DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 456/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

860.464/1999-BIOCAL MINERIOS LTDA-AI N°410/00 A. I. Nº 855/01 - A. I. Nº 1.296/02

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

860.095/2004-NILTO CALIXTO DA SILVA- AI N°472/08 - publicado na Relação 140/08

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

860.464/1999-BIOCAL MINERIOS LTDA- AI N°410/00 Multa publicada no D.O.U. de 25.10.01 - A. I. Nº 855/01 Multa publicada no D.O.U. de 18.09.02 - A. I. Nº 1.296/02 Multa publicada no D.O.U. de 25.02.03

RELAÇÃO Nº 461/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.238/2010-PEDRO ROBERTO ROCHA- Alvará n°7.990/2010 - Cessionario:862.365/2011-Marcelo Bezerra Leite Mendonça- CPF ou CNPJ 398.625.261-49

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.237/2006-DANILO PEREIRA DE REZENDE- Cessionário:Mave Participações Ltda- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72-Alvará n°3.962/2006

860.326/2006-DANILO PEREIRA DE REZENDE- Cessionário:Mave Participações Ltda- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72-Alvará n°5.041/2006

860.466/2006-DANILO PEREIRA DE REZENDE- Cessionário:Mave Participações Ltda- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72-Alvará n°5.383/2006

861.093/2007-DANILO PEREIRA DE REZENDE- Cessionário:Mave Participações Ltda- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72-Alvará n°9.546/2007

861.782/2007-FERNANDO PEREIRA FILHO- Cessionário:Mave Participações Ltda- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72-Alvará n°14.620/2007

861.199/2010-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA- Cessionário:Jovenil Inacio Peixoto- CPF ou CNPJ 517.194.521-72- Alvará n°11.152/2011

RELAÇÃO Nº 467/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.112/2007-RONALDO QUEIROZ

861.222/2007-MAURÍCIO DE FREITAS

860.700/2011-KERLEY CÍNTIA MODESTO

860.809/2011-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL

861.247/2011-MINERAÇÃO ELDORADO LTAD ME

861.320/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA. 861.321/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA. 861.322/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.

861.400/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA

861.435/2011-EDWARD MAGALHÃES CHAVES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.638/2009-AILTO ANTONIO PINTO-Registro de Licença n°146/2011 de 22/11/2011-Vencimento em 17/12/2012

860.528/2011-AGUIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°139/2011 de 16/11/2011-Vencimento em 11 / 0 3 / 2 0 1 3

860.837/2011-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Registro de Licença n°143/2011 de 21/11/2011-Vencimento em 28/09/2012

861.038/2011-FOUZE MUSTAFA MAHMUD ZENATERegistro de Licença n°145/2011 de 22/11/2011-Vencimento em 25/04/2015

861.143/2011-ANTÔNIO RANULFO DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°140/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 03/02/2013

861.556/2011-ANA CRISTINA ZANINI MOREIRA GOULART-Registro de Licença n°142/2011 de 18/11/2011-Vencimento em INDETERMINADO

861.772/2011-MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SILVA NESSRALLA-Registro de Licença n°147/2011 de 22/11/2011-Vencimento em INDETERMINADO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.985/2011-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

861.251/2011-JOSÉ GONÇALVES DA SILVA

861.274/2011-AGROPECUARIA MEDITERRANEA LTDA

861.669/2011-JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

861.785/2011-DALMIN FALEIRO DE LIMA

RELAÇÃO Nº 468/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

860.895/2005-MARLI RODRIGUES SOUZA- Publicado DOU de 03/07/2008

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1390)

861.413/2011-JOAQUIM BORGES LUIZ - Publicado DOU de 28/11/2011, Relação n° 454, Seção 1, pág. 82- Onde se lê: "... Registro de Licença nº JOAQUIM BORGES LUIZME/2011..." Leia-se: "... Registro de Licença nº 128/2011..."

Retificação de despacho(1391)

860.132/2004-EUDES JOSE LIMA - Publicado DOU de 28/11/2011, Relação n° 454, Seção 1, pág. 82- onde se lê: "... Área reduzida de 48,93 ha para 1,07 ha..." Leia-se: "...Área reduzida de 50.00 ha para 48,93 ha..."

RELAÇÃO Nº 469/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

862.327/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

862.043/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

862.273/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.

862.274/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.

862.275/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.

862.276/2011-REZENDE LIMA DA SILVA JÚNIOR

862.317/2011-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

862.333/2011-JAMIL MORUE

862.336/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA

862.337/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

862.141/2011-JAMIL MORUE-OF. N°1833/2011

862.258/2011-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO-OF. N°1832/2011

862.261/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO-OF. N°1842/2011

862.286/2011-TAREK ALI ABDEL AZIZ-OF. N°1888/2011

862.322/2011-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1891/2011

862.324/2011-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1891/2011

862.328/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1890/2011

862.329/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1890/2011

862.330/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1890/2011

862.331/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1890/2011

862.332/2011-BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA-OF. N°1889/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.645/2011-JOÃO BATISTA BERNARDINO-OF. N°1815/2011

861.702/2011-GERALDO DORNELES AMARAL-OF. N°1814/2011

862.159/2011-VINÍCIUS STIVAL VENEZIANO-OF. N°1811/2011

862.173/2011-ELIANE APARECIDA BEZE-OF. N°1806/2011

862.174/2011-ILDO ANICETO FERREIRA-OF. N°1812/2011

862.216/2011-JONISVALDO DE RESENDE-OF. N°1816/2011

862.247/2011-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA-OF. N°1817/2011

862.248/2011-CERAMICA ITAPIRA LTDA ME-OF. N°1813/2011

862.297/2011-CERÂMICA IACIARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1834/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

862.256/2011-LUIZMAR MACHADO DO SILVA

862.304/2011-FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDA

RELAÇÃO Nº 470/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.390/2007-RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRAALVARÁ N°13.706/2008

RELAÇÃO Nº 472/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.145/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

861.146/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.196/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.814/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

860.815/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

860.816/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

861.278/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.912/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

860.913/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

861.183/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

861.448/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI

861.449/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI

861.497/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

861.517/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

861.518/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

861.523/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

860.128/2009-ILDO PIVA

860.407/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.416/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.427/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.429/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.432/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.767/2009-HIRON ANDREAZA DA CUNHA

861.508/2009-MAGNUS CRISTAL MINERACAO LTDA

861.146/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

RELAÇÃO Nº 473/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.631/2008-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA-AREIA E CASCALHO

860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OURO

860.634/2009-SEBASTIÃO GOUVEIA ASSIS ME-ARGILA

860.708/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OURO

861.331/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-ARGILA E CALCÁRIO

861.876/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-AREIA E CASCALHO

861.877/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-AREIA E CASCALHO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.707/2006-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS-ALVARÁ N°8.735/2006

861.111/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15.049/2008

861.112/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.940/2008

861.326/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°12.945/2008

862.088/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°17.198/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.832/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-ALVARÁ N°2.074/2008

860.625/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8.138/2008

860.706/2008-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.-ALVARÁ N°8.254/2008

860.831/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.423/2008

860.936/2008-ABRANTE FRANCISCO MARQUES-ALVARÁ N°356/2009

861.528/2008-CATHARINA RASSI JORGE-ALVARÁ N°15.112/2008

861.529/2008-CATHARINA RASSI JORGE-ALVARÁ N°15.126/2008

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalagem: 5L (sem gás)- NOVO GAMA/GO

RELAÇÃO Nº 474/2011

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

860.352/2003- HABILITADOS os proponentes: ÁGUIA MINERAÇÃO LTDA E COPEBRAS LTDA e INABILITADOS os proponentes:

860.353/2003- HABILITADOS os proponentes: ÁGUIA MINERAÇÃO LTDA E COPEBRAS LTDA e INABILITADOS os proponentes:

860.367/2003- HABILITADOS os proponentes: KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A., MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA E MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILITADOS os proponentes:

860.734/2004- HABILITADOS os proponentes: ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA, PORTO SEGURO - EXTR. E COM. DE MAT. PARA CONSTR. LTDA, JOAQUIM MENESES RIBEIRO DA SILVA EPP E AREIA BARRA AZUL EXTR. E COM. LTDA e INABILITADOS os proponentes:

861.310/2004- HABILITADOS os proponentes: ROSA E CAVALCANTE LTDA, AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA E CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS

os proponentes: GEOEX GEOL. EXPL. MIN. LTDA

861.422/2004- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA e INABILITADOS os proponentes:

861.350/2006- HABILITADOS os proponentes: KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A., MINERAÇÃO MARACÁ IND. E COM. S/A. E MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILITADOS os proponentes:

