Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.284/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2909/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ 890.042/2010-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 3017/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ 890.308/2010-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°Ofício nº 3365/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ 890.669/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2920/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ 890.003/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 2991/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ 890.098/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 2675/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ 890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°Ofício nº 3378/2015-SUP/DNPM/RJ Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.142/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINE- RAL LTDA-areia e argila 890.179/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINE- RAL LTDA-areia e argila 890.474/2008-LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-gnaisse 890.475/2008-LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-gnaisse 890.477/2008-LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-gnaisse 890.357/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- granito e saibro 890.504/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- granito 890.542/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-saibro 890.208/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-gnaisse 890.298/2010-PEDRO QUATRONE-Saibro (brita) 890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- areia 890.475/2010-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-granito 890.646/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- granito e saibro 890.457/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-granito e saibro 890.843/2012-VIA NORTE EIRELI-gnaisse e saibro 890.121/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.389/2001-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA. 890.702/2011-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMAR- GOS 890.703/2011-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMAR- GOS 890.704/2011-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMAR- GOS 890.118/2013-GUSTAVO CHECON SABADINE Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.091/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-ALVARÁ N°14513/2009 890.189/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-ALVA- RÁ N°14516/2009 890.191/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-ALVA- RÁ N°14518/2009 890.040/2010-MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME-ALVARÁ N°2825/2010 890.073/2010-JOÃO DE DEUS MOREIRA DOPAZO-AL- VARÁ N°3353/2010 890.464/2011-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEI- RA-ALVARÁ N°12269/2011 890.814/2011-HERDADE DA SELADA AGROINDUS- TRIA LTDA-ALVARÁ N°19097/2011 890.511/2013-DEISIMAR DE MELO COSTA-ALVARÁ Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.585/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-AL- VARÁ N°5363/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.696/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°468/2015 890.537/2009-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°469/2015 890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°492/2015 890.912/2011-CARLOS RENATO MACHADO DE MENE- ZES-AI N°470/2015 890.005/2013-BRUNO ANTUNES E PAULA-AI N°481/2015 890.191/2013-C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-AI N°471/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.195/2011-HOGV LTDA. - AI N°441/2015 890.351/2012-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME - AI N°429/2015 Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de reconsideração(392) 890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-RESENDE/RJ - Guia n° 3/2015-35.000toneladas-areia- Validade:12 (meses) Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.535/1991-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 2958/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.535/1991-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA 890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA 890.486/2004-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.535/1991-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°476/2015 890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°478/2015 890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°480/2015 890.486/2004-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°477/2015 WILLIANS CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.345/2012-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-OF. N°656/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.006/2012-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA 886.330/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.617/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°692/2015 886.168/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°692/2015 886.016/2003-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A-OF. N°670/2015 886.035/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°668/2015 886.137/2009-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°690/2015 886.337/2012-FUNPAL CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°686/2015 886.004/2013-JEAN CARLOS DA SILVA-OF. N°685/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 886.241/2005-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A-OF. N°677/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.365/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.218/2007-J. L. MEDIANEIRA IND. E COMÉRCIO LT- DA.-BURITIS/RO - Guia n° 60/2015-50.000toneladas-Areia- Validade:26/05/2017 886.389/2008-MIGUEL RABELO DE OLIVEIRA-BURI- TIS/RO - Guia n° 64/2015-50.000toneladas-Areia- Validade:25/03/2017 886.139/2010-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RON- DÔNIA S.A.-ESPIGÃO D'OESTE/RO, PIMENTA BUENO/RO - Guia n° 65/2015-20.000toneladas-calcario- Validade:30/09/2017 886.170/2010-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A-ESPIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° 59/2015- 6.000toneladas-minério de manganes- Validade:08/11/2016 886.569/2011-ZULMIRA SUARES GRECO ME-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO, PRESIDENTE MÉDICI/RO, CAS- TANHEIRAS/RO - Guia n° 61 e 62-50.000 e 5.000toneladas/toneladas-Areia e Cascalho- Validade:26/11/2017 e 26/11/2017 886.304/2012-ELETROLIGAS LTDA-ESPIGÃO D'OES- TE/RO, PIMENTA BUENO/RO - Guia n° 58/2015-6.000toneladasminerio de manganês- Validade:10/09/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.244/2003-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES- Área de 38,82 para 11,71-Granito (Brita) 886.342/2009-PEDRO ANTÔNIO ALVES VIEIRA- Área de 1.002,92 para 49,99-Areia 886.569/2011-ZULMIRA SUARES GRECO ME- Área de 278,10 para 49,17-Areia e Cascalho Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.052/1999-DEVAIR DE SOUZA FERREIRA-Areia 886.080/2007-CARLA BORGES MOREIRA LOURENÇO- Cascalho 886.390/2007-CARLA BORGES MOREIRA LOURENÇO- Cascalho 886.389/2008-MIGUEL RABELO DE OLIVEIRA-Areia 886.238/2009-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA ME.-Areia 886.034/2012-AREAL ABUNÃ EXPORTAÇÃO LTDA.- Areia 886.287/2012-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-Areia 886.289/2012-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-Areia 886.299/2012-JOSUEL FAUSTINO DO NASCIMENTO- Areia 886.267/2013-JOÃO BOSCO SILVA TEIXEIRA-Areia e Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.009/1999-SHIDEO YONEKURA 886.007/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 886.391/2007-CARLA BORGES MOREIRA LOURENÇO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.074/2011-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°5353/2012 886.076/2011-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°5355/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.178/2009-MARCELO DE SOUZA JUSTINO-AI N°96/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.365/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.147/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-OF. N°662/2015 886.148/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-OF. N°662/2015 886.150/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-OF. N°662/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.074/1999-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-OF. N°678/2015 886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°678/2015 886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°898/2015 886.160/2007-DINIZ & TOSCHI LTDA-OF. N°675/2015 886.547/2008-M E Z INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°668/2015 886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°896/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.020/1976-BRAZIL TIN LTDA-MONTE NEGRO/RO, ARIQUEMES/RO - Guia n° 63/2015-300toneladas-cassiterita- Validade:15/05/2017 886.044/2006-AREIAL PLÁCIDO DE CASTRO LTDA- RIO BRANCO/AC - Guia n° 56/2015-toneladas50.000-Areia- Val i d a d e : 2 0 / 11 / 2 0 1 6 886.160/2007-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 55/2015-30.000toneladas-Areia- Validade:20/11/2016 886.053/2008-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 57/2015-30.000toneladas-Areia- Validade:21/11/2016 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) 886.053/2008-DINIZ & TOSCHI LTDA-OF. N°667/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°663/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.393/2014-CERÂMICA AMAZÔNIA IND.CO.IMP.E EXP.LTDA-ME-Registro de Licença N°74/2015 de 24/11/2015-Vencimento em 26/08/2016 886.104/2015-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA-Registro de Licença N°76/2015 de 01/12/2015-Vencimento em 06/04/2025 886.232/2015-MACHADO CO´MÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°69/2015 de 14/102/015-Vencimento em 05/08/2018 886.249/2015-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-Registro de Licença N°73/2015 de 23/11/2015-Vencimento em 03/12/2033 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 886.273/2010-CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-# Registro de Licença n°005/2014/2014- Cessionario:886.099/2014-David Ornelis dos Santos ME- CNPJ 84.605.120/0001-02 DEOLINDO DE CARVALHO NETO