Despacho · Relação nº 33/2026

Despacho

Relação nº 33/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.985/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.231/2023-BRX MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.889/2002-GUADAGNIN EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA-OF. N°8324/2026

810.161/2022-A.ROSSINI LTDA-OF. N°9480/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.889/2002-GUADAGNIN EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 2579/2003 - Vencimento em 14/01/2031

810.725/2004-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 12975/2005 - Vencimento em 09/01/2037

810.396/2021-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 12/12/2026

810.090/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Registro de Licença N° 18/2016 - Vencimento em 10/02/2028

811.236/2021-TRANSPORTE E CERAMICA FOCHEZATTO LTDA- Registro de Licença N° 163/2022 - Vencimento em 12/02/2030

810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- Registro de Licença N° 3126/2006 - Vencimento em 20/06/2027

810.161/2022-A.ROSSINI LTDA- Registro de Licença N° 217/2023 - Vencimento em 06/02/2030

Nega o englobamento de áreas contíguas(1197)

810.632/2011-FABIANO RAMPI

810.324/2024-FABIANO RAMPI

Fase de Registro de Extração

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513)

810.909/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957)

810.945/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA-OF. N°51485/2025

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.885/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL-Registro de Extração N°13/2023 de 19/01/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49231/2025-60 dias

810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°50003/2025-60 dias

810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49461/2025-60 dias

810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49460/2025-60 dias

810.409/2020-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°5342/2025-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°9188/2026

810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°8715/2026

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.563/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°8333/2024

810.198/2007-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°22179/2024

810.532/2022-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°34967/2024

810.736/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°39668/2024

810.376/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°41350/2024 e 41351/202

810.377/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°41346/2024 e 41347/2024

810.336/2016-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°7259/2025

811.543/2015-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°7268/2025

810.173/2018-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°10440/2025

810.771/2021-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°9818/2025

810.275/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°25732/2025

810.458/2021-GIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°24353/2025

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.125/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.752/2023-ASSIS DA ROSA DA ROCHA

810.167/2024-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA

810.628/2023-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.

810.614/2020-GAYGER E CIA LTDA

810.471/2023-BRITAGEM MUCUM LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.930/2025

Titular: GERHARD LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

Ofício nº: 9768/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.393/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

810.809/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

810.818/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

810.821/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

810.798/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

810.812/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

810.814/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.845/2025-BENVEGNU ENGENHARIA LTDA-OF. N°9211/2026

810.664/2025-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°9222/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.927/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°8051/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino