Despacho · Relação nº 99/2026

Despacho

Relação nº 99/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

896.108/2025 - THOMAZINI EXTRACAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.942/1993-RODRIGO PAES BARRETO LIMA

896.249/2009-FGA MINERACAO EIRELI ME

896.265/2021-CERAMICA BOAPABA LTDA

896.708/2003-G.T.N. GRANITOS LTDA

896.209/2005-BELA ROCHA MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.330/2005-EUGENIO HACHBARDT ME-GRANITO-ITAGUAÇU/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.356/1990-WILSON MANUEL DE FREITAS FILHO-OF. N°49035/2026/SERFIS-ES/ANM

896.429/2002-SANMAR MARMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°51860/2026/SERFIS-ES/ANM

896.350/1998-IBRATA MINERACAO LTDA-OF. N°52029/2026/SERFIS-ES/ANM

896.344/1998-IBRATA MINERACAO LTDA-OF. N°52030/2026/SERFIS-ES/ANM

896.196/2022-CERAMICA DO TUCA LTDA-OF. N°51997/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.737/2002-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°52434/2026/SERFIS-ES/ANM

896.084/2025-VIGRAMAR STONE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°53103/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.615/2005-VALENTIM ZORZANELI-OF. N°13829/2026/COROUT-ES/RJ/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/03/2026

896.695/2005-F.S SANTANA ME-OF. N°0997/2015 - SR/DNPM/ES, publicado no Diário Oficial da União em 06/05/2015

890.622/1992-GRANITOS CONCEICAO LTDA-OF. N°19593/2024/SERFIS-ES/ANM PUBLICADO NO DOU DE 12/06/2024

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

896.115/2022-RIBEIRO & MASTELA MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.006/2018-EDSON GOMES TELES FILHO - AI N°348/2025 publicado no DOU de 12/03/2025

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.511/1989-MINERACAO MARIANELLI LTDA

007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

896.448/2002-CALVIGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA- Início:28/09/2026-Término:28/09/2032

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP-OF. N°51196/2026/SERFIS-ES/ANM

896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°51955/2026/SERFIS-ES/ANM

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP-Calcita-Portaria de Lavra N°1143/1980, DOU de 22/08/1980

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.613/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°29541/2026/SERFIS-ES/ANM, publicado no Diário Oficial da União em 11/06/2026

890.196/1981-EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA. EPP-OF. N°52580/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

896.200/2003-MEANI MINERACAO LTDA.- Alvará n°10.575/2003 - Cessionario:896.108/2025-THOMAZINI EXTRACAO LTDA- CNPJ 60.027.058/0001-50

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

804.457/1977-VALE S.A.

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°31266/2026/SERFIS-ES/ANM, publicado no Diário Oficial da União em 24/06/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.400/2024-TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°Ofício nº 47987/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.187/2007-AREIAL VALE DO EMBOQUE LTDA-OF. N°49691/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.187/2007-AREIAL VALE DO EMBOQUE LTDA-OF. N°51261/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.957/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°51738/2026/SERFIS-ES/ANM

890.079/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°52021/2026/SERFIS-ES/ANM

896.031/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°52997/2026/SERFIS-ES/ANM

896.525/2008-BD MINERACAO LTDA-OF. N°53929/2026/SERFIS-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.187/2007-AREIAL VALE DO EMBOQUE LTDA-OF. N°49692/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.134/2022-FMF MINERACAO LTDA-OF. N°51526/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.005/2006-GALAVA STONES LTDA-OF. N°54062/2026/SERFIS-ES/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.070/2026-MICAEL CHUMAQER GRATIERI-OF. N°54042/2026/COROUT-ES/RJ-ES/ANM

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Substituto