Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.074/2004-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°895/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
815.624/2012-VANDREY DAGNONI ME
815.749/2012-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
815.750/2012-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.390/1994-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Área de 440,00 ha para 34,67 ha-Argila
815.022/2001-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 773,01 ha para 370,42 ha-Argila Refratária
815.323/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Área de 964,06 ha para 636,40 ha-Argila Industrial e Argila Estrutural
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.668/2005-FUMIO HIRAGAMI - AI N°839/2012
815.671/2005-EUCLIDES BAZOTTI - AI N°837/2012
815.704/2005-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA - AI N°847/2012
815.705/2005-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA - AI N°848/2012
815.733/2005-AGRO INDUSTRIAL SIMETTE LTDA - AI N°832/2012
815.742/2005-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP. AI N°846/2012
815.750/2005-JAZIDA ECKERT LTDA - AI N°842/2012
815.896/2007-CERÂMICA MAFEZZOLI LTDA - AI N°973/2012
815.441/2008-JOSÉ CARLOS BECKHAUSER - AI N°418/2012
815.472/2008-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA - AI N°423/2012
815.482/2008-LAUDECIR HASCKEL - AI N°415/2012
815.733/2008-JL EXTRAÇÃO, COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA - AI N°772/2012
815.738/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - AI N°770/2012
815.881/2008-AREAL CONTESTADO TRÊS BARRAS LTDA - AI N°773/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.102/1989-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°882/2013
815.062/1992-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°882/2013
815.310/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°882/2013
815.388/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°882/2013
815.074/2004-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°895/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1737)
815.102/1989-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013
815.061/1992-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013
815.062/1992-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013
815.310/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013
815.382/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013
815.388/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013
815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013
815.763/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013
815.964/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013
815.079/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°883/2013
815.078/2004-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°883/2013
815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013
815.118/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Fonte: Santa Catarina de Alexandria, Tipo de Embalagem: Embalagens com a marca fantasia de Água Mineral Natural Walter King em embalagens retornáveis de vidro de 300 ml com e sem gás.- PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.110/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°882/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.110/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME-OF.
N°894/2013
815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA-OF. N°898/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.600/1997-RAULINO MICHELSON ME-OF. N°893/2013
815.524/2004-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-OF. N°890/2013
815.785/2009-AMILTON LUIZ & CIA LTDA-OF. N°891/2013
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 22/03/2013, p. 63