Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.537/2010-SERGIO GUARESI DO SANTO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°409/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.570/2008-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.- Área de 407,06 ha para 50,00 ha-Argila e Saibro
815.734/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 977,43 ha para 265,81 ha-Argila Industrial
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.279/2006-BALNEARIO THERMAS DE OURO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.901/2008-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHOALVARÁ N°11673/2009
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.304/2005-ADEMIR JOÃO VIEIRA - AI N°714/2012, publicado em 07/02/2013
815.244/2008-VANIO JOSE SCHMIDT - AI N°703/2012, publicado em 07/02/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°410/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- Fonte Caldas 1 e 2, Embalagem de Água Mineral Natural Imperatriz retornável de 20 l sem gás- SANTO AMARO DA
IMPERATRIZ/SC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.304/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N° 23/2013
815.118/2006-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N° 22/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.711/1980-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°409/2013
815.304/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°386/2013
815.581/1997-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°409/2013
815.518/1999-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°409/2013
815.118/2006-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°384/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
810.711/1980-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°410/2013
815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°412/2013
815.213/1988-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°392/2013
815.281/1990-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°392/2013
815.069/1993-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°392/2013
815.581/1997-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°410/2013
815.518/1999-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°410/2013
815.639/2002-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°392/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.728/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-PALHOÇA/SC, PAULO LOPES/SC - Guia n° 103/2012-50.000t-Areia(Agregado)- Validade:28/11/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.524/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°8588/2007 - Cessionário: CYSY MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 75300491/0001-95
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°392/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.587/1994-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°411/2013
815.089/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°393/2013
815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°411/2013
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.089/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA- AI N°24/2013
RELAÇÃO Nº 25/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.854/2012-VILMAR BUSSOLARO
815.868/2012-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
815.879/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
815.880/2012-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.
815.009/2013-LIBIDUS HOTELARIA LTDA EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.285/2010-MARCELO DE SOUZA-OF. N°477/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 24/2012-200.000t-Basalto(Brita)- Validade:24/11/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.131/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-
DA- Área de 593,74 ha para 155,91 ha-Argila Industrial
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
816.170/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-Cascalho e Argila
815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-Calcário e Xisto
815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-Areia e Argila
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.363/1993-PEDRO OSVALDO GONCALVES DORIA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do
direito de requerer a Lavra(331)
815.324/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°10279/2011 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°482/2013
815.379/2005-BRASILIO CONSTANTINO LOPES MEOF. N°483/2013
815.732/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°479/2013
815.136/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°478/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.373/1999-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°7813/2003 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05
815.262/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°5851/2008 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05
815.492/2010-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°8876/2010 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.255/1997-PEDREIRA TRIANGULO LTDA. EPP-OF. N°491/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.075/2009-NATERRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EM TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1396/2009 - Vencimento em 18/02/2013
RELAÇÃO Nº 28/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.537/2010-SERGIO GUARESI DO SANTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.056/2004-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE-
DRAS LTDA.-OF. N°507/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.810/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15041517/0001-04- Alvará n°1699/2011
815.891/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15041517/0001-04- Alvará n°5711/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 443,02 ha para 50,00 ha-Areia
815.283/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 564,88 ha para 50,00 ha-Areia
815.534/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- Área de 111,80 ha para 49,88 ha-Argila
815.038/2009-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 474,96 ha para 49,97 ha-Areia
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.694/2008-RAFAEL FAVER - AI N°798/2012
815.829/2008-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - AI N°795/2012
815.842/2008-LUCY RIBEIRO - AI N°800/2012
815.860/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA - AI N°786/2012
815.863/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA AI N°794/2012
815.910/2008-NILSON ANTONIO MACEDO - AI N°796/2012
815.914/2008-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - AI N°792/2012
815.008/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO AI N°808/2012
815.009/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO AI N°807/2012
815.043/2009-MARCIANO KLETTENBERG - AI N°809/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.182/1986-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°504/2013
815.069/2007-BRITAGEM VANZ LTDA-OF. N°503/2013
815.069/2007-BRITAGEM VANZ LTDA-OF. N°503/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do
requerimento de Lavra(1043)
815.307/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°4407/2000 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05
815.348/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°6341/1999 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05
815.911/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°7353/2012 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05
815.060/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°3582/2001 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05
815.079/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°5933/2000 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 815.166/2002-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°5519/2002 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 815.492/2003-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°2520/2004 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 815.077/2004-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°617/2005 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 815.078/2004-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°618/2005 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 815.674/2004-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°3523/2005 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 815.356/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°6191/2007 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 815.587/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°5984/2009 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI Nº 166/2012 e 167/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.448/2011-FIRENZE PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:1531/2012 - Vencimento em 27/04/2015
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
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- 815.056/2004
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- 815.148/2007
- 815.283/2007
- 815.534/2007
- 815.038/2009
- 815.694/2008
- 815.829/2008
- 815.842/2008
- 815.860/2008
- 815.863/2008
- 815.910/2008
- 815.914/2008
- 815.008/2009
- 815.009/2009
- 815.043/2009
- 815.182/1986
- 815.069/2007
- 815.307/1994
- 815.348/1994
- 815.911/1994
- 815.060/1998
- 815.079/1998
- 815.166/2002
- 815.492/2003
- 815.077/2004
- 815.078/2004
- 815.674/2004
- 815.356/2007
- 815.587/2008
- 001.492/1936
- 815.448/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2013, p. 69