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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
214
Página
47

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.313/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 667/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

873.344/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°365/2010

873.360/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°365/2010

873.376/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°365/2010

870.696/2010-LUCIANO PAIVA FICK-OF. N°402/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.857/2008-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°237/2010

870.383/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°389/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.149/2002-SODALITA MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°024/2010

871.711/2004-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDAOF. N°363/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

870.222/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°3277/2010

870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°3277/2010

870.400/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°3277/2010

RELAÇÃO Nº 677/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

872.591/2006-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°259/2007

873.507/2006-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8241/2007

871.091/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7779/2007

873.796/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°10459/2008

873.797/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°10456/2008

873.779/2008-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAALVARÁ N°13903/2008

873.906/2008-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃOALVARÁ N°13909/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.874/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4980/2007

870.625/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7518/2007

871.215/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10689/2007

871.270/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8320/2007

871.290/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10697/2007

871.312/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8343/2007

871.313/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8344/2007

871.316/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8347/2007

871.318/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8349/2007

871.319/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8350/2007

871.320/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8351/2007

871.322/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10699/2007

871.339/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10704/2007

871.340/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10705/2007

871.342/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10707/2007

871.343/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10708/2007

871.368/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8358/2007

871.384/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7868/2007

871.386/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10716/2007

871.387/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10717/2007

871.389/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10718/2007

871.390/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10719/2007

871.391/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10720/2007

871.393/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10721/2007

871.400/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10722/2007

871.401/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10723/2007

871.402/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10724/2007

871.403/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10726/2007

871.405/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7870/2007

871.406/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10727/2007

871.440/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10728/2007

871.441/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10729/2007

871.443/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10731/2007

871.444/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10732/2007

871.445/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10733/2007

871.447/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10735/2007

871.505/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10737/2007

871.507/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10739/2007

871.508/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10740/2007

871.511/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10741/2007

871.514/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10742/2007

871.516/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7902/2007

871.522/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10743/2007

871.528/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7913/2007

871.529/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10744/2007

871.534/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10747/2007

871.536/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7916/2007

871.537/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10749/2007

871.538/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10750/2007

871.544/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10754/2007

871.545/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10755/2007

871.561/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13296/2007

872.467/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10869/2007

RELAÇÃO Nº 678/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.132/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7790/2007

872.061/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAALVARÁ N°10119/2007

872.309/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAALVARÁ N°10802/2007

872.547/2007-LEMOS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10932/2007

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.162/2005-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-ALVARÁ N°8149/2005

871.089/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10002/2007

872.521/2007-MV QUARTZO LTDA-ALVARÁ N°10912/2007

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

873.170/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10670/2007

872.899/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10673/2007

872.924/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5626/2007

870.065/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5029/2007

871.214/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10688/2007

871.218/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7829/2007

871.219/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10690/2007

871.264/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8314/2007

871.266/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8316/2007

871.267/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8317/2007

871.285/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7853/2007

871.288/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10695/2007

871.289/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10696/2007

871.291/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8324/2007

871.325/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10700/2007

871.382/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10714/2007

871.453/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10736/2007

871.706/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7974/2007

871.710/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7978/2007

871.712/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7979/2007

RELAÇÃO Nº 679/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

873.554/2009-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- DOU de 15/03/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.275/1988-LUIZ ANTONIO BERNARDES- NOT. N°3.117/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

871.162/2005-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDADOU de 27/07/2009

872.527/2006-ERCILIO TIRELLO- DOU de 19/02/2009

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

872.982/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 25/01/2010 e 23/04/2010

872.983/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 25/01/2010 e 23/04/2010

872.985/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 26/01/2010 e 23/04/2010

872.986/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 26/01/2010 e 23/04/2010

872.988/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 26/01/2010 e 23/04/2010

873.119/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 23/04/2010

873.120/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 25/01/2010 e 23/04/2010

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

872.474/2009-ALLAN BALIZA BARROS- Publicado DOU de 30/07/2010

872.475/2009-ALLAN BALIZA BARROS- Publicado DOU de 30/07/2010

872.476/2009-ALLAN BALIZA BARROS- Publicado DOU de 30/07/2010

872.477/2009-ALLAN BALIZA BARROS- Publicado DOU de 30/07/2010

872.674/2009-ALLAN BALIZA BARROS- Publicado DOU de 30/07/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

870.309/2010-ANTONIO DANTAS BORGES- DOU de 21/06/2010

RELAÇÃO Nº 680/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.302/2001-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA

870.304/2001-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA

871.151/2001-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA

871.152/2001-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA

871.153/2001-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA

871.314/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

871.319/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

871.320/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

871.323/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

871.326/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

871.792/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.793/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.798/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.390/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.355/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.383/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.800/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

871.990/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA

871.991/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA

871.992/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA

871.994/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA 871.995/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA 871.996/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA 871.998/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA 871.999/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA

872.018/2007-VALE S A

872.104/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA

872.562/2007-JOILDO DAS VÍRGENS SOARES

872.563/2007-JOILDO DAS VÍRGENS SOARES

872.863/2007-VALE S A

872.864/2007-VALE S A

872.865/2007-VALE S A

872.866/2007-VALE S A

873.145/2007-VALE S A

873.470/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

873.471/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

873.472/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

873.473/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

874.318/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.338/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

874.437/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

875.170/2007-ÁLVARO VINICIUS ALVES DA SILVA

870.770/2008-RDV MINERAÇÃO LTDA

871.424/2008-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

871.452/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

871.563/2008-EMIC MALACARNE COSTA

871.576/2008-LUZETE LIMA DA SILVA

871.654/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

872.133/2008-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME

872.555/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS

872.566/2008-HELIO MARCOS VOLPINI.

872.592/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA

872.748/2008-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

872.791/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.804/2008-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

873.104/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA

873.474/2008-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 873.558/2008-IMETAME GRANITOS LTDA 873.645/2008-SELECTA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.370/2009-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

RELAÇÃO Nº 681/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.243/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°526/2010

870.248/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°526/2010

870.252/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°526/2010

870.266/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°526/2010

871.963/2005-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°519/2010

872.386/2005-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°265/2010

873.151/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°518/2010

870.073/2006-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°523/2010

872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA-OF. N°524/2010

872.547/2006-JEFFERSON MENDES SCHNEIDER-OF. N°517/2010

872.605/2006-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°528/2010

873.467/2007-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°521/2010

873.615/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME-OF. N°525/2010

874.635/2008-SO MINERACAO E SERVICOS DE TRANSPOTES LTDA-OF. N°225/2010

875.285/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°350/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

873.648/2007-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-OF. N°522/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.212/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°231/2010

871.269/1988-PEVAL S.A.-OF. N°530/2010

870.388/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°531/2010

870.398/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°529/2010

RELAÇÃO Nº 682/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

870.525/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- OF. N° 362/2010

873.622/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- OF. N° 363/2010

872.677/2009-CERAMICA IGARAPÉ LTDA- OF. N° 361/2010

RELAÇÃO Nº 683/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

873.599/2005-TRANSFERRAZ MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 049/2010-38.000toneladas-Areia- Validade:13 de maio de 2011

873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ-NOVA REDENÇÃO/BA, ANDARAÍ/BA Guia n° 048/2010-50.000toneladas-Cascalho de Diamante- Validade:26 de agosto de 2011

873.297/2006-FUTURA MINERAIS LTDA-LAMARÃO/BA, SANTA BÁRBARA/BA - Guia n° 053/2010-6.000toneladas-Manganês- Validade:27 de setembro de 2011

870.352/2007-CEFAS MINERAÇÃO LTDA-ME-GUAJERU/BA - Guia n° 046/2010-15.000toneladas-Granito- Validade:25 de março de 2013

873.029/2009-AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LTDA-CATU/BA - Guia n° 051/2010-50.000toneladas-Areia- Validade:24 de setembro de 2011

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

873.173/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-TREMEDAL/BA - Guia n° 044/2010-16.000toneladas-Xisto- Validade:24 de setembro de 2012

870.367/2006-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-LAURO DE FREITAS/BA - Guia n° 047/2010-16.500toneladas-Saibro- Validade:22 de abril de 2012

RELAÇÃO Nº 684/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.907/2001-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA

871.313/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

871.029/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS

872.565/2008-HELIO MARCOS VOLPINI.

RELAÇÃO Nº 685/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.362/2010-ATLANTIS MINERACAO LTDA

871.363/2010-ATLANTIS MINERACAO LTDA

871.366/2010-ATLANTIS MINERACAO LTDA

871.367/2010-ATLANTIS MINERACAO LTDA

871.368/2010-ATLANTIS MINERACAO LTDA

871.369/2010-ATLANTIS MINERACAO LTDA

871.370/2010-ATLANTIS MINERACAO LTDA

871.371/2010-ATLANTIS MINERACAO LTDA

871.385/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

871.387/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

871.391/2010-MARCO SUEL SILVA SANTOS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

872.031/2008-STILO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-ME

870.314/2010-MINERAÇÃO VENEZA LTDA

870.394/2010-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA

870.582/2010-OSMAR MARTINS DOS SANTOS

870.606/2010-CASSILAMDIA DUTRA DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

872.880/2009-CERAMICA IBICARAI LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.522/2002-DELTA DO BRASIL LTDA

870.795/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

870.245/1982-MOACIR GABBARDO

RELAÇÃO Nº 686/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

873.232/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.234/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.296/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.955/2010-LUCIANO HADDAD DE LIMA

871.956/2010-LUCIANO HADDAD DE LIMA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.372/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA -Alvará N°1.509/2003

871.327/2005-REGINALDO NUNES DA SILVA -Alvará N°10.570/2005

873.793/2006-ANDRÉ FÉLIX BARBOSA HERZFELD Alvará N°2.818/2008

872.046/2007-MARCELINA MARIA ZUCOLOTTO CAZELLI -Alvará N°10.108/2007

872.905/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°15.653/2010

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

872.168/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A

872.170/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A

872.182/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A

872.187/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A

872.195/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A

RELAÇÃO Nº 687/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

871.836/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- OF. N° 430/2010

RELAÇÃO Nº 695/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.752/1988-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°349/2010

875.306/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°372/2010

870.792/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°452/2010

870.887/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°451/2010

870.013/2010-CARLIN FRANCISCO TEODORO-OF. N°436/2010

870.508/2010-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-OF. N°458/2010

870.552/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-OF. N°457/2010

870.583/2010-OSMAR MARTINS DOS SANTOS-OF. N°454/2010

870.584/2010-OSMAR MARTINS DOS SANTOS-OF. N°454/2010

870.638/2010-GEVERSON DINIZ BARBOSA-OF. N°456/2010

870.649/2010-LEE CHENG PIN-OF. N°453/2010

870.695/2010-GEISA FREITAS DOS REIS-OF. N°455/2010

870.771/2010-BRASITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°448/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.103/2006-SUL AMERICANA DE ROCHAS-OF. N°431/2010

872.048/2007-MARCELINA MARIA ZUCOLOTTO CAZELLI-OF. N°432/2010

873.238/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS-OF. N°430/2010

871.972/2008-JOSÉ ALVES RIBEIRO NETO-OF. N°438/2010

870.186/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°437/2010

870.203/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°437/2010

870.289/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°437/2010

870.291/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°437/2010

870.292/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°437/2010

870.294/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°437/2010

870.783/2010-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°435/2010

871.034/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°429/2010

871.040/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°429/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.378/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°439/2010

870.811/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°439/2010

870.812/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°439/2010

871.179/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°465/2010

870.159/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°462/2010

870.688/2003-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LTDA-OF. N°449/2010

870.689/2003-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LTDA-OF. N°467/2010

871.475/2003-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LTDA-OF. N°461/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

872.365/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°463/2010

870.124/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°450/2010

870.098/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°463/2010

870.101/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°463/2010

870.107/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°463/2010

870.109/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°463/2010

870.393/1999-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°469/2010

870.699/1999-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LTDA-OF. N°468/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.306/1973-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/AOF. N°447/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

873.597/2005-CERÂMICA REAL LTDA EPP-OF. N°470/2010

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

872.593/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA-OF. N°466/2010

RELAÇÃO Nº 696/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.234/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

871.521/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.210/2010-ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS

871.464/2010-ROCHA E RIBEIRO LTDA

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

872.450/2009-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

872.041/2004-ROCHAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.254/2010-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A

871.255/2010-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

870.355/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

RELAÇÃO Nº 697/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

873.246/2008-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°29/2010 de 22/10/2010-Vencimento em 01/04/2011

873.248/2008-CERBA CERÂMICA BAHIA LTDA-Registro de Licença n°35/2010 de 22/10/2010-Vencimento em 06/03/2011

872.495/2009-FABROLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA-Registro de Licença n°34/2010 de 22/10/2010-Vencimento em 08/08/2014

872.693/2009-MARIA RAIMUNDA DA MATA-Registro de Licença n°33/2010 de 22/10/2010-Vencimento em 22/12/2010

871.995/2010-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALAGOINHAS-Registro de Licença n°36/2010 de 22/10/2010-Vencimento em 02/03/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

870.719/1999-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDARegistro de Licença No.:001/2000 - Vencimento em 01/01/2012

870.209/2006-CERÂMICA JOÃO DE BARRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:008/2006 Vencimento em Indeterminado

RELAÇÃO Nº 698/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.537/2005-PAULO ROBERTO DE AMORIM- Cessionário:ITAJAUNA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09190112000127- Alvará n°13.367/2005

870.262/2006-LUIZ FERNANDO DE PINHO ALMEIDACessionário:MINERAÇÃO POÇO PETRO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.871.378/0001-87- Alvará n°5.900/2006

873.237/2006-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619.0001-47- Alvará n°382/2007

872.545/2009-PAULO ROBERTO BINDA- Cessionário:LUCIANO HADDAD DE LIMA- CPF ou CNPJ 022.658.107-11- Alvará n°15.643/2009

RELAÇÃO Nº 699/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

870.423/1990-VALTER RAIMUNDO E SILVA SÁ BARRETO- OF. N° 356/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

871.462/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- OF. N° 307/10

873.247/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA- OF. N° 473/2010

874.627/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA- OF. N° 265/10

870.215/2009-JANDIR FRAGA- OF. N° 292/10

872.881/2009-CERAMICA IBICARAI LTDA- OF. N° 442/2010

873.593/2009-JOSE AMERICO VAZ- OF. N° 441/2010

870.816/2010-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO

DO NORTE LTDA ME- OF. N° 440/2010

RELAÇÃO Nº 708/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.462/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA

871.486/2010-WEYBEL MOURA DAS

871.488/2010-WEYBEL MOURA DAS

871.489/2010-WEYBEL MOURA DAS

871.490/2010-WEYBEL MOURA DAS

871.491/2010-WEYBEL MOURA DAS

871.492/2010-WEYBEL MOURA DAS

871.493/2010-WEYBEL MOURA DAS

871.494/2010-WEYBEL MOURA DAS

871.495/2010-WEYBEL MOURA DAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.631/2007-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA Alvará N°13.928/2007

874.549/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°839/2009

874.550/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°840/2009

874.551/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°841/2009

874.552/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°838/2009

874.794/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°584/2009

875.044/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°746/2009

875.046/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°745/2009

875.047/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°744/2009

872.639/2009-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA Alvará N°12.841/2009

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 09/11/2010, p. 47

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