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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
56
Página
63

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.624/2012-VANDREY DAGNONI ME

815.749/2012-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

815.750/2012-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.390/1994-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Área de 440,00 ha para 34,67 ha-Argila

815.022/2001-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 773,01 ha para 370,42 ha-Argila Refratária

815.323/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Área de 964,06 ha para 636,40 ha-Argila Industrial e Argila Estrutural

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.668/2005-FUMIO HIRAGAMI - AI N°839/2012

815.671/2005-EUCLIDES BAZOTTI - AI N°837/2012

815.704/2005-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA - AI N°847/2012

815.705/2005-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA - AI N°848/2012

815.733/2005-AGRO INDUSTRIAL SIMETTE LTDA - AI N°832/2012

815.742/2005-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP. AI N°846/2012

815.750/2005-JAZIDA ECKERT LTDA - AI N°842/2012

815.896/2007-CERÂMICA MAFEZZOLI LTDA - AI N°973/2012

815.441/2008-JOSÉ CARLOS BECKHAUSER - AI N°418/2012

815.472/2008-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA - AI N°423/2012

815.482/2008-LAUDECIR HASCKEL - AI N°415/2012

815.733/2008-JL EXTRAÇÃO, COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA - AI N°772/2012

815.738/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - AI N°770/2012

815.881/2008-AREAL CONTESTADO TRÊS BARRAS LTDA - AI N°773/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.102/1989-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°882/2013

815.062/1992-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°882/2013

815.310/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°882/2013

815.388/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°882/2013

815.074/2004-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°895/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-

DOR/Prazo 30 dias(1737)

815.102/1989-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013

815.061/1992-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013

815.062/1992-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013

815.310/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013

815.382/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013

815.388/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013

815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013

815.763/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013

815.964/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013

815.079/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°883/2013

815.078/2004-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°883/2013

815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013

815.118/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Fonte: Santa Catarina de Alexandria, Tipo de Embalagem: Embalagens com a marca fantasia de Água Mineral Natural Walter King em embalagens retornáveis de vidro de 300 ml com e sem gás.- PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.110/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°882/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.110/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME-OF.

N°894/2013

815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA-OF. N°898/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.600/1997-RAULINO MICHELSON ME-OF. N°893/2013

815.524/2004-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-OF. N°890/2013

815.785/2009-AMILTON LUIZ & CIA LTDA-OF. N°891/2013

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 22/03/2013, p. 63

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