DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.805/2011-LUCIANO ANTONIO MALACARNE-OF. N°1106

811.123/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°1110

811.309/2011-MARCOS AURELIO CHEDID-OF. N°1107

811.337/2011-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI-

OF. N°1109

811.374/2011-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°1108

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.316/2011-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Alvará n°7876/2011 - Cessionario:811.382/2011-Consórcio Sultepa Toniolo Busnello- CPF ou CNPJ 11.201.117/0001-50

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.000/1993-JOAQUIM VASQUES DE OLIVEIRA-OF. N°382

810.008/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-OF. N°383

810.333/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-OF. N°383

810.188/2009-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ-OF. N°1090

810.629/2009-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ-OF. N°1090

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.011/2006-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.086/2010-J. SANDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.- Cessionário:Jade Mineradora Ltda.- CPF ou CNPJ 12.968.485/0001-90- Alvará n°3518/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.646/2004-ÁGUAS MINERAIS DA FONTE LTDA-OF. N°1092

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.146/1985-ACI ANGELO SEGALOTTO-OF. N°1093

810.169/2007-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA-OF. N°1102

810.185/2010-OLARIA IRMÃOS SACCOL LTDA-OF. N°1094

811.283/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°1103

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.072/1982-RAUL G MORO E FILHO LTDA- Registro de Licença No.:217/1982 - Vencimento em 24.11.2012

811.668/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1365/1997 - Vencimento em 21.12.2012

811.671/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1368/1997 - Vencimento em 21.12.2012

810.052/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:198/2008 - Vencimento em 21.12.2012

810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:199/2008 - Vencimento em 21.12.2012

810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:200/2008 - Vencimento em 21.12.2012

810.417/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2130/2002 - Vencimento em 07.10.2012

810.768/2002-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADORegistro de Licença No.:2622/2003 - Vencimento em 17.11.2012

810.185/2010-OLARIA IRMÃOS SACCOL LTDA- Registro de Licença No.:134/2010 - Vencimento em 28.02.2012

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.133/2007-RODRIGUES, MACHADO & PEIXOTO LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.534/2005-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

810.422/2007-SANENCO TERRAPLENAGEM LTDA M.E.

810.698/2007-ORLANDO PINHEIRO ME

810.821/2007-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA

810.166/2008-HILLARIO E FACHINI LTDA

810.469/2008-JOÃO LUIZ DA CRUZ

810.274/2009-CERAMICA EREBANGO LTDA

810.290/2009-CERÂMICA BRUXEL LTDA

810.798/2009-CONSTRUTORA OAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.240/2011-NEIVA DALLAGNOL DIDONE-Registro de Licença n°243/2011 de 09.12.2011-Vencimento em 10.07.2021

811.377/2011-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBERTANI RIBAS-Registro de Licença n°260/2011 de 23.12.2011-Vencimento em 20.10.2013

811.483/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença n°259/2011 de 23.12.2011-Vencimento em 09.09.2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.397/2010-M M INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°1105

810.531/2011-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1100

810.775/2011-RICCI E CIA LTDA-OF. N°1101

811.209/2011-MARISTEI VALDOM MULLER-OF. N°1095

811.212/2011-FABIANO JAQUES DA SILVA-OF. N°1096

811.214/2011-SIRLEI MARIA MELO DA SILVA-OF. N°1077

811.221/2011-JM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA GRÊS LTDA.-OF. N°1097

811.257/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1104

811.298/2011-CONSTRUMAMP COMÉRCIO E CONSTRUÇÔES LTDA-OF. N°1098

811.299/2011-CONSTRUMAMP COMÉRCIO E CONSTRUÇÔES LTDA-OF. N°1099

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.344/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°117/2011 de 22.12.2011

811.345/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°118/2011 de 19.12.2011

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.362/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°119/2011 de 22.12.2011

811.363/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°120/2011 de 22.12.2011

811.364/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°121/2011 de 22.12.2011

811.378/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA- Registro de Extração N°122/2011 de 22.12.2011

811.393/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO- Registro de Extração N°116/2011 de 19.12.2011

811.419/2011-MUNICIPIO DE CHAPADA- Registro de Extração N°123/2011 de 22.12.2011

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.203/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍRegistro de Extração N°37- DOU de 2005

810.336/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA- Registro de Extração N°30- DOU de 30.08.2006

RELAÇÃO Nº 80/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.743/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.034/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.098/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.100/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.101/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.103/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.104/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.105/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.111/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.112/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.113/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.117/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.118/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.119/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.120/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.121/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.122/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.146/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.147/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.148/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.149/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.150/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.151/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.152/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.153/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.154/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.155/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.156/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.157/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.158/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.159/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.160/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.161/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.162/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.163/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.180/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.834/2008-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT-Alvará N°18.098/2008

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.447/2009-MILTON ROBINSON -Alvará N°10154/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.137/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ouro

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA- Fonte Nossa Senhora das Graças, Marca Levíssima Aqualeve, 20.000ml- CANOAS/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.210/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°399

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.455/2011-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-Registro de Licença n°256/2011 de 21.12.2011-Vencimento em 17.08.2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.129/1992-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de Licença No.:913/1993 - Vencimento em 10.11.2013

810.130/1992-SELETA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de Licença No.:914/1993 - Vencimento em 10.11.2013

810.543/1994-V BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença No.:1297/1996 - Vencimento em 10.06.2013

810.646/2001-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2188/2002 - Vencimento em 10.11.2013

811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:030/2008 - Vencimento em 03.11.2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.185/1997-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

810.220/2007-JULIANO DOS SANTOS

810.436/2007-COOPERATIVA DE GRANITEIROS DE ITAPOA

810.455/2007-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

810.565/2007-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBERTANI RIBAS

810.711/2007-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA

810.762/2007-OSMARINA DE MOURA

810.765/2007-NOSSO ARROZ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CEREAIS LTDA

810.052/2008-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &

810.179/2008-ELISABETH ZANONI DE ANDRADE

810.193/2009-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO SENTINELA DO SUL

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.174/1992-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME- Processo englobado:810.853/2010

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.832/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

SÉRGIO BIZARRO CEZAR