861.351/2006- HABILITADOS os proponentes: KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A., MINERAÇÃO MARACÁ IND. E COM. S/A. E MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILITADOS os proponentes:

861.352/2006- HABILITADOS os proponentes: KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A., MINERAÇÃO MARACÁ IND. E COM. S/A. E MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILITADOS os proponentes:

861.353/2006- HABILITADOS os proponentes: KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A., MINERAÇÃO MARACÁ IND. E COM. S/A. E MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILITADOS os proponentes:

861.355/2006- HABILITADOS os proponentes: KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A., MINERAÇÃO MARACÁ IND. E COM. S/A. E MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILITADOS os proponentes:

861.356/2006- HABILITADOS os proponentes: KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A., MINERAÇÃO MARACÁ IND. E COM. S/A. E MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILITADOS os proponentes:

860.275/2007- HABILITADOS os proponentes: HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO E VIVIANE LEMOS DE ALMEIDA CARDOSO e INABILITADOS os proponentes:

860.410/2007- HABILITADOS os proponentes: TITÂNIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. COM. LTDA E MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 475/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°2012/2011-DGTM/GO-DF

862.024/2005-MINERAÇÃO ITAÚNA LTDA-OF. N°2031/2011-DGTM/GO-DF

860.406/2007-SÃO LUIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1968/2011-DGTM/GO-DF

860.859/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°1974/2011-DGTM/GO-DF

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.070/2000-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1966/2011-DGTM/GO-DF-60(SESSENTA) dias

861.299/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA BOA ESPERANÇA LTDA-OF. N°1965/DGTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.598/1986-CABECAL- CALCÁRIO DE CABECEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1973/2011-DGTM/GO-DF

861.511/1993-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°1969/2011-DGTM/GO-DF

860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°2013/2011-DGTM/GO-DF

860.743/1998-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1967/2011-DGTM/GO-DF

861.200/2003-HIDROMINERAL CELESTE LTDA ME-OF. N°1971/2011-DGTM/GO-DF

861.302/2003-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°2030/2011-DGTM/GO-DF

861.065/2004-SOUTO INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1970/2011-DGTM/GO-DF

862.024/2005-MINERAÇÃO ITAÚNA LTDA-OF. N°2032/2011-DGTM/GO-DF

861.392/2006-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1972/2011-DGTM/GO-DF

860.859/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°1975/2011-DGTM/GO-DF

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.192/2011-SEBASTIÃO ANTÔNIO DE LIMA-Registro de Licença n°144/2011 de 22/11/2011-Vencimento em 02/06/2012

RELAÇÃO Nº 476/2011

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

807.000/1970- HABILITADOS os proponentes: CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS-ME E BRACAL-BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

860.286/1979- HABILITADOS os proponentes: EL CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA-ME e INABILITADOS os proponentes: ZIM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.

861.953/1993- HABILITADOS os proponentes: MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA E BRACAL-BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: FORTUNA MINERAÇÃO LTDA.

860.270/2001- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: COMERCIAL L. J. LTDA., DECORLINE IND. E COMÉRCIO LTDA E BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.

860.271/2001- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: COMERCIAL L. J. LTDA E BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 477/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

860.594/2006-MBM MINERAÇÃO S A.-ABADIÂNIA/GO - Guia n° 091/2011-50.000toneladas-Quartzito para produção de areia- Validade:22/09/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

860.557/1998-BATISTA E ASSIS LTDA-CRISTALINA/GO - Guia n° 120/2011-25.000toneladas-Areia- Validade:23/03/2012

860.070/2001-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-CRISTALINA/GO - Guia n° 100/2011-30.000toneladas-Areia- Validade:28/09/2012

860.233/2001-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-PORANGATU/GO - Guia n° 092/2011-7.000toneladas-Granulito (rocha ornamental)- Validade:31/12/2012

860.036/2007-LEONARDO AZEVEDO DOS SANTOSABADIÂNIA/GO - Guia n° 119/2011-40.000toneladas-Areia- Validade:04/10/2012

860.311/2009-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDAFAZENDA NOVA/GO - Guia n° 111/2011-4.000toneladas-GranitoVa l i d a d e : 1 4 / 0 1 / 1 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

862.726/2008-EDUARDO J.M. DE BRITO E CIA LTDASILVÂNIA/GO, VIANÓPOLIS/GO - Guia n° 122/2011-20.000toneladas-Areia- Validade:21/02/2012

860.312/2009-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-CRISTALINA/GO - Guia n° 115/2011 e 116/2011-30.000 e 4.000toneladasAreia e Quartzito- Validade:15/06/2012

861.657/2009-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NOGUEIRA HERVAL-PLANALTINA/GO - Guia n° 118/2011-50.000toneladas-Areia- Validade:25/10/2012

RELAÇÃO Nº 478/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

861.509/2008-CARLOS ANTÔNIO DE ANDRADE- Cessionário:861.897/2010-Meireles Materiais para Construção Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.573/2007-JACIRLANDES MELQUÍADES DE JESUSCessionário:Mineradora Vale do Rio Verde Ltda- CPF ou CNPJ 11.129.862/0001-35- Alvará n°12.228/2007

860.643/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.508/2011

860.644/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.509/2011

860.645/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.510/2011

860.646/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.511/2011

860.647/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.512/2011

860.648/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.513/2011

860.649/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.514/2011

860.650/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.515/2011

860.652/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.517/2011

860.653/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.518/2011

860.654/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.519/2011

860.655/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.520/2011

860.656/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.521/2011

860.657/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.522/2011

860.658/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.523/2011

RELAÇÃO Nº 480/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

862.457/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.

862.484/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.708/2011-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°2033/2011

862.191/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1877/2011

862.202/2011-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°1905/2011

862.203/2011-GETULIO FERNANDES DE CARVALHO FILHO-OF. N°1878/2011

862.224/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1880/2011

862.228/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1879/2011

862.229/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1879/2011

862.233/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1881/2011

862.244/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°1904/2011

862.245/2011-WTORRE SONDAGEM E ESTUDO DO SOLO LTDA-OF. N°1882/2011

862.249/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°1904/2011

862.250/2011-OSMAR RODOVALHO-FI-OF. N°1906/2011

862.254/2011-JAMIL MORUE-OF. N°1907/2011

862.291/2011-TATIANE MARIA DA COSTA-OF. N°1896/2011

862.295/2011-FRANCISCO ALVES MENDES-OF. N°1898/2011

862.296/2011-FRANCISCO ALVES MENDES-OF. N°1899/2011

862.384/2011-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°2005/2011

862.396/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°2001/2011

862.397/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°2002/2011

862.398/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°2003/2011

862.399/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°2004/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

862.268/2011-PEDREIRA RIO CLARO LTDA-OF. N°1839/2011

862.277/2011-ARILDO PEREIRA DUARTE-OF. N°1838/2011

862.305/2011-NESTOR FONSECA JUNIOR-OF. N°1836/2011

RELAÇÃO Nº 481/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

861.552/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

861.744/2011-VALDERSON CASSIANO DO PRADO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.165/2008-DELFIM FERREIRA ALVES JÚNIOR-OF. N°1007/2011

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

862.397/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 1999,01 para 203,13-ARGILA

860.056/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 156,80 para 50,00-CALCÁRIO

860.726/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 505,76 para 49,50-CALCÁRIO

860.807/2008-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDIÁrea de 523,76 para 50,00-AREIA

861.428/2008-IVAN ALVES DE LIMA- Área de 9,41 para 4,48-AREIA

861.429/2008-IVAN ALVES DE LIMA- Área de 14,63 para 4,89-AREIA

860.082/2009-REDE DA CONSTRUÇÃO MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 49,21 para 20,81-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.174/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-CONGLOMERADO E AREIA

861.175/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-CONGLOMERADO E AREIA

861.176/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-CONGLOMERADO E AREIA

861.177/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-CONGLOMERADO

861.178/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-CONGLOMERADO

861.179/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-CONGLOMERADO

861.180/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-CONGLOMERADO E AREIA

861.519/2011-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LT D A - Q U A RTZITO

861.672/2011-PLINIO BOECHAT LOPES-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.149/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.150/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.151/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.152/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.153/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.281/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.282/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.285/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.287/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.294/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.559/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1015/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1024/2011 860.015/2002-CALCARIO QUILOMBO LTDA-OF. N°1023/2011

RELAÇÃO Nº 491/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.293/2007-JOSÉ DIVINO GONÇALVES- Alvará n°7.461/2011 - Cessionario:861.787/2011-Maria Joventino da Silva Godinho- CPF ou CNPJ 314.940.051-15

861.011/2009-JOVENIL INACIO PEIXOTO- Alvará n°12.031/2009 - Cessionario:861.674/11 e 861.675/11-Cleomar da Silva Chaves e Vanderlei Rodrigues Chaves- CPF ou CNPJ 804.388.901-59 e 461.164.601-78

861.223/2009-GESNEY DE SOUSA BARROS- Alvará n°616/2010 - Cessionario:862.523/2011-Extração de Areia Ouroana Ltda- CPF ou CNPJ 14.469.987/0001-00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.361/2007-ANTONIO BERNARDO PEREIRA DE SOUZA- Cessionário:F. S. Areias Ltda- CPF ou CNPJ 11.630.389/0001-75- Alvará n°3.751/2007

860.452/2007-CARLITO LOURENÇO DA SILVA- Cessionário:L. A. Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.877.184/0001-99-Alvará n°5.580/2007

862.089/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68-Alvará n°5.430/2008

862.090/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68-Alvará n°9.151/2008

862.091/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68-Alvará n°1.731/2008

862.092/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68-Alvará n°2.119/2008

862.093/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68-Alvará n°1.102/2008

862.094/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68-Alvará n°1.103/2008

862.095/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68-Alvará n°5.431/2008

862.096/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68-Alvará n°1.104/2008

860.354/2008-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68-Alvará n°5.466/2008

861.628/2009-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68-Alvará n°1.395/2010

860.525/2010-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO- Cessionário:Emac Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 01.623.668/0001-58- Alvará n°9.410/2010

RELAÇÃO Nº 492/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

860.019/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-RIBEIRÃOZINHO/MT, BALIZA/GO - Guia n° 128/2011-50.000toneladas-CASCALHO DIAMANTÍFERO- Validade:10/09/2012

861.555/2010-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO-JATAÍ/GO - Guia n° 123/2011-24.000toneladas-AREIA- Validade:31/01/2013

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

861.555/2010-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO- Guia de Utilização N°113/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1029/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.379/1999-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°1027/2011-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.244/1968-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°1028/2011

861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1025/2011

862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1026/2011

RELAÇÃO Nº 493/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.441/1999-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°907/DGTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.370/2009-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE ANDRADE-Registro de Licença n°148/2011 de 02/12/2011-Vencimento em 16/11/2012

861.670/2009-ELIAKIM TEODORO GUIMARÃES-Registro de Licença n°137/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 18/11/2012

861.841/2010-WOLNEY LUIZ DE MOURA-Registro de Licença n°149/2011 de 06/12/2011-Vencimento em INDETERMINADO

860.143/2011-CARDOSO SILVA CONSTRUTORA LTDARegistro de Licença n°141/2011 de 18/11/2011-Vencimento em 31/12/2012

860.497/2011-EDVALDO APARECIDO DE OLIVEIRARegistro de Licença n°151/2011 de 06/12/2011-Vencimento em 16/03/2015

860.861/2011-JOSÉ BELCHIOR FERREIRA-Registro de Licença n°150/2011 de 06/12/2011-Vencimento em 30/03/2013

861.194/2011-C. J. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-Registro de Licença n°153/2011 de 08/12/2011-Vencimento em 20/05/2021

861.454/2011-DOMINGOS VIEIRA NETO-Registro de Licença n°152/2011 de 08/12/2011-Vencimento em 20/09/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.157/1999-ESPOLIO DE WASHIGTON ALVARENGARegistro de Licença No.:804/2000 - Vencimento em 26/03/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.611/2004-EVANI CAPUZZO

RELAÇÃO Nº 494/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

860.106/2003-ELSON FERREIRA GOMES- DOU de 25/02/2003

RELAÇÃO Nº 495/2011

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

860.021/2008- HABILITADOS os proponentes: MAGELLAN MINERAIS PROSPEC. GEOLÓGICA LTDA E NATANAEL RODRIGUES DA SILVA e INABILITADOS os proponentes:

862.606/2008- HABILITADOS os proponentes: JULIANO GOMES DA SILVA, OSVALDO JOSÉ DE MELO E MARIA SILVA GUIMARÃES DE PAIVA e INABILITADOS os proponentes:

862.889/2008- HABILITADOS os proponentes: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO E G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSP. ROD. LTDA e INABILITADOS os proponentes:

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA