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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
179
Página
93

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    874.949/2008-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LTDA.OF. N°922/2011 870.628/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°926/2011 871.632/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 409/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.349/2011-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-OF. N°953/2011 871.319/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°927/2011 871.358/2011-JURANDI ALVES DA SILVA ME-OF. N°918/2011

871.382/2011-MARIA VITORIA CORREIA ANDRADE-OF. N°919/2011

871.578/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°954/2011 871.630/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°950/2011 871.631/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°949/2011 871.633/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°952/2011 871.634/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°951/2011 871.635/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°930/2011 871.636/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°929/2011 871.637/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°928/2011 871.638/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°934/2011 871.638/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°934/2011 871.639/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°933/2011 871.640/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°932/2011 871.641/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°931/2011 871.642/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°939/2011 871.643/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°938/2011 871.644/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°937/2011 871.645/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°936/2011 871.646/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°935/2011 871.647/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°941/2011 871.648/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°940/2011 871.649/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°947/2011 871.650/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°946/2011 871.651/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°944/2011 871.652/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°945/2011 871.653/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°943/2011 871.654/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°942/2011 871.686/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°921/2011 871.789/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°956/2011 871.840/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°948/2011 871.840/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°925/2011 871.876/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°955/2011 871.895/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°924/2011 871.899/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°923/2011 871.925/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°913/2011 872.062/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-OF. N°920/2011 872.527/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°917/2011 872.529/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°916/2011 872.530/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°916/2011 872.531/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°916/2011 872.532/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°916/2011 872.533/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°916/2011 872.534/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°916/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.008/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°228/2011 875.381/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°227/2011 870.343/2010-EDJANE NASCIMENTO DA SILVA ME-OF. N°225/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 871.742/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDAOF. N°226/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP-OF. N°869/2011 870.905/2000-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°864/2011 870.693/2001-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-OF. N°972/2011 871.771/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°975/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP-OF. N°870/2011 870.693/2001-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-OF. N°971/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.592/2011-CERÂMICA BARRO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°861/2011 872.593/2011-BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS CERÂMICA-OF. N°862/2011 872.594/2011-VALDIR DE SOUZA PRATES-OF. N°863/2011 872.704/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°854/2011

RELAÇÃO Nº 411/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

874.949/2008-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LTDA.OF. N°922/2011 870.628/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°926/2011 871.632/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-

OF. N°948/2011 871.965/2011-GILBERTO DE CAMPOS-OF. N°914/2011 872.535/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°916/2011 872.547/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°916/2011 872.548/2011-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME-OF. N°915/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.750/2004-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°231/2011 873.524/2006-CLEVERSON DOS SANTOS TORRES-OF. N°235/2011 873.642/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°234/2011 873.643/2006-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP-OF. N°233/2011 870.408/2007-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°236/2011 873.984/2007-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°229/2011 873.382/2008-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°237/2011 875.282/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°232/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 873.293/2007-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°230/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.410/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1016/2011 871.973/1992-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1014/2011 873.885/1994-CORTE REAL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, CO-

MÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°999/2011 871.370/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1003/2011 871.433/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°872/2011 871.434/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1001/2011 870.229/1998-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-OF. N°1010/2011 870.749/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALOF. N°877/2011 870.624/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°874/2011 870.097/2001-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°866/2011 870.030/2002-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-OF. N°969/2011 871.157/2004-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°1013/2011 871.226/2004-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..OF. N°868/2011 871.711/2004-BA4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A-OF. N°876/2011 872.031/2004-ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°974/2011 870.218/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1007/2011 873.224/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-OF. N°995/2011 870.318/2006-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1005/2011 873.479/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°998/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 873.070/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°853/2011-60 dias dias 871.016/2004-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°857/2011-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.410/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1017/2011 871.973/1992-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1015/2011 873.885/1994-CORTE REAL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, CO-

MÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1000/2011 871.370/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1004/2011 871.433/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°871/2011 871.434/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1002/2011 870.025/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1009/2011 870.229/1998-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-OF. N°1011/2011

870.749/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALOF. N°878/2011 870.624/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°873/2011 870.097/2001-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°865/2011 870.030/2002-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-OF. N°970/2011 871.157/2004-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°1012/2011 871.226/2004-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..OF. N°867/2011 871.711/2004-BA4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A-OF. N°875/2011 872.031/2004-ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°973/2011 870.218/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1008/2011 873.224/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-OF. N°996/2011 870.318/2006-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1006/2011 873.479/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°997/2011

RELAÇÃO Nº 415/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.047/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°4.621/2006 873.159/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°74/2006 873.161/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°76/2006 873.162/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°77/2006 873.165/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°78/2006 873.166/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°79/2006 873.174/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°441/2006 871.434/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°3.734/2008 872.333/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°11.791/2006 870.297/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.638/2007 870.511/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5.218/2007 870.512/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5.219/2007 870.513/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5.220/2007 870.538/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.466/2007 870.540/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11914.883/0001-61- Alvará n°5.228/2007 870.541/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MIERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5.229/2007 870.544/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5.232/2007 870.545/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5.233/2007 870.649/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°7.532/2007 870.691/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.567/2007 870.696/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.572/2007

870.707/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13.231/2007 870.924/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.000/2007 871.427/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.027/2007 872.100/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13.316/2007 873.228/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°7.200/2009 871.238/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°9.981/2009 871.239/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.001/2009 872.406/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13336/2009 872.407/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13243/2009 872.409/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13236/2009 872.410/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13240/2009 872.412/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13241/2009 872.416/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13237/2009 872.417/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°195/2010 872.418/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13239/2009 872.419/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará

n°13257/2009 872.420/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13232/2009 872.421/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°198/2010 872.422/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13234/2009 872.423/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13235/2009 872.479/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13247/2009 872.480/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13251/2009 872.597/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13333/2009 872.998/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°15735/2009 872.999/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001.61- Alvará n°15724/2009 873.000/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°15700/2009 873.001/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS

LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°15677/2009 873.003/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°15678/2009 873.004/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°15.676/2009 873.010/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°15727/2009 873.014/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°15682/2009 873.020/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°910/2010 873.032/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°929/2010 873.526/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6597/2010 873.533/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6603/2010 873.534/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6604/2010 871.081/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7239/2010 871.082/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7240/2010 871.090/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7245/2010

RELAÇÃO Nº 417/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.224/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.425/2006 870.227/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.428/2006 871.750/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°9.921/2006 871.794/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°9.743/2006 872.334/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°11.792/2006 873.272/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°516/2007 873.495/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°4.995/2007 870.259/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.112/2007 870.263/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.113/2007 870.265/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.115/2007 870.267/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.116/2007 870.275/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.120/2007 870.287/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.633/2007 870.293/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.634/2007 870.295/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM-

PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.636/2007 870.515/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5.222/2007 870.518/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5.225/2007 870.519/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5.226/2007 870.537/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.465/2007 870.648/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°7.531/2007 870.710/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914883/0001-61- Alvará n°7.583/2007 870.904/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.699/2007 871.089/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.002/2007 871.424/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.024/2007 871.425/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.025/2007 871.428/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.028/2007 871.429/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.029/2007 872.084/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°10.132/2007 872.085/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13.314/2007 872.086/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°10.133/2007 872.087/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°10.134/2007 872.088/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°10135/2007 872.089/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13315/2007 872.090/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°10.136/2007 872.091/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°10137/2007 872.092/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°10.138/2007 872.094/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°10140/2007 872.096/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°10.142/2007 872.098/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°10.144/2007 872.099/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°10.145/2007 872.399/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.822/2007 872.611/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM-

PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°13.344/2007 871.242/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.003/2009 874.395/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°18.427/2008 874.471/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°18.217/2008 874.610/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°13.303/2009 872.408/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13242/2009 873.011/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°15736/2009 873.030/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°918/2010 873.031/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°911/2010 873.033/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°919/2010 873.522/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6594/2010 873.523/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6595/2010 873.524/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6561/2010 873.525/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6596/2010 873.527/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6598/2010 873.528/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6599/2010 873.529/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6600/2010 873.531/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6601/2010 871.094/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7247/2010

RELAÇÃO Nº 418/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.167/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°80/2006 873.539/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°2.372/2006 873.540/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°2.373/2006 870.226/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.427/2006 871.069/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°7.284/2006 872.329/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°11.787/2006 872.331/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°11.789/2006 872.332/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°11.790/2006

872.896/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°13.199/2007 873.173/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°485/2007 873.314/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°4.989/2007 873.496/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°4.996/2007 873.497/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°4.997/2007 873.568/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.002/2007 870.257/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.110/2007 870.270/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°9.992/2007 870.271/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.117/2007 870.272/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.118/2007 870.274/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.119/2007 870.276/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.121/2007 870.277/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.122/2007 870.278/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.123/2007 870.279/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.124/2007 870.281/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.126/2007 870.282/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.127/2007 870.283/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.128/2007 870.285/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.130/2007 870.296/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.637/2007 870.529/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.457/2007 870.645/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°7.528/2007 870.650/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°7.533/2007 870.651/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°7.534/2007 870.708/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7581/2007 870.709/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.582/2007 870.713/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.585/2007 870.714/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7586/2007 870.715/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7587/2007 870.739/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7610/2007 870.871/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.674/2007

870.873/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7675/2007 870.902/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°1.238/2008 870.903/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.698/2007 870.906/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.701/2007 871.088/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.001/2007 871.092/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.004/2007 871.420/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.020/2007 871.422/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.022/2007 871.426/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.026/2007 871.431/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.031/2007 872.605/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°13.340/2007 872.609/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°13.342/2007 872.610/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°238/2008 872.689/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°13.400/2007 875.222/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°8.357/2008 871.596/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.053/2008 874.398/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°18.420/2008 874.404/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°18.399/2008 874.464/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°18.218/2008 874.619/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.418/2008 874.730/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°842/2009

RELAÇÃO Nº 420/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.071/2009-LEONIDAS BIANCHI CANZIAN-ALVARÁ N°4844/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 873.119/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-ALVARÁ N°334/2007 873.120/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-ALVARÁ N°335/2007

871.863/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8081/2007 873.723/2007-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°411/2008 874.320/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3294/2008 872.168/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°10537/2008 872.172/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11597/2008 872.176/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11601/2008 872.178/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11602/2008 872.180/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11607/2008 872.185/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11590/2008 872.186/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11588/2008 872.219/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11564/2008

872.222/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11621/2008 872.223/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11624/2008 872.224/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11617/2008 872.225/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11611/2008 872.226/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11608/2008 872.230/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11581/2008 872.231/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11615/2008 872.232/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11616/2008 872.233/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11612/2008 872.236/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11618/2008 872.239/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11575/2008 872.241/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°/ 872.244/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11548/2008 872.245/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11553/2008 872.246/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11544/2008 872.660/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11910/2008 872.808/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12004/2008 872.809/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12007/2008 872.814/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12022/2008 872.815/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12023/2008 872.816/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12034/2008 872.818/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12036/2008 872.820/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12039/2008 872.821/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12025/2008 872.822/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12024/2008 872.825/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12028/2008 872.828/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12038/2008 872.831/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12042/2008 872.833/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12112/2008 872.835/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12113/2008 872.836/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12097/2008 872.838/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12012/2008 873.035/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11985/2008 873.044/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12185/2008 873.046/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12186/2008 873.047/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12179/2008 873.049/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12166/2008 873.050/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11989/2008 873.775/2008-STEKELENBURG PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°13385/2008 873.976/2008-STEKELENBURG PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°13334/2008 873.999/2008-STEKELENBURG PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°13324/2008

JOSE ADMÁRIO SANTOS RIBEIRO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2011, p. 93

Acompanhar 870.628/2011

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