Página do DOU de 19/07/2018 — Seção 1

no Diário Oficial da União, e dentro do Período de Vigência da Licença Ambiental de Operação ou documento Equivalente Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-Cumprimento de exigência para fins de adequação da atividade minerária, adequação do Plano de Fogo. LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente RELAÇÃO Nº 69/2018/RJ Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Pedreira de Suruí Extração e Comércio de Pedras Ltda Cpf/cnpj :33.420.217/0001-00 - Processo minerário: 890223/88 - Processo de cobrança: 990261/18 Valor: R$.214,44 LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente RELAÇÃO Nº 70/2018/RJ FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890398/15, 890195/16 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 Zenilda Scaramussa Moulin - 890505/15 LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RELAÇÃO Nº 108/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.019/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°1929/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA- Migmatito e Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.285/2016-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LT D A 815.331/2016-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 815.378/2016-MAICKON CAMPOS SGROTT Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 815.169/2009-SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A-09061452/0001-58 815.170/2009-SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A-Areia Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 815.169/2009-REVLEN INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS DE QUARTZOS LTDA 815.170/2009-REVLEN INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS DE QUARTZOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.381/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1934/2018 815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1928/2018 815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.-OF. N°1925/2018 815.722/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1936/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.235/2010-INDUGRAMAR LTDA EPP-RIO DO CAMPO/SC, VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 61/2018- 16.000toneladas/ano-Diabásio Ornamental- Validade:10/07/2019 815.684/2011-COFEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 62/2018-8.500toneladas/ano-Cascalho- Validade:09/07/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.766/1971-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1940/2018 e 1942/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 805.766/1971-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1943/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.570/2001-CRISTIANO ALVES CORREA ME-OF. N°1923/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 451/1995 - Vencimento em 06/03/2019 815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM ME- Registro de Licença N° 1294/2007 - Vencimento em 01/06/2019 815.178/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 1610/2014 - Vencimento em 01/06/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.348/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°66/2018 de 10/07/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS RELAÇÃO Nº 74/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.621/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.057/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA 864.059/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA 864.101/2017-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT D A . Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 864.354/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(131) 864.158/2017-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA-OF. N°217/2018 - DNPM/TO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 864.103/2015-WGX EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°38/2018 - DNPM/TO 864.103/2017-VIVIAN GUIMARÃES-OF. N°108/2018 - Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 864.328/2015-WALTER RODRIGUES JUNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.277/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(250) 864.600/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°521/2018 - DNPM/TO 864.601/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°521/2018 - DNPM/TO 864.530/2011-VULCANO MINERADORA S A-OF. N°503/2018 - DNPM/TO 864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°501/2018 - DNPM/TO 864.133/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°499/2018 - DNPM/TO 864.223/2013-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°516/2018 - DNPM/TO 864.224/2013-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°517/2018 - DNPM/TO 864.236/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°518/2018 - DNPM/TO 864.181/2015-CERAMICA MILENIUM LTDA-OF. N°520/2018 - DNPM/TO 864.209/2017-G N MINERADORA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°554/2018 - DNPM/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.195/2015-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Cessionário:Eduardo Rogério Lucente- CPF ou CNPJ 062.657.218- 52- Alvará n°1981/2017 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 864.147/2015-P C NUNES EIRELI EPP F.I. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.103/2013-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5942/2016 864.025/2014-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5961/2016 864.030/2014-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9891/2016 864.222/2015-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3299/2017 864.245/2015-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA -Alvará N°4610/2017 864.255/2015-ANANIAS PONCE LACERDA NETO - Alvará N°5976/2017 864.263/2015-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA -Alvará N°4915/2017 864.064/2017-HISAHIRO CLAUDIO KOHIGASHI -Alvará N°4924/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.203/2010-MÁRCIO ADRIANO MARTINS DOS S A N TO S 864.344/2014-CONCRETOS ARAGUAIA Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 864.217/2017-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME- Guia de Utilização N°04/2018 e 05/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 864.091/1996-IGUATU WATERS LTDA EPP- FONTE: REOBOTE; MARCA IGUATU; EMBALAGENS: RETORNÁVEL DE 20 LITROS; DESCARTÁVEL 5 LITROS; 1,5 LITROS; 1,5 LITROS; 510 ML(SEM GÁS); 510 ML(COM GÁS); 330 ML(SEM GÁS); 330 ML (COM GÁS)- PALMAS/TO Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 864.081/2002-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.003/2018 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 864.081/2002-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.005/2018 - DNPM/TO Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 864.266/2010-M I FANTIN MACHADO ME Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 864.151/2001-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.003/2018 - DNPM/TO 864.176/2002-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.003/2018 - DNPM/TO 864.273/2004-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.003/2018 - DNPM/TO 864.218/2010-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.003/2018 - DNPM/TO 864.219/2010-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.003/2018 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 864.151/2001-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.005/2018 - DNPM/TO 864.176/2002-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.005/2018 - DNPM/TO 864.273/2004-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.005/2018 - DNPM/TO 864.315/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.009/2018 - DNPM/TO 864.030/2005-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.009/2018 - DNPM/TO 864.031/2005-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.009/2018 - DNPM/TO 864.032/2005-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.009/2018 - DNPM/TO 864.218/2010-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.005/2018 - DNPM/TO 864.219/2010-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.005/2018 - DNPM/TO 864.701/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.009/2018 - DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 864.219/2017-CERÂMICA REFRAN I. E C. DE TIJOLOS E TELHAS LTDA ME-OF. N°161/2018 - DMPM/TO FABIANO PINEIRO MIRANDA Superintendente Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RETIFICAÇÃO Na Portaria SNAS/MDS nº 144/2018, item 4, de 25/06/2018, publicada no DOU de 26/06/2018, Seção 1, página 41, CNPJ 43.567.809/0001-02, processo 71000.124848/2015-66. Onde se lê: "ASSOCIAÇÃO DE DIABETES INFANTIL". Leia-se "ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL".