Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.215/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10689/2007
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 667/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
873.344/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°365/2010
873.360/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°365/2010
873.376/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°365/2010
870.696/2010-LUCIANO PAIVA FICK-OF. N°402/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
873.857/2008-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°237/2010
870.383/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°389/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.149/2002-SODALITA MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°024/2010
871.711/2004-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDAOF. N°363/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
870.222/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°3277/2010
870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°3277/2010
870.400/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°3277/2010
RELAÇÃO Nº 677/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
872.591/2006-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°259/2007
873.507/2006-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8241/2007
871.091/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7779/2007
873.796/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°10459/2008
873.797/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°10456/2008
873.779/2008-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAALVARÁ N°13903/2008
873.906/2008-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃOALVARÁ N°13909/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
872.874/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4980/2007
870.625/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7518/2007
871.215/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10689/2007
871.270/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8320/2007
871.290/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10697/2007
871.312/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8343/2007
871.313/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8344/2007
871.316/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8347/2007
871.318/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8349/2007
871.319/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8350/2007
871.320/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8351/2007
871.322/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10699/2007
871.339/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10704/2007
871.340/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10705/2007
871.342/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10707/2007
871.343/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10708/2007
871.368/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8358/2007
871.384/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7868/2007
871.386/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10716/2007
871.387/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10717/2007
871.389/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10718/2007
871.390/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10719/2007
871.391/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10720/2007
871.393/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10721/2007
871.400/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10722/2007
871.401/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10723/2007
871.402/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10724/2007
871.403/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10726/2007
871.405/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7870/2007
871.406/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10727/2007
871.440/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10728/2007
871.441/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10729/2007
871.443/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10731/2007
871.444/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10732/2007
871.445/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10733/2007
871.447/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10735/2007
871.505/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10737/2007
871.507/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10739/2007
871.508/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10740/2007
871.511/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10741/2007
871.514/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10742/2007
871.516/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7902/2007
871.522/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10743/2007
871.528/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7913/2007
871.529/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10744/2007
871.534/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10747/2007
871.536/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7916/2007
871.537/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10749/2007
871.538/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10750/2007
871.544/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10754/2007
871.545/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10755/2007
871.561/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13296/2007
872.467/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10869/2007
RELAÇÃO Nº 678/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
871.132/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7790/2007
872.061/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAALVARÁ N°10119/2007
872.309/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAALVARÁ N°10802/2007
872.547/2007-LEMOS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10932/2007
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
871.162/2005-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-ALVARÁ N°8149/2005
871.089/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10002/2007
872.521/2007-MV QUARTZO LTDA-ALVARÁ N°10912/2007
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
873.170/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10670/2007
872.899/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10673/2007
872.924/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5626/2007
870.065/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5029/2007
871.214/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10688/2007
871.218/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7829/2007
871.219/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10690/2007
871.264/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8314/2007
871.266/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8316/2007
871.267/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8317/2007
871.285/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7853/2007
871.288/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10695/2007
871.289/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10696/2007
871.291/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8324/2007
871.325/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10700/2007
871.382/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10714/2007
871.453/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10736/2007
871.706/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7974/2007
871.710/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7978/2007
871.712/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7979/2007
RELAÇÃO Nº 679/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
873.554/2009-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- DOU de 15/03/2010
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
870.275/1988-LUIZ ANTONIO BERNARDES- NOT. N°3.117/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
871.162/2005-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDADOU de 27/07/2009
872.527/2006-ERCILIO TIRELLO- DOU de 19/02/2009
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
872.982/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 25/01/2010 e 23/04/2010
872.983/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 25/01/2010 e 23/04/2010
872.985/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 26/01/2010 e 23/04/2010
872.986/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 26/01/2010 e 23/04/2010
872.988/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 26/01/2010 e 23/04/2010
873.119/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 23/04/2010
873.120/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 25/01/2010 e 23/04/2010
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
872.474/2009-ALLAN BALIZA BARROS- Publicado DOU de 30/07/2010
872.475/2009-ALLAN BALIZA BARROS- Publicado DOU de 30/07/2010
872.476/2009-ALLAN BALIZA BARROS- Publicado DOU de 30/07/2010
872.477/2009-ALLAN BALIZA BARROS- Publicado DOU de 30/07/2010
872.674/2009-ALLAN BALIZA BARROS- Publicado DOU de 30/07/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
870.309/2010-ANTONIO DANTAS BORGES- DOU de 21/06/2010
RELAÇÃO Nº 680/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.302/2001-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA
870.304/2001-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA
871.151/2001-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA
871.152/2001-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA
871.153/2001-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA
871.314/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
871.319/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
871.320/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
871.323/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
871.326/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
871.792/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.793/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.798/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.390/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.355/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.383/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.800/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO
871.990/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA
871.991/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA
871.992/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA
871.994/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA 871.995/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA 871.996/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA 871.998/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA 871.999/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA
872.018/2007-VALE S A
872.104/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA
872.562/2007-JOILDO DAS VÍRGENS SOARES
872.563/2007-JOILDO DAS VÍRGENS SOARES
872.863/2007-VALE S A
872.864/2007-VALE S A
872.865/2007-VALE S A
872.866/2007-VALE S A
873.145/2007-VALE S A
873.470/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA
873.471/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA
873.472/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA
873.473/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA
874.318/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
874.338/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A
874.437/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A
875.170/2007-ÁLVARO VINICIUS ALVES DA SILVA
870.770/2008-RDV MINERAÇÃO LTDA
871.424/2008-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
871.452/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.
871.563/2008-EMIC MALACARNE COSTA
871.576/2008-LUZETE LIMA DA SILVA
871.654/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA
872.133/2008-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME
872.555/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS
872.566/2008-HELIO MARCOS VOLPINI.
872.592/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA
872.748/2008-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA
872.791/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.804/2008-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA
873.104/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA
873.474/2008-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 873.558/2008-IMETAME GRANITOS LTDA 873.645/2008-SELECTA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.370/2009-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
RELAÇÃO Nº 681/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.243/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°526/2010
870.248/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°526/2010
870.252/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°526/2010
870.266/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°526/2010
871.963/2005-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°519/2010
872.386/2005-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°265/2010
873.151/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°518/2010
870.073/2006-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°523/2010
872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA-OF. N°524/2010
872.547/2006-JEFFERSON MENDES SCHNEIDER-OF. N°517/2010
872.605/2006-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°528/2010
873.467/2007-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°521/2010
873.615/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME-OF. N°525/2010
874.635/2008-SO MINERACAO E SERVICOS DE TRANSPOTES LTDA-OF. N°225/2010
875.285/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°350/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
873.648/2007-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-OF. N°522/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.212/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°231/2010
871.269/1988-PEVAL S.A.-OF. N°530/2010
870.388/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°531/2010
870.398/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°529/2010
RELAÇÃO Nº 682/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
870.525/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- OF. N° 362/2010
873.622/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- OF. N° 363/2010
872.677/2009-CERAMICA IGARAPÉ LTDA- OF. N° 361/2010
RELAÇÃO Nº 683/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
873.599/2005-TRANSFERRAZ MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 049/2010-38.000toneladas-Areia- Validade:13 de maio de 2011
873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ-NOVA REDENÇÃO/BA, ANDARAÍ/BA Guia n° 048/2010-50.000toneladas-Cascalho de Diamante- Validade:26 de agosto de 2011
873.297/2006-FUTURA MINERAIS LTDA-LAMARÃO/BA, SANTA BÁRBARA/BA - Guia n° 053/2010-6.000toneladas-Manganês- Validade:27 de setembro de 2011
870.352/2007-CEFAS MINERAÇÃO LTDA-ME-GUAJERU/BA - Guia n° 046/2010-15.000toneladas-Granito- Validade:25 de março de 2013
873.029/2009-AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LTDA-CATU/BA - Guia n° 051/2010-50.000toneladas-Areia- Validade:24 de setembro de 2011
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
873.173/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-TREMEDAL/BA - Guia n° 044/2010-16.000toneladas-Xisto- Validade:24 de setembro de 2012
870.367/2006-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-LAURO DE FREITAS/BA - Guia n° 047/2010-16.500toneladas-Saibro- Validade:22 de abril de 2012
RELAÇÃO Nº 684/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.907/2001-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA
871.313/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
871.029/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS
872.565/2008-HELIO MARCOS VOLPINI.
RELAÇÃO Nº 685/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.362/2010-ATLANTIS MINERACAO LTDA
871.363/2010-ATLANTIS MINERACAO LTDA
871.366/2010-ATLANTIS MINERACAO LTDA
871.367/2010-ATLANTIS MINERACAO LTDA
871.368/2010-ATLANTIS MINERACAO LTDA
871.369/2010-ATLANTIS MINERACAO LTDA
871.370/2010-ATLANTIS MINERACAO LTDA
871.371/2010-ATLANTIS MINERACAO LTDA
871.385/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
871.387/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
871.391/2010-MARCO SUEL SILVA SANTOS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
872.031/2008-STILO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-ME
870.314/2010-MINERAÇÃO VENEZA LTDA
870.394/2010-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA
870.582/2010-OSMAR MARTINS DOS SANTOS
870.606/2010-CASSILAMDIA DUTRA DA SILVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)
872.880/2009-CERAMICA IBICARAI LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
871.522/2002-DELTA DO BRASIL LTDA
870.795/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
870.245/1982-MOACIR GABBARDO
RELAÇÃO Nº 686/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
873.232/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.234/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.296/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.955/2010-LUCIANO HADDAD DE LIMA
871.956/2010-LUCIANO HADDAD DE LIMA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.372/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA -Alvará N°1.509/2003
871.327/2005-REGINALDO NUNES DA SILVA -Alvará N°10.570/2005
873.793/2006-ANDRÉ FÉLIX BARBOSA HERZFELD Alvará N°2.818/2008
872.046/2007-MARCELINA MARIA ZUCOLOTTO CAZELLI -Alvará N°10.108/2007
872.905/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°15.653/2010
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
872.168/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A
872.170/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A
872.182/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A
872.187/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A
872.195/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A
RELAÇÃO Nº 687/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
871.836/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- OF. N° 430/2010
RELAÇÃO Nº 695/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.752/1988-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°349/2010
875.306/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°372/2010
870.792/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°452/2010
870.887/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°451/2010
870.013/2010-CARLIN FRANCISCO TEODORO-OF. N°436/2010
870.508/2010-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-OF. N°458/2010
870.552/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-OF. N°457/2010
870.583/2010-OSMAR MARTINS DOS SANTOS-OF. N°454/2010
870.584/2010-OSMAR MARTINS DOS SANTOS-OF. N°454/2010
870.638/2010-GEVERSON DINIZ BARBOSA-OF. N°456/2010
870.649/2010-LEE CHENG PIN-OF. N°453/2010
870.695/2010-GEISA FREITAS DOS REIS-OF. N°455/2010
870.771/2010-BRASITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°448/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.103/2006-SUL AMERICANA DE ROCHAS-OF. N°431/2010
872.048/2007-MARCELINA MARIA ZUCOLOTTO CAZELLI-OF. N°432/2010
873.238/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS-OF. N°430/2010
871.972/2008-JOSÉ ALVES RIBEIRO NETO-OF. N°438/2010
870.186/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°437/2010
870.203/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°437/2010
870.289/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°437/2010
870.291/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°437/2010
870.292/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°437/2010
870.294/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°437/2010
870.783/2010-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°435/2010
871.034/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°429/2010
871.040/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°429/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.378/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°439/2010
870.811/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°439/2010
870.812/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°439/2010
871.179/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°465/2010
870.159/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°462/2010
870.688/2003-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LTDA-OF. N°449/2010
870.689/2003-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LTDA-OF. N°467/2010
871.475/2003-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LTDA-OF. N°461/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
872.365/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°463/2010
870.124/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°450/2010
870.098/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°463/2010
870.101/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°463/2010
870.107/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°463/2010
870.109/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°463/2010
870.393/1999-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°469/2010
870.699/1999-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LTDA-OF. N°468/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.306/1973-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/AOF. N°447/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
873.597/2005-CERÂMICA REAL LTDA EPP-OF. N°470/2010
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
872.593/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA-OF. N°466/2010
RELAÇÃO Nº 696/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.234/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
871.521/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.210/2010-ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS
871.464/2010-ROCHA E RIBEIRO LTDA
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
872.450/2009-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA
Fase de Disponibilidade
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
872.041/2004-ROCHAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
871.254/2010-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A
871.255/2010-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
870.355/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
RELAÇÃO Nº 697/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
873.246/2008-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°29/2010 de 22/10/2010-Vencimento em 01/04/2011
873.248/2008-CERBA CERÂMICA BAHIA LTDA-Registro de Licença n°35/2010 de 22/10/2010-Vencimento em 06/03/2011
872.495/2009-FABROLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA-Registro de Licença n°34/2010 de 22/10/2010-Vencimento em 08/08/2014
872.693/2009-MARIA RAIMUNDA DA MATA-Registro de Licença n°33/2010 de 22/10/2010-Vencimento em 22/12/2010
871.995/2010-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALAGOINHAS-Registro de Licença n°36/2010 de 22/10/2010-Vencimento em 02/03/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
870.719/1999-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDARegistro de Licença No.:001/2000 - Vencimento em 01/01/2012
870.209/2006-CERÂMICA JOÃO DE BARRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:008/2006 Vencimento em Indeterminado
RELAÇÃO Nº 698/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.537/2005-PAULO ROBERTO DE AMORIM- Cessionário:ITAJAUNA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09190112000127- Alvará n°13.367/2005
870.262/2006-LUIZ FERNANDO DE PINHO ALMEIDACessionário:MINERAÇÃO POÇO PETRO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.871.378/0001-87- Alvará n°5.900/2006
873.237/2006-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619.0001-47- Alvará n°382/2007
872.545/2009-PAULO ROBERTO BINDA- Cessionário:LUCIANO HADDAD DE LIMA- CPF ou CNPJ 022.658.107-11- Alvará n°15.643/2009
RELAÇÃO Nº 699/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
870.423/1990-VALTER RAIMUNDO E SILVA SÁ BARRETO- OF. N° 356/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
871.462/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- OF. N° 307/10
873.247/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA- OF. N° 473/2010
874.627/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA- OF. N° 265/10
870.215/2009-JANDIR FRAGA- OF. N° 292/10
872.881/2009-CERAMICA IBICARAI LTDA- OF. N° 442/2010
873.593/2009-JOSE AMERICO VAZ- OF. N° 441/2010
870.816/2010-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO
DO NORTE LTDA ME- OF. N° 440/2010
RELAÇÃO Nº 708/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
871.462/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA
871.486/2010-WEYBEL MOURA DAS
871.488/2010-WEYBEL MOURA DAS
871.489/2010-WEYBEL MOURA DAS
871.490/2010-WEYBEL MOURA DAS
871.491/2010-WEYBEL MOURA DAS
871.492/2010-WEYBEL MOURA DAS
871.493/2010-WEYBEL MOURA DAS
871.494/2010-WEYBEL MOURA DAS
871.495/2010-WEYBEL MOURA DAS
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.631/2007-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA Alvará N°13.928/2007
874.549/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°839/2009
874.550/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°840/2009
874.551/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°841/2009
874.552/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°838/2009
874.794/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°584/2009
875.044/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°746/2009
875.046/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°745/2009
875.047/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°744/2009
872.639/2009-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA Alvará N°12.841/2009
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 871.215/2007
- 873.344/2009
- 873.360/2009
- 873.376/2009
- 870.696/2010
- 873.857/2008
- 870.383/2010
- 871.149/2002
- 871.711/2004
- 870.222/2001
- 870.399/2001
- 870.400/2001
- 872.591/2006
- 873.507/2006
- 871.091/2007
- 873.796/2007
- 873.797/2007
- 873.779/2008
- 873.906/2008
- 872.874/2006
ver todos os 337 processos
- 870.625/2007
- 871.270/2007
- 871.290/2007
- 871.312/2007
- 871.313/2007
- 871.316/2007
- 871.318/2007
- 871.319/2007
- 871.320/2007
- 871.322/2007
- 871.339/2007
- 871.340/2007
- 871.342/2007
- 871.343/2007
- 871.368/2007
- 871.384/2007
- 871.386/2007
- 871.387/2007
- 871.389/2007
- 871.390/2007
- 871.391/2007
- 871.393/2007
- 871.400/2007
- 871.401/2007
- 871.402/2007
- 871.403/2007
- 871.405/2007
- 871.406/2007
- 871.440/2007
- 871.441/2007
- 871.443/2007
- 871.444/2007
- 871.445/2007
- 871.447/2007
- 871.505/2007
- 871.507/2007
- 871.508/2007
- 871.511/2007
- 871.514/2007
- 871.516/2007
- 871.522/2007
- 871.528/2007
- 871.529/2007
- 871.534/2007
- 871.536/2007
- 871.537/2007
- 871.538/2007
- 871.544/2007
- 871.545/2007
- 871.561/2007
- 872.467/2007
- 871.132/2007
- 872.061/2007
- 872.309/2007
- 872.547/2007
- 871.162/2005
- 871.089/2007
- 872.521/2007
- 873.170/2005
- 872.899/2006
- 872.924/2006
- 870.065/2007
- 871.214/2007
- 871.218/2007
- 871.219/2007
- 871.264/2007
- 871.266/2007
- 871.267/2007
- 871.285/2007
- 871.288/2007
- 871.289/2007
- 871.291/2007
- 871.325/2007
- 871.382/2007
- 871.453/2007
- 871.706/2007
- 871.710/2007
- 871.712/2007
- 873.554/2009
- 870.275/1988
- 872.527/2006
- 872.982/2006
- 872.983/2006
- 872.985/2006
- 872.986/2006
- 872.988/2006
- 873.119/2006
- 873.120/2006
- 872.474/2009
- 872.475/2009
- 872.476/2009
- 872.477/2009
- 872.674/2009
- 870.309/2010
- 870.302/2001
- 870.304/2001
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 09/11/2010, p. 47