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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
72
Página
52

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.395/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0594/2012 - SR/DNPM/ES 896.248/2001-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPPOF. N°0572/2012 - SR/DNPM/ES 896.374/2001-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°0759/2012 - SR/DNPM/ES 896.667/2003-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0566/2012 - SR/DNPM/ES 896.433/2008-JOSÉ DARLAN DA ROCHA FONSECAOF. N°0552/2012 - DNPM/ES 896.449/2008-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO-OF. N°0567/2012 - SR/DNPM/ES Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.475/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Alvará N°6.396/2009 896.275/2009-AREPEDRA BORLINI LTDA.-Alvará N°12.357/2009 896.276/2009-JAIR CORRÊA-Alvará N°12.527/2009 896.487/2010-TELMO JOSE FIORETTI-Alvará N°15.417/2011 896.488/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-Alvará N°5.564/2011 896.490/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-Alvará N°5.565/2011 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.824/2009-ROGERIO NICOLI- OF. N° 0652/2012 DNPM/ES

896.071/2010-JULIANA PETERLE DE NADAI- OF. N° 0651/2012 - DNPM/ES

896.075/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME- OF. N° 0647/2012 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°0714/2012 - SR/DNPM/ES

896.384/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0569/2012 - SR/DNPM/ES

896.395/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0594/2012 - SR/DNPM/ES 896.248/2001-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPPOF. N°0572/2012 - SR/DNPM/ES 896.374/2001-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°0759/2012 - SR/DNPM/ES 896.667/2003-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0566/2012 - SR/DNPM/ES 896.433/2008-JOSÉ DARLAN DA ROCHA FONSECAOF. N°0552/2012 - DNPM/ES 896.449/2008-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO-OF. N°0567/2012 - SR/DNPM/ES Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.475/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Alvará N°6.396/2009 896.275/2009-AREPEDRA BORLINI LTDA.-Alvará N°12.357/2009 896.276/2009-JAIR CORRÊA-Alvará N°12.527/2009 896.487/2010-TELMO JOSE FIORETTI-Alvará N°15.417/2011 896.488/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-Alvará N°5.564/2011 896.490/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-Alvará N°5.565/2011 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.888/2007-FORTIGRAN GRANITOS LTDA ME-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 0015/2012-16.000toneladas/ano-Granito- Validade:VINCULADA A L.O.

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

896.359/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- Alvará N°1.355- DOU de 18/02/2009

896.943/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- Alvará N°10.901- DOU de 14/09/2009

896.945/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- Alvará N°14.612- DOU de 10/12/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

897.039/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

890.457/1993-MINERAÇÃO MINERALI S/A-AI N°156/01, AI Nº 242/04 e AI Nº 243/04

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.682/2003-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS -M.E.-AI N°0118/2012 - SR/DNPM/ES

896.372/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°0154/2012 -SR/DNPM/ES

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

890.457/1993-MINERAÇÃO MINERALI S/A- DOU de 23/07/2001 - AI Nº 156/01 - DOU 06/01/2005 - AI Nº 242/04 e AI Nº 243/04

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

896.265/1996-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.199/2003-JOSE ALVES PESSOA-AI N°156/05 e 157/05

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

896.199/2003-JOSE ALVES PESSOA- DOU de 18/07/2005 - AI Nº 156/05 e 157/05

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.080/1982-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0667/2012 - DNPM/ES

890.284/1986-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0719/2012 - DNPM/ES

890.300/1986-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.436/2011 - DNPM/ES

896.222/2011-RESIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0767/2012 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.922/1993-MINERAÇÃO NEW CANDEIAS LTDAMUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 0012/2012-15.600toneladas-GranitoValidade:VINCULADA A L.O.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.080/1982-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0668/2012 - DNPM/ES

890.284/1986-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0720/2012 - DNPM/ES

896.222/2011-RESIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0768/2012 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°393/2012- DNPM/ES

890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°392/2012- DNPM/ES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

896.546/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

RELAÇÃO Nº 66/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.104/2011-FOX MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.331/2009-MINERAÇÃO FARDIN LTDA. ME.-OF. N°660/2012 - DNPM/ES

896.351/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°661/2012 - DNPM/ES

896.503/2010-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°121/2012 - DNPM/ES

896.267/2011-CRISTIANE PAIVA FURTADO ME-OF. N°0576/2012 - SR/DNPM/ES

896.359/2011-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°0697/2012 - DNPM/ES

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165)

896.024/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.024/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

Determina arquivamento Auto de infração(230)

896.497/2002-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.AI N°381/2008

Aceita defesa apresentada(241)

896.497/2002-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

896.052/2009-CARLOS ROBERTO BRANDT

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.154/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA- AI N°0102/2012 - SR/DNPM/ES

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.823/2009-F. S . SANTANNA - ME.- OF. N° 0770/2012 - DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(241)

896.296/2008-GRANIT DO BRASIL LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.514/1990-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0596/2012 - SR/DNPM/ES

890.381/1993-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°683/2012 -SR/ DNPM/ES

896.193/1999-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°500/2012 - SR/DNPM/ES

896.143/2000-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZAOF. N°0574/2012 - SR/DNPM/ES

896.143/2000-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZAOF. N°0574/2012 - SR/DNPM/ES

896.453/2000-INBRACAL IND. COM. MINERAIS LTDAOF. N°717/2012 - SR/DNPM/ES

896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO-OF. N°0698/2012 - SR/ DNPM/ES

896.103/2005-MIENRAÇAO OFRANTI LTDA ME-OF. N°0597/2012 - SR/DNPM/ES

896.351/2007-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME-OF. N°0703/2012 - SR/DNPM/ES

896.220/2008-RENAN CATELAN-OF. N°0672/2012 - SR/ DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.874/2007-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA.ÁGUIA BRANCA/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0013/2012-9360toneladas/ano-Gnaisse- Validade:VINCULADA A L.O.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.057/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA. ME.

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.296/2008-GRANIT DO BRASIL LTDA ME-AI

N°139/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.453/2004-TRADE CITY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°0151/2012 - SR/DNPM/ES

896.285/2005-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA-AI N°0135/2012 - SR/DNPM/ES

896.542/2006-ADELCIO LUIZ DE ANGELI-AI N°0119/2012 - SR/DNPM/ES

896.707/2006-AILDO D. DE ASSIS JR - ME-AI N°0155/2012 - SR/DNPM/ES

896.147/2007-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°0156/2012 - SR/DNPM/ES

896.236/2007-JOAQUIM PAIVA GONÇÁLVES-AI N°0121/2012 - SR/DNPM/ES

896.238/2007-JOÃO DA SILVA STOHEL-AI N°0122/2012 - SR/DNPM/ES

896.391/2007-FÁBIO ANDRÉ SAVIGNON-AI N°0123/2012 - SR/DNPM/ES

896.400/2007-MARISE BAPTISTA SILVA MARTINS-AI N°0157/2012 - SR/DNPM/ES

896.401/2007-VALDEMAR BORGES DA SILVA-AI N°0158/2012 - SR/DNPM/ES

896.549/2007-GABRIEL DE OLIVEIRA MONTEIRO-AI N°0124/2012 - SR/DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

807.507/1972-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.-INDEFIRO REQUERIMENTO DE CESSÃO APRESENTADO POR MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME, APRESENTADO EM 12/01/2011.

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

890.709/1994-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- DOU de 20/04/2007 - AUTO Nº 564/2007 e 565/2007

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

807.507/1972-Mameri Mineração Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.017/1987-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°515/2012 - DNPM/ES

890.535/1990-F&S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0757/2012 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.535/1990-F&S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0756/2012 - DNPM/ES-60 (SESSENTA) dias

Indefere pedido de reconsideração(393)

890.943/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°682/2012

- DNPM/ES

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°517/2012 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.687/2003-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS-OF. N°669/2012 - DNPM/ES

896.409/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°655/2012 - DNPM/ES

896.853/2008-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°654/2012 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.093/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

896.515/2011-CARLOS ROBERTO BRANDT

RELAÇÃO Nº 71/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.528/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0.728/2012 DNPM/ES

890.514/1990-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°828/2012 DNPM/ES

896.054/2000-MÁRIO BENITO AMBROSIM-OF. N°0.760/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.375/2006-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDANOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0017/2012-12.000t/ano-ARGILAValidade:Vinculada a L.O.

896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME-VILA VELHA/ES - Guia n° 0019/2012-16.500t/ano-SAIBRO- Validade:Vinculada a L.O.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.825/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.673/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°0.175/2012 DNPM/ES

896.958/2007-KARLA SANT'ANNA CUNHA AGUM-AI N°0.176/2012 DNPM/ES

896.155/2008-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°0.177/2012 DNPM/ES

896.262/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°0.178/2012 DNPM/ES

896.293/2008-FERNANDA FERREIRA-AI N°0.179/2012 DNPM/ES

896.060/2009-MAURO ROZA MACHADO-AI N°0.180/2012 DNPM/ES

896.198/2009-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0.181/2012 DNPM/ES

896.441/2009-F.M. NEVES DE ITAMARAJÚ ME.-AI N°0.182/2012 DNPM/ES

896.544/2009-CARLOS ROBERTO BICALHO NEMER-AI N°0.183/2012 DNPM/ES

896.547/2009-JOÃO GARCIA DA SILVA-AI N°0184/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-OF. N°0.530/2012 DNPM/ES

897.032/2007-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-OF. N°0.656/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)

890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- OF. N°0.659/2012 DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 13/04/2012, p. 52

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