Despacho · Relação nº 10/2026

Despacho

Relação Nº 10/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.053/2021-L. N. ALVES DE SOUSA-OF. N°2005/2026/GER-PI/ANM

803.165/2020-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°2451/2026/GER-PI/ANM

803.127/2020-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°2452/2026/GER-PI/ANM

803.474/2013-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2465/2026/GER-PI/ANM

803.054/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-OF. N°2586/2026/GER-PI/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.415/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM -Alvará N°254/2010

803.957/2008-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°2251/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.061/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A

803.060/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A

803.957/2008-BEMISA HOLDING S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.389/2024-RONIVALDO LOPES DIAS- Cessionário:Construtora Maurivan Eireli- CPF ou CNPJ 17.236.968/0001-14- Alvará n°11201/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

803.957/2008-BEMISA HOLDING S.A.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.126/2020-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°4554/2020

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.201/2016-MINERACAO JUPARANA LTDA

803.151/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA

803.146/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA

803.145/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA

803.006/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

803.053/2015-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO

803.021/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA

803.171/2014-MINERADORA CAMPEVI LTDA

803.170/2014-MINERADORA CAMPEVI LTDA

803.482/2013-JOSÉ PAULO DAS CHAGAS MARTINS

803.449/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.

803.226/2013-JOSE ADELMO DA SILVA

803.141/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

803.136/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

803.133/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

803.132/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

803.129/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

803.125/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

803.118/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

803.115/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

803.111/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

803.083/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA

803.080/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA

803.079/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA

803.078/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA

803.596/2012-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA

803.595/2012-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA

803.481/2012-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA

803.466/2012-GIL DANTAS

803.425/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZ

803.421/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZ

803.636/2011-ROSILANE RODRIGUES DA SILVA

803.484/2011-LAUDIR MIGUEL BERTOLO

803.444/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

803.339/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

803.337/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

803.106/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA

803.105/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA

803.511/2010-LATERRA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA-OF. N°1990/2026/GER-PI/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

803.182/2017-W M JUNIOR LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS

803.149/2017-NAZARIA MINERACOES LTDA

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

803.126/2016-VALMIR ALENCAR MELO-OF. N°1998/2026/GER-PI/ANM

803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA-OF. N°2455/2026/GER-PI/ANM

803.280/2011-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-OF. N°2457/2026/GER-PI/ANM

803.326/2022-ELIANE DOS SANTOS SOUSA-OF. N°2458/2026/GER-PI/ANM

803.013/2020-HILQUYA T DE SOUSA PACHECO-OF. N°2461/2026/GER-PI/ANM

PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS

Gerente Substituto