DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 133/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.307/2013-CLOVIS LEMOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.583/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Alvará n°14818/2011 - Cessionario:815.057/2013-MINÉRIOS BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17

815.724/2011-RAQUEL DA SILVA TORMENA- Alvará n°895/2012 - Cessionario:815.341/2013-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ Nº 82850553/0001-06

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.255/1999-OSCAR FOCK-OF. N°2852/2013

815.727/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°2850/2013

815.779/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°2851/2013

815.800/2012-ILDA CRISTOFOLINI EPP-OF. N°2886/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.493/2007-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-RIO DO SUL/SC - Guia n° 58/2013-12.000t-Folhelho- Validade:24/07/2014

815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-ERMO/SC - Guia n° 49/2013-12.000t-Argila (Estrutural)- Validade:12/07/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.145/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área

de 237,82 ha para 49,89 ha-Areia

815.002/2009-NIVALDO SANTOS- Área de 847,97 ha para 49,76 ha-Areia, Argila, Saibro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.550/2009-OXFORD PORCELANAS S A-Argila

815.331/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia

815.332/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia

815.333/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia

815.411/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia

815.721/2010-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-Saibro

815.120/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia

815.403/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPAreia, Argila, Saibro

815.662/2012-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME-Argila/Saibro

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.001/2006-FERNANDO AUGUSTO WENCHENCK BOTELHO - AI N°838/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.279/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 86532538/0001-62- Substância Aprovada:Argila e Caulim

300.036/2009-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15- Substância Aprovada:Argila

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

301.259/2009- HABILITADOS os proponentes: OLIVEIRA & NEVES LTDA, CNPJ Nº 79300745/0001-26 - CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SÍLEX LTDA, CNPJ Nº 06215119/0001-68 - GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 04489216/0001-13 e INABILITADOS os proponentes:

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

300.036/2009-MINÉRIOS BRASIL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 00889943/0001-17, FERNANDO GILBERTO ARNS, CNPJ Nº 466176049-20 - EDITAL N° 9/2011

- Publicado DOU de 28/11/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.510/1984-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°2928/2013

815.617/1993-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°2907/2013

816.052/1996-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2929/2013

815.454/2007-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°2872/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.449/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 52/2013-50.000t-Areia- Validade:18/07/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- AI N° 259/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- AI Nº 4/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.014/1982-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO

DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2847/2013

815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2847/2013

815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°2924/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDAORLEANS/SC, URUSSANGA/SC, LAURO MULLER/SC - Guia n° 57/2013-8.500t-Cascalho (Seixo Rolado)- Validade:23/07/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°2909/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.284/2013-BIGUAÇU PREFEITURA-OF. N°2901/2013

Relação Nº 135/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.251/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- Alvará n°9338/2010 - Cessionario:815.516/2013-RICARDO BET- CPF ou CNPJ 060619309-09

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.441/2009-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Área de 990,54 ha para 25,97 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.169/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA CAROLINE LTDA ME-Areia, Argila

815.170/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA CAROLINE LTDA ME-Areia, Argila, Saibro

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

815.315/2010-MINERBRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.301/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°2941/2013

815.547/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2930/2013

815.548/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2930/2013

815.549/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2930/2013

815.551/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2930/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 59/2013-15.800t-Areia- Validade:29/07/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA. -AI N°231/2013 e 232/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 265/2013, 266/2013, 267/2013, 268/2013 e 269/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 851/2012, 852/2012, 853/2012 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BELLUNO LTDA, Auto de Infração nºs 7/2013, 936/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.004/2005-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-OF. N°2965/2013

815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2967/2013 e 2968/2013

815.590/2012-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.-OF. N°2932/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.962/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:535/1996 - Vencimento em 02/07/2015

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.421/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-Registro de Extração N°09/2008 de 29/07/2013

Relação Nº 142/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

815.569/2009-ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA-AI N°253/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

815.280/2009-ARCENIO MACHADO- AI N°148/2013

Relação Nº 146/2013

FASE DE LICENCIAMENTO

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 7.72)

Processo de Cobrança nº 916.628/2010 - Notificado TAKATA PETRI S.A - CNPJ: nº 59.106.245/0001-40 - NFLDP nº755/2010 - Valor: R$ 1.721,81

Processo de Cobrança nº 916.706/2010 - Notificado TERRANOVA BRASIL LTDA - CNPJ nº 01.603.889/0001-64 - NFLDP nº 859/2010 - Valor: R$ 3.560,78

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s)de que houve a apresentação do(s) recursos(s) administrativa(s) fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez)

Processo de Cobrança nº 915.770/2009 - Notificado BOGO BOGO E CIA LTDA - CNPJ nº 95.807.269/0001-90 - NFLDP nº 858/2009 - Valor: R$ 6.655,88

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 1.79)

Processo de Cobrança nº 916.337/2010 - Notificado: VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ nº 02.943.419/0001-02 - NFLDP nº 422/2010 - Valor: R$ 17.860,35

RETIFICAÇÃO Nº 145/2013 - SC

AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (179)

Na relação nº 137/2013, publicado no DOU de 06/08/2013, Seção 1, página 63, onde se lê: Processo de Cobrança nº 916.187/2009 - Notificado: RUDNICK MINÉRIOS LTDA - CNPJ: 83.179.093/0001-90 - NFLDP nº 855/2010 - Valor: R$ 355,50, leiase: Processo de Cobrança nº 916.719/2010 - Notificado: RUDNICK MINÉRIOS LTDA - CNPJ: 83.179.093/0001-90- NFLDP nº 855/2010 - Valor: R$ 355,50

RICARDO MOREIRA PEÇANHA