Despacho · Relação nº 63/2026

Despacho

Relação nº 63/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.156/2010-MINERACAO NOVA CAJ LTDA-Areia (construção civil)-GUARATINGUETÁ/SP

820.116/2009-DIEGO DE OLIVEIRA-Areia (construção civil)-SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO/SP

820.002/2019-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-Areia (construção civil)-Itaberá/SP

820.965/2009-DIEGO DE OLIVEIRA-Areia (construção civil)-SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.096/2018-MINERACAO ANDEX LTDA

821.207/2015-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 92881670644

820.739/2013-THÁVMA PARTICIPAÇÕES LTDA.

820.305/2007-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA

820.799/2021-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA

820.805/2021-TEMPEST STONES LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

821.342/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA -Alvará N°11440/2013

821.343/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA -Alvará N°11441/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.578/2021-AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.-ALVARÁ N°4075/2022

820.454/2012-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-ALVARÁ N°10150/2021

820.653/2021-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-ALVARÁ N°10154/2021

820.641/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9259/2021

821.397/2013-MARIO COSME SIMI CALAZANS-ALVARÁ N°7211/2021

820.520/2020-DISTRIBUIDORA DE AGUA RENATA LTDA-ALVARÁ N°8148/2021

820.164/2022-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-ALVARÁ N°6650/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.343/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°204/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.172/2022-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°30323/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.407/2022-FIDES ENERGY METALS LTDA-OF. N°29936/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.469/2022-MARCELO SILVA PANE-OF. N°29940/2026/DIVFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.443/2017-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA- Área de 476,63 ha para 49,99 ha-Arenito (construção civil)-Itapeva/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.028/2000-IRMAOS MATIELI LTDA-OF. N°29831/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.473/1998-MARCLEM - ENGARRAFAMENTO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°29841/2026/DIVFIS-SP/ANM

821.915/1998-EMPRESA DE MINERACAO AGUAS DO SUL LTDA-OF. N°29846/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.809/2013-PEDREIRA PEDROSO LTDA-OF. N°30076/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.494/1988-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°30081/2026/DIVFIS-SP/ANM

821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA-OF. N°30322/2026/DIVFIS-SP/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

820.494/1988-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Início:28/08/2025-Término:28/08/2030

820.809/2013-PEDREIRA PEDROSO LTDA- Início:28/08/2025-Término:28/08/2030

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA-OF. N°30086/2026/DIVFIS-SP/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

821.402/2012-PEDREIRA SERRANA LTDA

820.014/1988-PEDREIRA SERRANA LTDA

920.277/2024-VIEL & CIA LTDA EPP

820.000/1980-CHIARELLI MINERACAO LTDA

921.239/2024-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA

920.878/2025-MINERACAO JAMBEIRO LTDA

820.918/2000-FONTE NOVA MINERACAO LTDA

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

821.402/2012-PEDREIRA SERRANA LTDA-Areia e Cascalho-Portaria de Lavra N°37/2020, DOU de 04/06/2020

820.014/1988-PEDREIRA SERRANA LTDA-Areia e Cascalho-Portaria de Lavra N°543/2000, DOU de 28/11/2000

820.000/1980-CHIARELLI MINERACAO LTDA-TURFA (insumo agrícola)-Portaria de Lavra N°869/1985, DOU de 09/07/1985

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.000/1980-CHIARELLI MINERACAO LTDA-TURFA (insumo agrícola)

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-Água Mineral

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

819.676/1972-MINNERADORA K ESCAVADEIRAS LTDA- Portaria N°303/1983- DOU de 29/03/1983

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.363/2019-MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA- Registro de Licença N° 64/2021 - Vencimento em 27/05/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.013/2016-MINERACAO JBM LTDA-OF. N°29879/2026/COROUT-SP/ANM

821.059/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-OF. N°30043/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.355/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°29880/2026/COROUT-SP/ANM

820.040/2010-GABEL MASTER MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°30307/2026/COROUT-SP/ANM

820.040/2010-GABEL MASTER MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°30311/2026/COROUT-SP/ANM

820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°30309/2026/COROUT-SP/ANM

820.595/2015-TIMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF. N°30321/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.594/2015-TIMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF. N°30317/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.428/2025-DAIECO GESTAO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente