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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
46
Página
46

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.443/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Área de 751,84 ha para 621,86 ha-Minério de Zinco e Chumbo

834.662/1993-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAÁrea de 989,51 ha para 403,84 ha-Granito

835.018/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 999,90 ha para 448,99 ha-Caulim

830.923/1998-ECB ARDÓSIAS LTDA- Área de 1.995,60 ha para 853,32 ha-Quartzito

832.275/1999-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES- Área de 981,41 ha para 49,87 ha-Areia Industrial

830.052/2001-JOAQUIM LOPES FERREIRA ME- Área de 666,17 ha para 537,85 ha-Granito e Águas Marinhas

831.636/2001-PEDRO FERREIRA STAUT- Área de 903,00 ha para 584,83 ha-Granito

831.993/2001-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 916,33 ha para 48,68 ha-Calcário

830.216/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA- Área de 595,97 ha para 365,49 ha-Quartzito

832.116/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.- Área de 865,43 ha para 49,72 ha-Quartzito

832.807/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP- Área de 860,25 ha para 46,48 ha-Areia

830.049/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX- Área de 970,02 ha para 371,71 ha-Granito

830.405/2003-SIMONE VALÉRIA BORGES BOLINAÁrea de 892,02 ha para 715,27 ha-Calcário

831.094/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Área de 721,51 ha para 673,68 ha-Granito

832.126/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- Área de 946,30 ha para 700,01 ha-Granito

832.307/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX- Área de 989,54 ha para 498,61 ha-Granito

832.377/2003-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. MEÁrea de 82,11 ha para 49,96 ha-Areia

832.442/2003-GREEN SLATE MINING LTDA- Área de 1.253,18 ha para 910,47 ha-Ardósia

832.961/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Área de 937,09 ha para 438,33 ha-Granito

831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS- Área de 832,50 ha para 435,95 ha-Cascalho,Cascalho Diamantífero e Areia

830.147/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- Área de 666,12 ha para 577,16 ha-Quartzito

830.148/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- Área de 483,74 ha para 203,63 ha-Quartzito

830.988/2005-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 386,85 ha para 323,46 ha-Minério de Ferro

832.217/2005-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Área de 985,86 ha para 429,67 ha-Granito

830.021/2006-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME- Área de 897,09 ha para 701,81 ha-Argila Industrial

830.774/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA- Área de 980,67 ha para 48,41 ha-Areia

831.070/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 472,43 ha para 125,25 ha-Granito

833.509/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL- Área de 50,00 ha para 39,35 ha-Quartzito

831.211/2008-MARCUS FERREIRA GUERRA FI- Área de 9,26 ha para 2,41 ha-Areia

830.090/2010-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- Área de 909,20 ha para 766,34 ha-Ardósia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.776/1985-MARILDA CRUZ LIMA DA SILVA-Quartzo

830.364/1988-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-Minério de Ferro

832.303/1996-ICE MINERACAO LTDA-Granito

830.520/1998-RAVAGLIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Granito

832.347/2000-TALES PENA MACHADO-Gnaisse para revestimento

830.027/2002-EVANDO HORÁCIO PINTO-Areia

830.035/2003-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-Minério de Ferro

830.202/2003-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-Granito

831.291/2004-AREAL SANTA RITA LTDA-Areia

830.721/2005-VALE S A-Minério de Ferro

831.090/2005-VALE S A-Minério de Ferro

832.447/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA. EPP-Granito

832.163/2006-CIMENTO TUPI S.A.-Calcário

831.028/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-Minério de Ferro

831.029/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-Minério de Ferro

831.304/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Ardósia

832.330/2007-ANTONIO BASILEU DE ARAUJO FILHO - ME-Areia

832.702/2007-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA-Areia

834.392/2007-VALE S A-Minério de Ferro

834.922/2007-MINERAÇÃO SAARA LTDA-Areia

RELAÇÃO Nº 41/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.084/2005-RÔMULO MIRANDA FERRAZ-ALVARÁ N°9555/05

830.675/2006-VALE S A-ALVARÁ N°6397/08

832.839/2006-VERDETE AGROINDÚSTRIA E EMPREENDIMENTO LTDA-ALVARÁ N°13543/08

831.283/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°9261/07

832.757/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12834/07

832.761/2007-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°3475/09

830.302/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°8212/09

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.318/2004-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7213/06

830.019/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°10364/06

832.746/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°16011/08

833.528/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVARÁ N°12631/08

833.530/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVARÁ N°12632/08

833.950/2006-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FILHO-ALVARÁ N°2199/08

830.318/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°12571/08

830.324/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°12573/08

830.337/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°9158/08

830.342/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°1430/09

830.363/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°9331/08

830.483/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9172/08

830.651/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°12590/08

830.652/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°12589/08

830.657/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°12592/08

830.664/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°12523/08

831.026/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°2692/09

831.027/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°2669/09

831.356/2007-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-ALVARÁ N°5569/07

832.059/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-ALVARÁ N°11268/08

832.060/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-ALVARÁ N°11277/08

832.629/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVARÁ N°11731/07

832.841/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°2678/09

832.848/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°1492/09

834.200/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°1505/09

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.719/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2131/05

832.750/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°19/09

833.022/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°12617/08

833.023/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°12636/08

830.557/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°1690/09

830.558/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°12588/08

830.931/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1434/09

830.933/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1436/09

830.936/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°16573/08

831.051/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1569/09

831.410/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°16584/08

831.411/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°17523/08

832.764/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°16027/08

832.765/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°13518/08

832.767/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°13519/08

834.687/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°47/09

832.961/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1560/09

830.961/2009-ENI FÁTIMA DIAS CAMPOLINA-ALVARÁ N°13509/09

RELAÇÃO Nº 90/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.301/1992-APARECIDA DE OLIVEIRA PAULA NU-

NES- Área de 563,59 ha para 266,77 ha-Calcário

830.098/1995-CRISTINA MARIA COUTINHO DE AZEVEDO- Área de 964,77 ha para 424,86 ha-Granito

831.495/1998-WELLINGTON REIS FILGUEIRAS- Área de 385,59 ha para 145,74 ha-Ardósia

831.042/2002-PEDRO ROBERTO VILAS BOAS E CIA LTDA ME- Área de 207,99 ha para 15,70 ha-Argila e Areia

832.357/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX- Área de 997,40 ha para 495,49 ha-Granito

833.093/2003-ELTON SANTIAGO QUEIRÓZ- Área de 225,00 ha para 78,82 ha-Granito

832.820/2004-NATALIO ALVES PEREIRA- Área de 924,86 ha para 585,06 ha-Granito

833.817/2004-VERA MARIA FRANÇA ALVES- Área de 521,40 ha para 176,66 ha-Calcário

831.056/2006-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- Área de 685,16 ha para 470,51 ha-Granito

832.101/2006-VIAMAR MINERAÇÃO- Área de 1.196,56 ha para 102,00 ha-Esteatito

832.672/2007-HEVERSON PICCIN VALADÃO- Área de 1000,00 ha para 340,75 ha-Granito

830.114/2008-JOSÉ BELMIRO ROCHA DE ALMEIDAÁrea de 354,17 ha para 158,62 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.968/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-Ardósia

832.158/2006-JOSÉ RINALDO FALQUETO-Granito

832.791/2006-FABIANO ALVES MONTEIRO-Areia Construção Civil

831.936/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Ardósia

831.399/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-Areia

831.400/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-Areia

834.270/2008-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO-Areia

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.906/2011-JOAO BATISTA PINHEIRO DA CRUZ

Indefere requerimento de pesquisa por interferência to-

tal(121)

833.328/2011-FONTE AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

833.356/2011-MINERAÇÃO PADRE LIBÉRIO LTDA.

833.639/2011-COSTA E VITA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.457/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°190/12-DGTM

831.778/2011-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°184/12-DGTM

832.093/2011-JOÃO ROSSINI AGUILAR DA SILVA-OF. N°165/12-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

834.849/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°13670/09

834.588/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Alvará N°762/10

834.589/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Alvará N°763/10

832.606/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Alvará N°5363/10

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

831.942/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°160/12-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.150/2000-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA-

OF. N°188/12-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.318/2005-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA- Registro de Licença No.:2782/05 Vencimento em 22/04/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.820/2008-MARIA LÚCIA MENDONÇA DE ASSIS ME-Registro de Licença n°3727/12 de 30/01/12-Vencimento em Indeterminado

832.725/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.Registro de Licença n°3733/12 de 30/01/12-Vencimento em Indeterminado

833.735/2008-EDAIR GONÇALVES COSTA-Registro de Licença n°3728/12 de 30/01/12-Vencimento em Indeterminado

832.933/2010-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDARegistro de Licença n°3734/12 de 30/01/12-Vencimento em 05/07/2012

833.429/2010-OLARIA ARMANDO NAVAS LTDA-Registro de Licença n°3735/12 de 31/01/12-Vencimento em Indeterminado

834.365/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.Registro de Licença n°3731/12 de 30/01/12-Vencimento em Indeterminado

830.010/2011-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença n°3719/11 de 14/12/11-Vencimento em 07/12/2015

830.094/2011-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTA-Registro de Licença n°3730/12 de 30/01/12-Vencimento em 29/11/2014

831.304/2011-CERÂMICA ARGILITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°3729/12 de 30/01/12-Vencimento em 12/04/2014

832.585/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-Registro de Licença n°3720/11 de 06/12/11-Vencimento em 25/04/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.113/2008-DRAGA BATISTA E NETO LTDA. - M.E.OF. N°205/12-DGTM

832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°016/12-DGTM

832.726/2010-AREIAS VEREDA GRANDE LTDA MEOF. N°185/12-DGTM

833.471/2010-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°163/12-DGTM

833.918/2010-DRAGAGEM DINIZ LOBATO LTDA-OF. N°180/12-DGTM

833.960/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°186/12-DGTM

834.172/2010-D BRASIL TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°043/12-DGTM

831.821/2011-MARCÍLIO MENDES SILVA-OF. N°179/12-DGTM

832.910/2011-CERÂMICA MANGA LTDA-OF. N°044/12-DGTM

834.379/2011-JGA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°018/12-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.947/2008-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

833.826/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

833.969/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

833.970/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

833.971/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

833.972/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

833.974/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

833.975/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.119/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.120/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.133/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.227/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.229/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

832.670/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBARegistro de Extração N°01/12 de 30/01/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.106/1990-LUIZ AUGUSTO SILVA

832.784/2002-EURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.057/2006-RUBALDO PATRESI-OF. N°207/12-DGTM

831.949/2011-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°191/12-DGTM

833.035/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA-OF. N°182/12-DGTM

833.039/2011-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°183/12-DGTM

833.139/2011-FELIPE FONSECA E SILVA QUADROSOF. N°177/12-DGTM

833.357/2011-CARLOS FRANCISCO MORAIS RODRIGUES-OF. N°206/12-DGTM

833.625/2011-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°176/12-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.746/2001-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

830.758/2001-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

832.261/2004-ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATIVISTAS MINERAIS-PEDRA NOBRE DO MUNICÍPIO DE CAPETINGA-MG. - AI N°2067/11-DNPM/MG

833.134/2004-AGOSTINI AGROPECUÁRIA LTDA. - AI N°2055/11-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.261/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°196/12-DGTM

830.890/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°169/12-DGTM

830.908/1985-PAINS CAL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°252/12-DGTM

830.790/1990-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°232/12-DNPM/MG

836.684/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°231/12-DGTM

831.096/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA.OF. N°175/12-DGTM

831.541/2000-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°233/12-DGTM/MG

830.403/2003-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°199/12-DGTM

830.893/2003-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°198/12-DGTM

830.759/2006-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°197/12-DGTM

834.566/2011-CONCRETOS VICO LTDA-OF. N°167/12-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.890/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°170/12-DGTM

834.566/2011-CONCRETOS VICO LTDA-OF. N°168/12-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.615/1951-ZUCATO E CIA LTDA- Fonte:Virtuosa -

Marca:Monte Sião - Embalagem:20L, sem gás- MONTE SIÃO/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

007.716/1957-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 150/12 e 151/12-FISC

005.797/1959-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 152/12 e 153/12-FISC

814.668/1973-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 148/12 e 149/12 - FISC

805.221/1977-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 136/12 e 137/12-FISC

830.049/1979-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 144/12 e 145/12-FISC

830.300/1979-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 138/12 e 139/12- FISC

830.301/1979-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 140/12 e 141/12 - FISC

830.473/1981-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 146/12 e 147/12 - FISC

830.342/1982-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 142/12 e 143/12-FISC

930.044/1996-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 132/12 e 133/12-FISC

930.045/1996-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 134/12 e 135/12-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

817.722/1969-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°204/12-DGTM

815.537/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRANSPORTES E COMÉRCIO M COSTA LTDA-OF. N°3013/11-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.921/2011-CARLOS ROBERTO DOS SANTOS-Registro de Licença n°3744/12 de 27/02/12-Vencimento em 07/11/2012

831.045/2011-AREEIRA RAMOS LTDA ME-Registro de Licença n°3742/12 de 28/02/12-Vencimento em 12/12/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.575/2003-CERÂMICA PIRAPORA LTDA ME- Registro de Licença No.:2404/04 - Vencimento em 10/12/2013

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

831.359/2000-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.982/2004-AMINEX STONES EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°6.797/04

832.640/2007-ANDERSON AMARAL DE OLIVEIRA Alvará N°3.490/09

833.425/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°336/10

833.445/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°341/10

831.859/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.645/10

831.935/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.613/10

831.938/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.616/10

831.942/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.646/10

831.944/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.647/10

831.947/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.617/10

831.952/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.620/10

831.953/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.621/10

833.053/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.141/10

833.221/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.156/10

834.436/2010-VALE S A -Alvará N°16.281/10

834.438/2010-VALE S A -Alvará N°16.283/10

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.465/2007-ANDREA CARLA FERREIRA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.042/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.621/2007-MINERAÇÃO J MENDES MACIEL LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

834.903/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.906/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.908/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.909/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.647/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.648/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.650/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.869/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.870/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.871/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.339/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.340/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.343/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.351/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.352/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.354/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.356/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.358/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.359/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.360/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.362/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.363/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.364/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.365/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.371/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.052/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.053/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.054/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.055/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.262/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.424/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°335/10

831.934/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12612/10

831.936/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12614/10

831.937/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12615/10

831.948/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12618/10

831.950/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12619/10

831.955/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12649/10

832.438/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14457/10

832.439/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14511/10

832.440/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14512/10

834.437/2010-VALE S A -Alvará N°16282/10

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.080/1993-FAUSTO RIBEIRO

831.518/2001-SELVA VIEIRA PROCOPIO DE MENEZES

831.888/2003-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PA Z

832.217/2004-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR

834.184/2007-EMPRESA MINERADORA ESMERALDAS LT D A .

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.034/2001-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°44/12-ESCGV

831.199/2002-CARLOS ALBERTO BORGES RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°27/12-ERPM

832.359/2002-SÉRGIO COCONNI RIBEIRO-OF. N°20/12-ERPC

832.968/2002-A.GRANUSO LTDA-OF. N°21/12-ERPC

831.643/2003-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-OF. N°29/12-ESCGV

830.453/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°40/12-ESCGV

832.239/2004-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°28/12-ESCGV

832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-OF. N°1406/12-FISC e 18/12-ERPC

896.053/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL-OF. N°39/12-ESCGV

830.980/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRAMINAS LTDA-OF. N°30/12-ESCGV

833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°26/12-ERPM

830.592/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°42/12-ESCGV

831.313/2007-EVERALDO CHAVES RÊGO-OF. N°38/12-ESCGV

834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°37/12-ESCGV

830.104/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.OF. N°27/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.767/2003-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°34/12-ESCGV

832.171/2003-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°36/12-ESCGV

830.002/2004-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°33/12-ESCGV

832.249/2004-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°35/12-ESCGV

830.589/2005-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°652/12-FISC

831.325/2005-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°806/12-FISC

831.478/2006-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°32/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 124/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.480/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

831.793/2007-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA

832.447/2007-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA

833.067/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

833.562/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO

834.355/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

832.690/2008-GILMAR SOARES TERRA

833.137/2008-WALTER RAPOSO CORREA

833.427/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

833.949/2008-PARAISO GRANITOS LTDA

834.886/2008-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

831.140/2010-TRA MINERAÇÃO LTDA

833.948/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.949/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.950/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.951/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.952/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.953/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.023/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.074/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.145/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.185/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.326/2010-TRA MINERAÇÃO LTDA

834.579/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.580/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.581/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.584/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.826/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.827/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

830.296/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 126/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.632/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12.826/07

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.552/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N°12.485/08

833.553/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N°12.483/08

830.669/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°1.689/09

832.840/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°3.466/09

832.842/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°1.493/09

832.846/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°1.498/09

832.847/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°1.497/09

832.849/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°6.095/09

831.629/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAALVARÁ N°12.602/09

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.099/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°12.614/08

830.932/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1.435/09

830.934/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1.437/09

831.052/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1.570/09

831.053/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1.584/09

RELAÇÃO Nº 127/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

835.380/1993-Companhia Vale do Rio Doce-S/A CNPJ:33.592.510/0001-54

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

830.723/1986-Flávio Grisi

830.585/1991-Ômega Gama Mineração Ltda

RELAÇÃO Nº 128/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.052/2001-JOAQUIM LOPES FERREIRA ME-OF. N°002/12-ESCGV

830.698/2001-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°21/12-ESCGV

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°41/12-ESCGV

831.725/2000-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. N°97/12-FISC

830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI-OF. N°96/12-FISC

RELAÇÃO Nº 129/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

831.407/2001-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA ME- Guia de Utilização N°28 e 29/2010,DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA.

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 07/03/2012, p. 46

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