SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 75
Processos citados
- 800.288/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.288/2014-EUGENIO PACHELLI SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 800.085/2007
800.085/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°358/2016, 359/2016 e 360/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 800.027/2002
800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°357/2016-60 dias
- 800.147/2003
800.147/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA-OF. N°361/2016-180 dias
- 800.149/2007
800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°356/2016-180 dias
- 800.825/2008
800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°344/2016-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
- 800.626/2012
800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-ACA- RAPE/CE - Guia n° 004/2016-3.000TONELADAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:11/03/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 800.122/1998
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA- FONTE DAS ACÁCIA; 330 mL, 500 mL, 1.500 mL e 5 L (todos sem gás)- IPU/CE Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
- 800.264/2013
800.264/2013-CARLOS ALBERTO ARAÚJO-Registro de Licença N°27/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 27/02/2018
- 800.013/2015
800.013/2015-SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITAS LTDA-Registro de Licença N°10/2016 de 24/02/2016-Vencimento em data indeterminada
- 800.668/2015
800.668/2015-RODOLFO COSTA SAMPAIO EPP-Registro de Licença N°28/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 04/11/2020
- 800.716/2015
800.716/2015-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença N°26/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 12/11/2020
- 800.717/2015
800.717/2015-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença N°25/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 12/11/2020
- 800.718/2015
800.718/2015-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença N°24/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 12/11/2020
- 800.719/2015
800.719/2015-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença N°23/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 12/11/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 800.537/2015
800.537/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- OF. N°03/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 800.089/1982
800.089/1982-CEBREL CERÂMICA BREJOSANTENSE LTDA- Registro de Licença N°:090/1982 - Vencimento em 05/08/2024 Relação n o- 40/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387)
- 800.719/2013
800.719/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 15/09/2014, Relação n° 111/2014, Seção I, pág. 143- Onde se lê: ...02/07/2014, leia-se: ...02/07/2015
- 860.027/1988
Relação n o- 63/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.027/1988-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 18/09/1998, Relação n° 104, Seção 1, pág. 60- Onde se lê: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 15° 35'44,0" S e Long. 47° 53' 19,4"W; Leia-se: Ponto de
- 861.171/1993
861.171/1993-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 13/03/2001, Relação n° 165, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: ...Redução de área de 500,40 para 312,66ha; Leia-se: ...Redução de área de 312,66 para 306,53ha.
- 860.747/2003
860.747/2003-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A - Publicado DOU de 04/11/2005, Relação n° 380, Seção 1, pág. 127- Onde se lê: ...Redução de área de 375,93 para 246,18ha; Leia-se: ...Redução de área de 246,18 para
- 861.305/2004
861.305/2004-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A - Publicado DOU de 25/07/2007, Relação n° 237, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: ...Redução de área de 521,95 para 214,09ha; Leia-se: ...Redução de área de 214,09 para
- 860.595/2007
860.595/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Publicado DOU de 27/09/2011, Relação n° 375, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: ...Redução de área de 1.188,79 para 170,88ha; Leia-se: ...Redução
- 861.846/2007
861.846/2007-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TE- REZA LTDA - Publicado DOU de 04/12/2012, Relação n° 407, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: Municípios de Santa Tereza de Goiás e Trombas/GO; Leia-se: Município de
- 860.655/2010
860.655/2010-DRAGA DO VITUCA LTDA ME - Publicado DOU de 02/10/2013, Relação n° 343, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: Municípios de Aloândia, Morrinhos e Pontalina/GO; Leia-se: Municípios de Aloândia e Morrinhos/GO.
- 860.807/2010
860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A - Publicado DOU de 05/04/2013, Relação n° 110, Seção 1, pág. 88- Onde se lê: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 15° 33' 45,159" S e Long. 47° 50' 55,024" W; Leia-se:
- 861.206/2010
861.206/2010-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. - Publicado DOU de 02/05/2013, Relação n° 153, Seção 1, pág. 91- Onde se lê: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 15° 33' 50,005" S e Long. 47° 50' 33,067" W; Leia-se:
- 861.248/2011
861.248/2011-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA - Publicado DOU de 28/01/2015, Relação n° 24, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: Municípios de Santa Bárbara de Goiás e Trindade/GO; Leia-se: Município deTrindade
- 860.937/2005
860.937/2005-JOSÉ DIVINO FERREIRA DA MOTA- AI N°933/2010
- 866.076/2015
Relação n o- 43/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.076/2015-ÉRICO VINICIUS PASA HERNANDEZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 867.051/2011
867.051/2011-VALDIR RUELIS-OF. N°68/2016-DGTM
- 866.179/2015
866.179/2015-VALDECI DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°005/2016-CAD
- 866.464/2015
866.464/2015-VALDECI DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°005/2016-CAD
- 866.555/2015
866.555/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°006/2016-CAD
- 866.556/2015
866.556/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°006/2016-CAD Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
- 866.172/2015
866.172/2015-CARDEAL CONSTRUÇÕES POÇOS AR- TESIANOS E GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°007/2016-CAD Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 866.365/1994
866.365/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E
- 866.465/2008
Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.465/2008-ALEX SANDRO BARBOSA RIBEIRO E
- 867.008/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.008/2014-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°012/2016-Cad Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
- 866.486/2015
866.486/2015-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-Alvará N°2629/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
- 867.388/2013
867.388/2013-BRUNO SOTTOMAIOR VOLPATO-OF. N°71/15-SR Indefere por Interferencia Total(1339)
- 866.743/2014
866.743/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA-
- 866.602/2015
TA 866.602/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI-
- 866.668/2011
Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1233) 866.668/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N° 104/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 867.294/2013
867.294/2013-V. DA S. S. PINHEIRO ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 866.932/2005
866.932/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 867.209/2005
867.209/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.
- 866.325/2006
866.325/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA
- 866.824/2006
866.824/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA
- 866.904/2006
866.904/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA
- 866.036/2009
866.036/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA
- 866.237/2010
866.237/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.
- 867.370/2010
867.370/2010-KM GOLD EXPORT MINERADORA LT-
- 866.844/2014
866.844/2014-KM GOLD EXPORT MINERADORA LT-
- 831.227/2000
Relação n o- 147/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA-PONTO DOS VOLANTES/MG - Guia n° 017/2016- 8.000Toneladas-Granito (revestimento)- Validade:03/11/2018 ou PL
- 834.426/2011
834.426/2011-MINERAÇÃO ITACI LTDA-ALTERO- SA/MG, AREADO/MG - Guia n° 29/2016-50.000Toneladas-Areia-
- 832.242/2014
832.242/2014-ELISANE RODRIGUES DA SILVA COSTA ME-MACHACALIS/MG - Guia n° 018/2016-9.600Toneladas-Granito (revestimento)- Validade:08/05/2017 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de
- 831.434/2003
831.434/2003-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO-
- 832.042/1998
Relação n o- 148/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.042/1998-LUIZ BERNARDO CERQUEIRA- Área de 556,40 ha para 184,75 ha-Granito
- 830.002/2004
830.002/2004-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI- TOS LTDA- Área de 892,81 ha para 609,89 ha-Granito (uso revestimento)
- 830.987/2006
830.987/2006-JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS- Área de 813,58 ha para 541,51 ha-Granito (revestimento), Granito (amarroamento), Areia (construção civil), Feldspato (industrial) e Quartzo (industrial)
- 830.233/2009
830.233/2009-CLOUDINEI LEITE- Área de 1.810,41 ha para 49,48 ha-Argila
- 831.780/2011
831.780/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 196,01 ha para 42,65 ha-Granito-brita
- 833.307/2012
833.307/2012-WESLEY SILVA GOMES ME- Área de 210,04 ha para 50 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 830.617/2008
830.617/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Minério de Manganês
- 833.398/2008
833.398/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Minério de Manganês
- 834.683/2008
834.683/2008-PLANALTO PEDRAS EIRELI ME-Quartzito
- 832.548/2009
832.548/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Areia
- 832.549/2009
832.549/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Areia Relação n o- 149/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 830.039/2014
830.039/2014-ARMANDO MADEIRAS TRANSPORTES
- 833.308/2013
Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 833.308/2013-LEONARDO LUCAS PEREIRA- Alvará n°1.398/2014 -
- 830.857/2015
830.857/2015-ALESSANDRA DE FREITAS CARNEIRO- CPF ou CNPJ 376.899.591-72
- 833.355/2013
833.355/2013-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME- Alvará n°2.132/2015 -
- 831.338/2015
831.338/2015-MINERA- ÇÃO FONSECA LTDA. ME- CPF ou CNPJ
- 831.787/2007
831.787/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA
- 831.353/2006
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.353/2006-F J SILVA ME-
- 830.777/1999
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.777/1999-JORGE MIGUEL RESEGUE-OF. N°031/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG
- 830.473/2012
830.473/2012-JOAQUIM MATIAS DE SOUZA FILHO- OF. N°022/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG
- 833.215/2014
833.215/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°021/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 896.007/1996
896.007/1996-ANTÔNIO CÉZAR LIMA- Cessionário:GRAN PACHECO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 832.447/2009
832.447/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN- Cessionário:281- CPF ou CNPJ TRIUNFOFERTILI- ZANTES & MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°6.917/2010
- 832.448/2009
832.448/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN- Cessionário:TRIUNFO FERTILIZANTES & MINE- RAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.451/2009
832.451/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN- Cessionário:TRIUNFO FERTILIZANTES & MINE- RAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.915/2011
832.915/2011-MAURICIO CANAVARRO PENNA CHA- VES- Cessionário:TIAGO AMRO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 004.495.171-01- Alvará n°1.840/2012
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 31/03/2016, p. 75