Despacho · Relação nº 95/2026

Despacho

Relação nº 95/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)

800.400/2025 - AF EMPREENDIMENTOS AGROECOLOGICOS LTDA - OF. N°57361/2026Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)

800.617/2025 - JDL MINERACAO LTDA - OF. N°58062/2026Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)

800.531/2025 - A C F DATERRA SOLUCOES LTDA - OF. N°58724/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

800.904/2023-FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE MESQUITA- Cessionário:Granistone Amazon Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°6836/2023Defere pedido de reconsideração (262/)

800.091/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃODetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

800.767/2022-CLAUDIO ANGELO DA SILVA NETO-OF. N°58623/2026/SERFIS-CE/ANMNega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

800.405/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

800.407/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

800.426/2023-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°59280/2026/GER-CE/ANMHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

800.480/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA -Alvará N°6.846/2025Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

800.094/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDANega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

800.069/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDANega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

800.071/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDANega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

800.088/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDANega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

800.090/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402/)

800.583/2009-DPA MINERACAO LTDA- Prazo:6 (seis) meses

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243/)

800.327/2020-SANTO ANTONIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E MINERACAO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

800.473/2023-MAIA E FREITAS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 241/2024 - Vencimento em 09/03/2027Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

800.171/2025-AREIA CENTRO SUL LTDA- Registro de Licença N° 801/2025 - Vencimento em 02/12/2026Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

800.070/2016-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA- Registro de Licença N° 46/2016 - Vencimento em IndeterminadoAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

800.156/2015-M ROSIMEIRE ARAUJO CARREIRO LTDA- Registro de Licença N° 125/2015 - Vencimento em 27/08/2030Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744/)

800.235/2004-CERAMICA FERREIRA LIMA LTDAAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

801.404/2023-J&J COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 319/2025 - Vencimento em 25/08/2027Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

800.494/2021-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 78/2021 - Vencimento em 03/07/2029Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

800.163/2019-IBC DE CARVALHO LTDA- Registro de Licença N° 47/2020 - Vencimento em 08/07/2027Não conhece requerimento protocolizado (1202/)

800.044/2018-CEBRITA BRITAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

800.156/1999-IMARF GRANITOS E MINERACAO S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

800.400/2025-AF EMPREENDIMENTOS AGROECOLOGICOS LTDA-OF. N°57362/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

800.290/2025-AS SERVICOS LTDA-OF. N°57364/2026Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166/)

800.597/2025-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°57365/2026Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166/)

800.597/2025-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°57367/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

800.516/2023-CONSTRUTORA SAO PEDRO LTDA-OF. N°58060/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

800.617/2025-JDL MINERACAO LTDA-OF. N°58061/2026Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)

800.399/2026-VALORA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDADetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

800.354/2022-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°58676/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

800.531/2025-A C F DATERRA SOLUCOES LTDA-OF. N°58725/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)

800.549/2023-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDAHomologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)

800.858/2023-RBR MINERADORA LTDAHomologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)

800.857/2023-RBR MINERADORA LTDAHomologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)

800.662/2024-GRANVAZ MINERACAO LTDAHomologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)

800.462/2025-T. OZ MINERACAO LTDAHomologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)

800.457/2025-T. OZ MINERACAO LTDAHomologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)

800.476/2025-T. OZ MINERACAO LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

800.591/2024-VERONICA MARIA BORBA MARANHAO SAMPAIO-OF. N°57355/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

800.621/2024-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°57358/2026Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/)

800.443/2024-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDAIndefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/)

800.337/2024-PEDRO VENICIUS MAIA DE SOUZAIndefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/)

800.518/2026-AN MINERACAO LTDA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto