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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 135/2025

Seção
1
Data
Edição
185
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 135/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    820.079/2020 — MAURO AUGUSTO DE LIMA

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 135/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.723/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. N°36470/2025/COROUT-SP/ANM

820.724/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. N°36475/2025/COROUT-SP/ANM

820.857/1995-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°36495/2025/COROUT-SP/ANM

820.399/2002-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°36504/2025/COROUT-SP/ANM

820.540/2021-PILAR MINER LTDA-OF. N°36740/2025/COROUT-SP/ANM

820.832/2021-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°36741/2025/COROUT-SP/ANM

820.912/2021-EMBRAFEN - EMPRESA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES NATURAIS LTDA-OF. N°36746/2025/COROUT-SP/ANM

820.924/2016-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA-OF. N°36916/2025/COROUT-SP/ANM

820.080/2015-THAIS IGE MARQUESIM SCHINCARIOL-OF. N°38158/2025/COROUT-SP/ANM

820.010/2008-GUILHERME DOS REIS-OF. N°38170/2025/COROUT-SP/ANM

820.404/2018-MINERADORA PEDRIX LTDA-OF. N°38173/2025/COROUT-SP/ANM

Aceita defesa apresentada(241)

820.202/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA

Determina arquivamento Auto de infração(230)

820.202/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA-AI N°2011/2023/DIFIS-SP/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.205/2021-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

820.079/2020-MAURO AUGUSTO DE LIMA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.042/2021-COMERCIAL UNICA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.103/2001-OLIVIA DE CARVALHO MELO YKEUTI-Alvará N°9.013/2001

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.027/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°4575/2024

820.032/2023-VICENTE FERMINO BENTO LTDA -Alvará N°3776/2023

820.036/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO -Alvará N°2028/2025

820.048/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°3927/2024

820.049/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°3928/2024

820.109/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS -Alvará N°4576/2024

820.123/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°4582/2024

820.124/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°4583/2024

820.126/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°4585/2024

820.128/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°3315/2024

820.139/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°4594/2024

820.213/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°6168/2024

820.227/2024-LUCIANO PIRO -Alvará N°6172/2024

820.264/2024-ENGETERRAS LTDA -Alvará N°5945/2024

820.282/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°7016/2024

820.407/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°8084/2024

820.500/2023-LUIS GUILHERME GOMES MUSSI -Alvará N°8208/2023

820.564/2024-ROGERIO FERNANDO LOPES -Alvará N°9095/2024

820.674/2021-GEOLOGIA BR - COMERCIO E SERVICOS LTDA. -Alvará N°1455/2022

820.763/2024-CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA -Alvará N°1881/2025

820.766/2024-NEXUM RESOURCES LTDA -Alvará N°2034/2025

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.268/2022-PEDREIRA REMANSO LTDA-BASALTO (brita)-Cordeirópolis e Araras/SP

820.403/2018-MINERADORA PEDRIX LTDA-GRANITO (brita)-Caieiras/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°36538/2025/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.484/1997-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA-OF. N°36480/2025/COROUT-SP/ANM

820.287/2017-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°36490/2025/COROUT-SP/ANM

820.130/1998-NIVALDO PARISE & CIA LTDA-OF. N°36911/2025/COROUT-SP/ANM

820.171/2002-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.-OF. N°37133/2025/COROUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.287/2017-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 01/01/2028

820.846/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.- Registro de Licença N° 3546/2018 - Vencimento em 30/12/2029

820.171/2002-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.- Registro de Licença N° 2856/2005 - Vencimento em 30/01/2027

820.072/2008-ARGUELLO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3191/2012 - Vencimento em 06/03/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°36518/2025/COROUT-SP/ANM

820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°36519/2025/COROUT-SP/ANM

820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°36750/2025/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°36523/2025/COROUT-SP/ANM

826.421/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°36739/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.792/2006-BARREIRO CUGLER LTDA ME

820.793/2006-BARREIRO CUGLER LTDA ME

820.895/2008-SILVIO PASCOAL TOMÉ

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.098/2025

Titular: JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME

Ofício nº: 36547/2025/CAREAS-SP/ANM

Processo nº: 820.404/2023

Titular: FLAVIA ROMIO MARCHIONNO

Ofício nº: 36917/2025/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.444/2024

Titular: O T G MINERADORA LTDA

Ofício nº: 36928/2025/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 29/09/2025, p. 52

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