DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 138/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-OF. N°1720/2013/DNPM/RJ-DFAM-DOU de 29/07/2013

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

890.509/2008-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPPAI N°357/2013

890.523/2008-DOMINGOS GATTO NUNES- AI N°356/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.052/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA- AI N°185/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

890.031/2010-EDSON DA SILVA-AI N°270/2011

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°0258/2013/DFAM/DNPM-RJ-DOU de 14/02/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.366/2002-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA Publicado DOU de 16/12/2008, Relação n° 203/2008, Seção I, pág. 106- Onse se lê: "...município de Campso dos Goytacazes e São Jpão da Barra, estado do Rio de Janeiro..." Leia-se "...nos muni-

cípios de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, estado do Rio de Janeiro..." 890.034/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA - Publicado DOU de 24/05/2010, Relação n° 076/2010, Seção I, pág. 79- Retifica-se o despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, modificando-se a reserva medida de saibro de 4.404.507,75 toneladas para 4.240,532 toneladas. 890.031/2008-AREAL CHAPARRAL LTDA ME - Publicado DOU de 16/11/2009, Relação n° 219/2009, Seção I, pág. 99-Onde se lê: Reserva Medida 54.798,37 t, Leia-se: Reserva Medida

39.857.22 toneladas; - Reserva indicada 2.539,09 toneladas.

890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 31/01/2011, Relação n° 012/2011, Seção I, pág. 176-Onde se lê: "... APROVO o Relatório Final de Pesquisa..." Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa no município de Magé,

estado do Rio de Janeiro..."

890.662/2010-J J G ITABORAI AREAL LTDA - Publicado DOU de 05/09/2011, Relação n° 145/2011, Seção I, pág. 109-Onde se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa..." Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa no município de Itaboraí, estado do Rio de Janeiro..."

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- AI N°350/2013

890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- AI N°349/2013

890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- AI N°351/2013

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto

RELAÇÃO Nº 144/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.050/2012-PAULO CEZAR MIRANDA ANDRADE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°2351/2013/DNPM/Rj-DFAM

890.191/2008-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°981/2013/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.195/2008-MINERADORA AMPARO LTDA.-Água Mineral

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.052/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA-AI N°185/2013

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

890.031/2010-EDSON DA SILVA- AI N°270/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.056/1981-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°2.271/2013/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA ME-OF. N°1687/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-OF. N°1330/2013/DFAM/DNPM-RJ

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.636/2010-ESMERALDA MINERAÇÃO REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA- AI N°236/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME -AI N°568/2011

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA ME-OF. N°1688/2013/DNPM/RJ-DFAM

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto

RELAÇÃO Nº 148/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

A.R.G. Ltda - 890191/10 - Not.334/2013 - R$ 12,74, 890192/10 - Not.335/2013 - R$ 11,91, 890190/10 - Not.343/2013 R$ 33,59, 890321/10 - Not.345/2013 - R$ 51,20

Areal Montevidel Ltda - 890050/10 - Not.331/2013 - R$ 14,40

Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda -890107/10 - Not.342/2013 - R$ 2.437,86

Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 Not.358/2013 - R$ 123,40

dr Administradora de Bens Móveis e Imóveis Ltda -890335/10 - Not.333/2013 - R$ 123,46

Elmo Oliveira Gonçalves - 890194/10 - Not.357/2013 - R$ 121,18

Firmino Gonçalves Coelho - 890106/10 - Not.337/2013 - R$ 101,37

Maria Das Graças de Fátima Brasil Oliveira - 890211/10 Not.344/2013 - R$ 15,83

Morvam Costa - 890518/07 - Not.355/2013 - R$ 2.477,06

Salude Mineradora Industria e Comércio Ltda - 890070/10 Not.332/2013 - R$ 61,44

Tractor Terraplenagem Ltda me - 890417/10 - Not.346/2013 - R$ 9,11

RELAÇÃO Nº 156/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda Cpf/cnpj :03.578.431/0001-28 - Processo minerário: 890357/99 - Processo de cobrança: 990871/13 Valor: R$.8.156,49

Titular: Areal D´lúcia Ltda Epp Cpf/cnpj :31.250.913/0001-90 - Processo minerário: 890102/87 - Processo de cobrança: 990920/13 Valor: R$.18.415,46

Titular: Areal da Divisa Ltda Cpf/cnpj :03.568.472/0001-33 Processo minerário: 890380/05 - Processo de cobrança: 990872/13 Valor: R$.12.678,28

Titular: Areal do Futuro Extração de Areia Ltda me Cpf/cnpj :00.747.102/0001-75 - Processo minerário: 890407/04 - Processo de cobrança: 990873/13 Valor: R$.1.177,30

Titular: Areal do Tempo Ltda me Cpf/cnpj :68.680.057/0001-12 - Processo minerário: 890255/03 - Processo de cobrança: 990874/13 Valor: R$.43.240,50

