DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.272/2007-PAULO CÉSAR STELZER BINDACODOU de 04/10/2007

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°2.192/2010-FZ/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RJ-DOU de 13/08/2010

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.235/2007-ARY ROBERTO CAMARA- AI N°3962010

Retificação de despacho(1387)

890.001/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 44/2011, Seção 1, pág. 68- Onde se lê CNPJ: 08.394.752/0001-74 leia-se CNPJ: 08.349.752/0001-74.

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

890.347/2000-AGROPECUÁRIA ÁGUAS ZALLY LTDAAI N°259/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

812.882/1976-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA - Publicado DOU de 29/07/1980, Relação n° s/nº, Seção 1, pág. - "Onde se lê rel pesq aprov art 30 do CM (299)" "Leia-se rel pesq aprov c/reduc área (291) "Onde se lê 1.000 ha" "Leia-se 260,49 ha"

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.062/2010-ARYOVALDO FERENZINI DA SILVEIRADOU de 31/01/2011

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

890.005/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME- DOU de 31/01/2011

RELAÇÃO Nº 65/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.029/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- AI N°209/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.055/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°922/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.029/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1.142/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.398/2005-JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.140/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.339/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1.109/2011/DNPM/RJ/DFAM

890.340/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1.123/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.343/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1.114/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.344/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1.127/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.005/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1.128/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.006/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1.129/2011/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.365/2002-ALCENIR DE OLIVEIRA-OF. N°1.364/2011/DNPM/RJ-DFA M

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

802.315/1978-J.M.Z INDUSTRIA DE PEDRAS E MAT. DE CONSTR. LTDA- Área de 8,47 ha para 5,99 ha-GRANITO

890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- Área de 562,99 ha para 62,75 ha-GRANITO

890.101/2009-J.M.Z INDUSTRIA DE PEDRAS E MAT. DE CONSTR. LTDA- Área de 41,30 ha para 25,85 ha-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.366/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-ARGILA

890.093/2007-ROBERTO VEIGA DE SOUZA LEÃOAREIA, TURFA E SAIBRO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.028/2007-JOSE LUIS VELOSO DOS SANTOS-AI N°215/2011

890.383/2007-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-AI N°212/2011

890.583/2007-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°217/2011

890.605/2007-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-AI N°213/2011

890.208/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°214/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.392/2002-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO-OF. N°1.254/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDAOF. N°1.235/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-OF. N°1.165/2011/DNPM/RJ-DFA M

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME-OF. N°501/2011/DNPM/RJ-DFAM

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

811.448/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS- AI N°205/2010 E 206/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.010/2007-SAIBREIRA VILA NOVA LTDA ME-OF. N°1.249/2011/DNPM/RJ-DFA M

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.010/2007-SAIBREIRA VILA NOVA LTDA - ME- AI N°210/2011 E 211/2011

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.202/1995-CERÂMICA SÃO LUIZ LTDA-OF. N°1.227/2011, 1.229/2011,1.230/2011 e 1.231/2011

890.400/1999-SOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDAO F. N ° 1 . 2 1 9 / 2 0 11 , 1 . 2 2 0 / 2 0 11 , 1 . 2 2 1 / 2 0 11 , 1 . 2 2 2 / 2 0 11 , 1 . 2 2 3 / 2 0 11 , 1 . 2 2 4 / 2 0 11 e 1.225/2011

RELAÇÃO Nº 70/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.053/2003-ELISABETH REGINA CANÇADO OLIVER-OF. N°Ofício nº 1.182 CTDM/DGTM

890.564/2003-GILBERTO RIBEIRO DA GAMA-OF. N°Ofício nº 1.162 CTDM/DGTM

890.010/2004-LUIZ FERNANDO PINHEIRO DE CARVALHO-OF. N°Ofício nº 1.167 CTDM/DGTM

890.487/2005-ÁGUA MINERAL GUALUMAR LTDA-OF. N°Ofício nº 1.178 CTDM/DGTM

890.588/2006-FRANCISCO WILSON PINTO-OF. N°Ofício nº 1.163 CTDM/DGTM

890.598/2006-MARCUS ANDRÉ DE CARVALHO TORRES-OF. N°Ofício nº 1.164 CTDM/DGTM

890.010/2008-HOTEL E FAZENDA ROSA DOS VENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 1.161 CTDM/DGTM

890.181/2008-JAIR GASPAR FARIA-OF. N°Ofício nº 1.185 CTDM/DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

891.014/1993-SILVIO CORREA MARIZ-OF. N°Ofício nº 1.103 CTDM/DGTM

890.021/2006-ZETEXA MINERADORA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA.-OF. N°Ofício nº 1.106 - CTDM DGTM

890.129/2008-DULCE SABBAGA CHEDE-OF. N°Ofício nº 1.097 - CTDM - DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.502/1994-MINERADORA CACONDA LTDA-OF. N°Ofício nº 1.212 CTDM/DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.143/1942-JOAQUIM TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°Ofí-

cio nº 1.256 CTDM/DGTM

003.642/1949-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 1.213 CTDM/DGTM

004.005/1952-WALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 1.263 CTDM/DGTM

890.373/1991-JAYME ALMEIDA FILHO-OF. N°Ofício nº 1.236 CTDM/DGTM

890.227/2000-ALEX OLIVEIRA EMPRESA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 1.238 CTDM/DGTM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°Ofício nº 1.093 CTDM/DGTM

890.428/2005-LIZ DO BRASIL ARGAMASSAS E COLANTES LTDA-OF. N°Ofício nº 1.094 CTDM/DGTM

890.187/2007-D. A GAMA & PEREIRA LTDA-OF. N°Ofício nº 1.092 CTDM/DGTM

890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME-OF. N°Ofício nº 1.087 CTDM/DGTM

RELAÇÃO Nº 71/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.274/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.342/2009-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA

890.446/2009-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.289/2009-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°1.240/2011-DGTM

890.191/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-OF. N°1.226/2011-DGTM

890.192/2011-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1.234/2011-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

890.559/2010-RICARDO BARRETO NOLASCO-OF. N°1.244/2011-DGTM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.510/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.316/2007-AREAL MADRESSILVA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.450/2000-CESAR FARID FIAT- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBÁ DE BOM JARDIM LTDACPF ou CNPJ 04.147.202/0001-11- Alvará n°1.113/2001

890.520/2006-FRANCISCO RODRIGUES DE NOVAES BARROS- Cessionário:AFD EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.135.450/0001-08- Alvará n°10.809/2010

890.190/2007-SANTO ESTEVÃO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°8.809/2007

890.191/2007-SANTO ESTEVÃO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°8.810/2007

890.031/2010-CLAUDIO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:EDSON DA SILVA- CPF ou CNPJ 039.355.597-63- Alvará n°15.004/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.687/2007-LUIZ RODOLFO ALVES DOS SANTOS Alvará N°5.485/2.009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.377/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.232/2011-DGTM

890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.239/2011-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.234/1981-SEBRITA BRITAMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA-OF. N°1292/2011 DGTM

890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°1251/2011 DGTM

890.606/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1247/2011 DGTM

890.607/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.302/2011 DGTM

890.608/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1257/2011 DGTM

890.609/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1255/2011 DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME-OF. N°1.259/2011 DGTM

890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME-OF. N°1270/2011 DGTM

890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME-OF. N°1.245/2011-DGTM

890.185/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-OF. N°1252/2011 DGTM

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.250/1999-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDARegistro de Licença No.:1.528/1999 - Vencimento em 10/12/2013

890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença No.:1.771/2003 - Vencimento em 28/02/2012

890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.542/2.009 - Vencimento em 28/02/2012

890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.480/2008 - Vencimento em 28/02/2012

Da provimento ao recurso interposto(754)

890.402/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.154/2006-MINITA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.031/2009-CARLITOS MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°2.639/2011 de 12/04/2011-Vencimento em 16/12/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.031/2009-CARLITOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1248/2011 DGTM

890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°1297/2011 DGTM

890.181/2011-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA. ME-OF. N°1300/2011 DGTM

RELAÇÃO Nº 74/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.446/2009-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME- DOU de 24/05/2010

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

890.402/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Publicado DOU de 07/01/2003

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.246/1991-AREAL RIO POMBA LTDA -ME - Publicado DOU de 27/03/1998, Relação n° 001/1998, Seção I, pág. 81 a 83- ONDE SE LÊ "APROVO O RELATÓRIO DE PESQUISA DE

AREIA DE FUNDIÇÃO", LEIA-SE "APROVO O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA DE AREIA, COM REDUÇÃO DE ÁREA DE 156 HA PARA48,64 HA".

RUI ELIAS JOSÉ