Despacho · Relação nº 171/2025

Despacho

Relação nº 171/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.248/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

871.478/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

871.237/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

871.240/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

871.235/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

871.236/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

871.238/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

871.239/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

871.241/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

871.242/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

871.243/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

871.326/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA

870.682/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.973/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.992/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

870.035/2020-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA

870.948/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.972/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.778/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- Área de 844,06ha para 550,47ha-Quartzito-Barra do Mendes, Brotas de Macaúbas e Seabra/BA

870.777/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- Área de 933,37ha para 471,96ha-Quartzito-Brotas de Macaúbas e Seabra/BA

874.976/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 46,79ha para 6,50ha-Areia-Entre Rios/BA

874.829/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 40,22ha para 25,24ha-Areia-Mata de São João/BA

874.977/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,89ha para 31,58ha-Areia-Entre Rios/BA

870.776/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- Área de 278,75ha para 174,73ha-Quartzito-Boninal/BA

874.793/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 49,11ha para 22,28ha-Areia-Itanagra/BA

870.892/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 132,4ha para 43,03ha-Areia e Saibro-Mata de São João e Camaçari/BA

874.982/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,89ha para 32,69ha-Areia-Entre Rios/BA

874.996/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,89ha para 17,84ha-Areia-Esplanada/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

871.112/2023 - FELIPE GOMES - Ofício nº 43596/2025

872.215/2023 - MG3 GRANITOS LTDA - Ofício nº 44000/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.669/2023-FELIPE GARRIDO NERY FALCAO- Cessionário:DONGOS - SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EM GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 56.526.284/0001-09- Alvará n°8400/2023

870.706/2024-ALDO PERRONI DE QUEIROZ- Cessionário:DONGOS - SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EM GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 56.526.284/0001-09- Alvará n°5116/2024

871.068/2021-RICARDO DE FIGUEIREDO MELO- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRAS ESPECIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 56.413.154/0001-60- Alvará n°6908/2021

870.601/2021-FERROZA TRADING LTDA- Cessionário:RECURSOS DE MINERAÇÃO ULRICH LTDA- CPF ou CNPJ 55.215.408/0001-72- Alvará n°5015/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.916/2016-GALAXY MINERACAO LTDA-OF. N°44166/2025

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

870.312/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Arrendatário:FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE NORDESTE S A- CNPJ 32.112.142/0001-37 - Termino do arrendamento: 20 anos

870.162/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Arrendatário:FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE NORDESTE S A- CNPJ 32.112.142/0001-37 - Termino do arrendamento: 20 anos

870.340/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Arrendatário:FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE NORDESTE S A- CNPJ 32.112.142/0001-37 - Termino do arrendamento: 20 anos

870.154/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Arrendatário:FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE NORDESTE S A- CNPJ 32.112.142/0001-37 - Termino do arrendamento: 20 anos

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

870.307/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Portaria de Lavra 93/2003- Arrendatário: 48062.870972/2024-41 - FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE NORDESTE S A- CNPJ 32.112.142/0001-37- Termino do arrendamento:20 anos

871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Portaria de Lavra 298/2019- Arrendatário: 48062.870811/2024-58 - CONSÓRCIO TT FIOL LOTE 6F A- CNPJ 44.532.631/0001-27- Termino do arrendamento:30 anos

870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Portaria de Lavra 412/2001- Arrendatário: 48062.870973/2024-96 - FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE NORDESTE S.A.- CNPJ 32.112.142/0001-37- Termino do arrendamento:20 anos

870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Portaria de Lavra - 413/2001- Arrendatário: 48062.870974/2024-31 - FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE NORDESTE S.A.- CNPJ 32.112.142/0001-37- Termino do arrendamento:20 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

873.541/2008 - GLOBUS MINERACAO COMERCIO LTDA - Ofício nº 43597/2025

870.126/1988 - ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA - Ofício nº 43594/2025

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

874.498/2008-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.553/2021-TR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°43874/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

871.242/2010 - GLOBUS MINERACAO COMERCIO LTDA - Ofício nº 43598/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

870.662/2024-IVAN DA SILVA OLIVEIRA

871.068/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

870.585/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

870.317/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

872.544/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

872.546/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

870.921/2017-VICTOR PEREIRA ELLER

871.443/2017-VICTOR PEREIRA ELLER

Despacho publicado(2069)

871.508/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-Homologar desistência da reconsideração

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 870.458/2024

Titular: CERAMICA SAO TOME LTDA

Ofício nº: 43859/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.370/2025-JOSÉ CARLOS ALTOÉ

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente