DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

896.020/2002-ADVAIR MARTINS RAMOS-FI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.020/2002-ADVAIR MARTINS RAMOS-FI-OF. N°738/2010 e 743/2010

Defere pedido de reconsideração(262)

896.033/2003-ADEMERVAL SOUZA ME.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.660/2002-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.- Alvará n°3.887/2003 - Cessionário: AROGRAN GRANITOS LTDACNPJ 07.674.052/0001-92

896.607/2006-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZAAlvará n°4.717/2007 - Cessionário: GRANITOS RECANTOS DAS PEDRAS LTDA- CNPJ 09.208.998/0001-99

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.183/1995-CRENAQUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°476/2010-60 dias

Defere pedido de reconsideração(392)

890.536/1985-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

816.915/1973-REFRIGERANTES COROA LTDA- Fonte: Santa Rosa; Marca: Campinho; Embalagem: 330 ml (sem gás); 500 ml (pp); 500 ml (Pet. gaseificada); 1,5 L (pp); 1,5 L (pp); 1,25 L (Pet); 1,25 L (Pet com gás); 500 ml (Pet com gás); 200ml (copo) e 2,5 L.- DOMINGOS MARTINS/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..- AI N° 173, 174, 175, 176 e 177/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.685/2009-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP-OF. N°742/2010 60 (Sessenta)dias; 741/2010 30 (Trinta) dias

RELAÇÃO Nº 77/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Águas Minerias Brasileiras LTDA. - 802660/76 Not.147/2010 - R$ 235,10, 890229/81 - Not.153/2010 - R$ 597,71, 890229/81 - Not.154/2010 - R$ 285,81

Belmonte Ind.e COM. de Marmores e Granitos LTDA. -890851/89 - Not.161/2010 - R$ 445,42

Braminex Mineração LTDA. - 890080/82 - Not.157/2010 R$ 422,45

Calegari Granitos Ltda ME. - 890256/87 - Not.158/2010 R$ 417,46

Christovam de Carvalho Alvarenga - 890970/89 Not.145/2010 - R$ 460,35

Eddie Antonio Vaccari - 890719/88 - Not.160/2010 - R$ 481,32, 890546/91 - Not.162/2010 - R$ 481,32

Eliane Pacheco Barcelos - 890121/93 - Not.144/2010 - R$ 473,45

g p Granitos do BRASIL.. - 890129/88 - Not.159/2010 - R$ 448,29

Granito Santa Luzia Ltda - 890051/85 - Not.149/2010 - R$ 451,47

Granitos Cachoeiro LTDA. - 890464/89 - Not.151/2010 - R$ 460,35

j b Granitos & Mármores LTDA. - 896089/07 Not.148/2010 - R$ 360,90

Linhagua Mineração Ltda - 804929/76 - Not.155/2010 - R$ 448,29

Mineração Calogi Ltda - 896159/98 - Not.163/2010 - R$ 248,41

Mineração Flório LTDA. - 890690/88 - Not.146/2010 - R$ 470,09

Mineraçao Machado Ltda - 896268/02 - Not.166/2010 - R$ 470,09

Mineração Ouro Verde LTDA. - 896328/98 - Not.165/2010 R$ 460,35, 896328/98 - Not.164/2010 - R$ 489,63

Mineração Serra Negra Ltda - 896435/98 - Not.150/2010 R$ 454,34

Nemer Mármores e Granitos SA. - 890219/79 Not.156/2010 - R$ 389,25

Performance Mineração LTDA. - 896044/96 - Not.152/2010 - R$ 460,35

RELAÇÃO Nº 78/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.811/2009-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°525/2010

896.812/2009-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°526/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.583/2009-VG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°682/2010

896.855/2009-SOÍDO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°685/2010

RELAÇÃO Nº 79/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Gilmar Barbosa da Silva - 896234/07

RELAÇÃO Nº 80/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Altair Olmo - 896447/02 - Not.196/2010 - R$ 186,28

Amarildo de Paulo Santos - 896110/07 - Not.176/2010 - R$ 1.900,76

Antônio Marcos Monteiro de Silva - 896643/02 Not.194/2010 - R$ 186,28

Carlos Sérgio Zamborlini - 896640/02 - Not.195/2010 - R$ 186,28

Cemasa Companhia de Exploração Mineral e Águas S.A. -896480/01 - Not.180/2010 - R$ 190,03

Eliana de Araujo Miranda - 896451/03 - Not.190/2010 - R$ 228,81

Gramacruz Extração de Granitos Ltda - 896162/02 Not.168/2010 - R$ 180,87

Grambona Pedras LTDA. - 896392/99 - Not.167/2010 - R$ 180,87

Granitos Estrela do Sul LTDA. - M.E. - 896646/03 Not.207/2010 - R$ 229,45

Granitos Itaguacu LTDA. - 890537/91 - Not.189/2010 - R$ 228,81

Granitos Montanha Ltda - 896058/04 - Not.204/2010 - R$ 229,45, 896059/04 - Not.205/2010 - R$ 229,45, 896060/04 Not.206/2010 - R$ 229,45, 896611/02 - Not.182/2010 - R$ 185,06

João Carlos Leite - 896375/01 - Not.183/2010 - R$ 602,11

João Tarciso Becalli - 896763/08 - Not.173/2010 - R$ 2.363,36

José Pinheiro Filho - 896384/00 - Not.171/2010 - R$ 236,54

Julia Pereira Lopes - 896520/01 - Not.185/2010 - R$ 198,84

Júlio César Guidi - 896112/03 - Not.203/2010 - R$ 2.511,35

Laurindo Cardoso de Almeida - 896501/01 - Not.179/2010 R$ 2.153,33, 896501/01 - Not.178/2010 - R$ 190,03

Magno Santos - 896308/03 - Not.193/2010 - R$ 186,28

Margrancil Mármores e Granitos LTDA. - 896426/98 Not.169/2010 - R$ 242,70, 896432/98 - Not.170/2010 - R$ 242,70

Master Rochas Ltda - me - 896384/01 - Not.197/2010 - R$ 186,28

Mineração Integrada LTDA. - 896373/01 - Not.187/2010 R$ 186,28

Mineração Pagani LTDA. - 896002/97 - Not.209/2010 - R$ 230,10

Mineração Peterli Ltda me - 896476/98 - Not.188/2010 - R$ 228,81

Mineração Tijuca Ltda - me - 896641/02 - Not.208/2010 R$ 211,41

Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896405/99 Not.186/2010 - R$ 237,70

Pedro Francisco Tuler - 896381/03 - Not.191/2010 - R$ 228,81

Sérgio Magalhães Freitas - 890648/93 - Not.199/2010 - R$ 4.497,17, 890648/93 - Not.201/2010 - R$ 4.497,17

Tania Yeda Pin - 896562/04 - Not.177/2010 - R$ 1.808,68

Terranorte Locações e Terraplanagem Ltda - me - 896179/02 - Not.184/2010 - R$ 92,74

Transporterra Extração, Comércio e Transporte de Produtos Minerais Ltda - 896571/01 - Not.181/2010 - R$ 151,74

Vieiragran Granitos Ltda - ME. - 896366/03 - Not.192/2010 - R$ 228,81

RELAÇÃO Nº 81/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Amarildo de Paulo Santos - 896110/07 - Not.175/2010 - R$ 401,23

João Tarciso Becalli - 896763/08 - Not.172/2010 - R$ 1.575,48

Júlio César Guidi - 896112/03 - Not.202/2010 - R$ 796,48

Lucas Rezende Favarato - 896516/08 - Not.174/2010 - R$ 1.757,65

Sérgio Magalhães Freitas - 890648/93 - Not.198/2010 - R$ 1.342,22, 890648/93 - Not.200/2010 - R$ 1.143,84

RELAÇÃO Nº 82/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Aildo d. de Assis jr - me - 896707/06 - A.I. 180/10

Alexandre de Barros Dilascio - 896087/07 - A.I. 198/10, 896087/07 - A.I. 199/10

Beline José Salles Ramos - 896372/02 - A.I. 196/10, 896372/02 - A.I. 197/10

Britamar Industria e Comercio Ltda - 896779/08 - A.I. 179/10

Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 - A.I. 183/10

Gramacruz Extração de Granitos Ltda - 896503/02 - A.I. 201/10

Gramartins Granitos e Mármores Martins LTDA. - ME. -896572/05 - A.I. 182/10

Marcel Mineração Ltda - 896399/03 - A.I. 181/10

mk Rupf Engenharia e Comercio Ltda - 896295/08 - A.I. 178/10

Terra Minas Terraplenagem e Construções LTDA. -896407/07 - A.I. 200/10

Troyannos Minérios e Metais Ltda me - 896244/09 - A.I. 203/10, 896262/09 - A.I. 202/10

RELAÇÃO Nº 83/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alexandre Elisei Tomaz - 896397/04

Amarildo de Paulo Santos - 896111/07

Flávio Antônio Troccoli de Andrade - 896103/08

Granitos Fortaleza Ltda - me - 896210/05

Paulo Roberto da Silva - 896625/08

Pierre Corteletti Folli - 896109/99

Sergio Schneider - 896087/08

RENATO MOTA DE OLIVEIRA