Titular: Areal Fernandes e Cardoso Ltda me Cpf/cnpj :02.569.247/0001-59 - Processo minerário: 890142/04 - Processo de cobrança: 990881/13 Valor: R$.4.760,16

Titular: Areal Nova Republica Ltda me Cpf/cnpj :31.076.730/0001-08 - Processo minerário: 890581/03 - Processo de cobrança: 990903/13 Valor: R$.13.110,41

Titular: Areal Nova União de Seropédica Ltda Cpf/cnpj :02.411.939/0001-74 - Processo minerário: 890291/03 - Processo de cobrança: 990866/13 Valor: R$.12.637,78

Titular: Areal Riacho Doce Ltda Epp Cpf/cnpj :36.438.919/0001-09 - Processo minerário: 890358/98 - Processo de cobrança: 990922/13 Valor: R$.21.986,13

Titular: Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda Epp Cpf/cnpj :32.239.493/0001-03 - Processo minerário: 890233/97 - Processo de cobrança: 990894/13 Valor: R$.3.835,38

Titular: Areal Santobaia de Seropedica Eireli Epp Cpf/cnpj :36.438.505/0001-80 - Processo minerário: 890762/98 - Processo de cobrança: 990921/13 Valor: R$.40.115,47

Titular: Cerâmica Rex LTDA. Cpf/cnpj :29.549.276/0001-05 - Processo minerário: 890154/03 - Processo de cobrança: 990869/13 Valor: R$.1.307,13

Titular: Empresa de Mineração Morro Grande Ltda Cpf/cnpj :02.055.627/0001-75 - Processo minerário: 890308/98 - Processo de cobrança: 990870/13 Valor: R$.52.327,70

Titular: Estrela Dalva Extração de Areia Ltda Cpf/cnpj :01.441.097/0001-30 - Processo minerário: 890503/01 - Processo de cobrança: 990910/13 Valor: R$.14.428,97, Processo minerário: 890406/96 - Processo de cobrança: 990911/13 Valor: R$.21,23

Titular: Faresa Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :29.414.935/0001-04 - Processo minerário: 890374/87 - Processo de cobrança: 990898/13 Valor: R$.13.110,41

Titular: hm Minerações Ltda Epp Cpf/cnpj :31.270.523/0001-81 - Processo minerário: 890274/03 - Processo de cobrança: 990904/13 Valor: R$.9.001,49

Titular: Industria de Marmores Cavaliere Ltda Cpf/cnpj :33.886.201/0001-97 - Processo minerário: 811213/74 - Processo de cobrança: 990932/13 Valor: R$.45.600,61

Titular: João Luis Belloti Nacif - me Cpf/cnpj :29.559.275/0001-41 - Processo minerário: 890455/89 - Processo de cobrança: 990897/13 Valor: R$.5.786,70

Titular: Mineração Gremont Ltda - me Cpf/cnpj :39.555.099/0001-23 - Processo minerário: 890107/93 - Processo de cobrança: 990895/13 Valor: R$.48.441,15

Titular: Mipibú Comercio de Minerais Não Metalicos LTDA. Cpf/cnpj :04.574.483/0001-99 - Processo minerário: 890082/95 - Processo de cobrança: 990880/13 Valor: R$.2.899,49

Titular: Pedreira Carioca Ltda Cpf/cnpj :31.671.860/0001-80 - Processo minerário: 890115/85 - Processo de cobrança: 990868/13 Valor: R$.66.851,53

Titular: Pedreira Ruth Ltda me Cpf/cnpj :36.222.586/0001-86 - Processo minerário: 890386/01 - Processo de cobrança: 990924/13 Valor: R$.22.248,70

Titular: Pedreira São Pedro Ltda Cpf/cnpj :30.755.458/0001-11 - Processo minerário: 890056/81 - Processo de cobrança: 990899/13 Valor: R$.56.735,87

Titular: Robaina Distribuidora de Areia LTDA. Cpf/cnpj :28.979.656/0001-17 - Processo minerário: 890462/02 - Processo de cobrança: 990909/13 Valor: R$.11.559,03

Titular: Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :03.743.154/0001-61 - Processo minerário: 890398/97 - Processo de cobrança: 990867/13 Valor: R$.10.294,20

RELAÇÃO Nº 157/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Aceplan Construções e Incorporações Ltda - 890939/12

Andreia Aparecida Mendes - 890644/12

Antonio Carlos Ferreira Barbosa - 890150/12

Campos Pereira Participações Ltda - 890938/12

Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12

Extratora de Areia e Transporte Santa Rita Ltda me -890249/13

João Panayotis Damatis - 890869/11, 890904/11, 890905/11

M.J. Esteves Neto Epp - 890181/13

Marcos Aurelio p Poeys me - 890098/12

Mário Sanches Beneficiamento de Pedras-me - 890878/11

Mineração Flório LTDA. - 890071/12

Pavão Rochas Ornamentais LTDA. - 890055/13, 890056/13, 890057/13, 890058/13, 890059/13, 890060/13, 890061/13, 890062/13

Sidney Neves Machareth - 890010/12

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA