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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 52/2026

Seção
1
Data
Edição
37
Página
89

Seu processo neste ato

  • Relação nº 52/2026

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    833.254/2012 — CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

    OF. N°7674/2026/COROUT-MG/ANM

    CAIRO COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 52/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.065/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°2107/2021

831.162/2020-HIURY GUTEMBERG DO VALLE FERREIRA-ALVARÁ N°538/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.608/2019-RUTH LEA PAULINO ARDISSON-ALVARÁ N°3104/2020

831.612/2019-RUTH LEA PAULINO ARDISSON-ALVARÁ N°6512/2021

830.924/2019-LORISVALDO DAS GRACAS DE SENA-ALVARÁ N°2928/2020

830.305/2023-TRES MINEIRAS PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°1919/2023

832.098/2022-ARLEI PINTO DA SILVA-ALVARÁ N°9796/2022

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.199/2017-WESLEY DE ALMEIDA GODINHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.586/2019-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°8500/2026/COROUT-MG/ANM

830.625/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°7790/2026/COROUT-MG/ANM

834.239/2012-VALE S.A.-OF. N°7455/2026/COROUT-MG/ANM

832.425/2015-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°7294/2026/COROUT-MG/ANM

831.727/2022-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°8615/2026/COROUT-MG/ANM

830.513/2021-GUSTAVO GOMES DOS SANTOS NETO-OF. N°8642/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.065/2022-JOSÉ ADÃO DA SILVA NETO-ALVARÁ N°9361/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.840/1935-JAZIDA LINDA FLOR LTDA-OF. N°8607/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Aceita defesa apresentada(2227)

830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES-OF. N°3863/2026/COROUT-MG/ANM e OFÍCIO Nº 3947/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.645/2023-GRAAL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-OF. N°9133/2026/COROUT-MG/ANM

830.044/2020-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME-OF. N°7681/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

831.092/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO

831.093/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.629/1975-GSM MINERACAO LTDA.-OF. N°7970/2026/COROUT-MG/ANM

830.927/2010-MINERACAO MORIA LTDA-OF. N°6353/2026/COROUT-MG/ANM

833.251/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7675/2026/COROUT-MG/ANM

833.254/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7674/2026/COROUT-MG/ANM

830.465/1987-ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°7669/2026/COROUT-MG/ANM

830.603/1986-ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°7663/2026/COROUT-MG/ANM

832.405/2007-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-OF. N°7441/2026/COROUT-MG/ANM

830.542/2001-VALE S.A.-OF. N°6877/2026/COROUT-MG/ANM

832.420/2024-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°7827/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 7828/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.188/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.163/2021-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

831.516/2017-JUSCELINO TEIXEIRA DE SOUZA

832.850/2022-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

830.239/2025-MAC SOUND LTDA

830.453/2020-RONALDO ALVES DUTRA ME

830.056/2025-IVENS JOSE LOMBARDI

831.935/2017-EXTRACAO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.668/2025

Titular: CASCALHO MARIANA LTDA

Ofício nº: 9144/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 9145/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.530/2017

Titular: JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Ofício nº: 8647/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.243/2023

Titular: BRITAGEM MEGA LTDA

Ofício nº: 7602/2026/COROUT-MG/ANM e - Ofício nº 7603/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 834.258/2010

Titular: LIETE RODRIGUES PIMENTA

Ofício nº: 7468/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 7469/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.712/2025

Titular: AREEIRO PRESSAO LTDA

Ofício nº: 7461/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 7462/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.407/2025

Titular: CERAMICA DR CLOVES LTDA

Ofício nº: 6917/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 6918/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 832.081/2022

Titular: ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA

Ofício nº: Ofício nº: 7988/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 7989/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

830.738/2025-MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA-OF. N°1183/2026/COROUT-MG/ANM

831.873/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°5689/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.634/2016-MUNICIPIO DE SANTANA DOS MONTES

831.449/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA MG

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2026, p. 89

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