DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 809/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.016/2013-WL MINERAÇÃO LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.832/1991-MINERAÇÃO DO SUL LTDA

833.793/2008-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

831.188/2013-IVANILDA ALTOÉ - ME.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.246/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO- OF. N° 2565/13-DGTM

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

835.338/1994-REGIS DE FIGUEIREDO REIS-AI N°1904/01-MG

830.346/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°875/12-MG

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

830.952/1998-GIRLANE ALVES CARDOSO- AI N°2856/07-MG

830.156/2003-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA- AI N°1895/08-MG

833.206/2003-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- AI N°393/09-MG

830.132/2005-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDAAI N°1241/10-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

814.680/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°2571/13-DGTM

832.224/1999-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2643/13-DGTM

830.961/2001-PEDREIRA GM COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2674/13-DGTM

831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°2644/13-DGTM

831.628/2013-OSCAR FERNANDES-OF. N°2645/13-DGTM

832.209/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BOM RETIRO LTDA-OF. N°2224/13-DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.836/2000-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-OF. N°2074/09-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.113/1991-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2600/13-DGTM

832.087/2002-MINERADORA MINA DA SERRA LTDAOF. N°2620/13-DGTM

830.402/2006-ÁGUA MINERAL DO CERRADO DE MINAS LTDA EPP-OF. N°2671/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte:Pouso Alto - Marca: Pouso Alto - Embalagem:361 mL, sem gás. - Fonte:D'Albina - Marca:Pouso Alto - Embalagem:361 mL, com gás.- POUSO ALTO/MG

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

002.526/1935-FIORAVANTE PADULA JUNIOR- AI N°2328,2329 e 2330/13-FISC

001.154/1936-ESPOLIO DE EDUARDO COZAC- AI N°2303/13-FISC

002.610/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO BENEFICIAMENTO LTDA- AI N°2313,2314,2315,2316 e 2317/13-FISC

005.886/1940-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI N°2305/13-FISC

002.565/1956-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI N°2304/13-FISC

008.299/1956-CIA DE MINERAÇÃO RIO ACIMA- AI N°2306 e 2307/13-FISC

006.896/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N°2308,2309,2310,2311,e 2312/13-FISC

003.293/1961-MINERAÇÃO SÃO GONCALO LTDA.- AI N°2323,2324,2325,2326 e 2327/13-FISC

011.207/1967-VALE S A- AI N°2281/13-FISC

819.636/1969-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA- AI N°2318,2319,2320,2321 e 2322/13-FISC

800.676/1970-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA- AI N°2292,2293,2294,2295 e 2296/13-FISC

814.245/1973-MINERAÇÃO TAPEREBA S/A- AI N°2297,2298,2299,2300 e 2301/13-FISC

808.678/1974-SANDQUARTZ MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2282,2283,2284,2285 e 2286/13-FISC

831.631/1986-GRANITOS TIJUCA LTDA- AI N°2287,2288,2289,2290 e 2291/13-FISC

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA.Registro de Licença N°:1368/00 - Vencimento em 09/07/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.788/1998-DRAGA SANTOS LTDA

831.000/2002-CERÂMICA BRASIL LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

831.788/1998-DRAGA SANTOS LTDA

831.000/2002-CERÂMICA BRASIL LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

830.924/2005-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME

832.210/2006-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME

833.947/2006-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

832.295/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS- Registro de Extração N°03- DOU de 19/08/05

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

832.295/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.154/2007-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.154/2007-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.120/2004-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA-AI N°640/09-MG

831.444/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1216/12-MG

Relação Nº 815/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

833.457/2011-MINERAÇÃO FR LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.279/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDAME -Alvará N°3312/01

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.714/2006-PEDRO PAULO COSTA - ME

830.163/2007-MASIPI LTDA

831.627/2007-MARIA JOSÉ DE SOUZA E SILVA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

830.444/1998-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

831.807/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO- Registro de Extração N°15- DOU de 23/05/2002

830.840/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS- Registro de Extração N°25- DOU de 12/09/08

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.769/2008-JOSE SEDA JUNIOR

830.908/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES

830.909/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES

830.837/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.

833.855/2011-MATOS DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

830.007/2012-JAIR RIZZO THEODORO & CIA LTDA ME

832.065/2012-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA

Relação Nº 824/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.725/2003-JOÃO GARCIA DA SILVA- Área de 285,33 ha para 35,99 ha-Granito - Revestimento

831.161/2007-FERNANDO GRANHA NOGUEIRA MEÁrea de 490,28 ha para 336,02 ha-Minério de Manganês

832.954/2007-GRANHA LIGAS LTDA- Área de 278,09 ha para 234,43 ha-Minério de Manganês

831.979/2008-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- Área de 985,00 ha para 4,51 ha-Caulim

Relação Nº 825/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.544/2010-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.691/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. AI N°1278/13-MG

831.692/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. AI N°1279/13-MG

831.693/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. AI N°1280/13-MG

831.862/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. AI N°1288/13-MG

831.863/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. AI N°1289/13-MG

831.864/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. AI N°1290/13-MG

831.865/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. AI N°1291/13-MG

831.970/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. AI N°1307/13-MG

831.972/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. AI N°1308/13-MG

831.974/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. AI N°1309/13-MG

831.975/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. AI N°1310/13-MG

832.726/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. AI N°1549/13-MG

832.727/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. AI N°1317/13-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.132/2003-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°3810/13-FISC

832.970/2004-MINERADORA CALDENSE LIMITADAOF. N°3210/13-FISC

832.816/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDAOF. N°2720/13-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.186/2005-LUCIANO BIFANO BASTOS ME- Registro de Licença N°:2947/06 - Vencimento em 11/09/2017

832.816/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDARegistro de Licença N°:2829/06 - Vencimento em 01/06/2015

830.847/2008-PAULO MATIAS DA SILVA- Registro de Licença N°:3931/13 - Vencimento em 06/02/2018

832.411/2009-CASCALHO DO CERRADO LTDA MERegistro de Licença N°:3495/10 - Vencimento em 13/06/2015

830.013/2011-E B COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATORES E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:3925/12 - Vencimento em 03/07/2017

833.238/2011-CASCALHEIRA IRMÃOS ALVES LTDARegistro de Licença N°:3802/12 - Vencimento em 27/08/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.969/2012-BRITADOR SÃO GERALDO LTDA-Registro de Licença N°4101/13 de 18/11/13-Vencimento em 21/10/2016

830.954/2013-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LT-

DA-Registro de Licença N°4100/13 de 18/11/13-Vencimento em 31/12/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.256/2013-JOÃO JOSÉ SANTANA TEIXEIRA-OF. N°2564/13-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

812.073/1975-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

834.451/1993-MANOEL LUCIO FERREIRA

830.339/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

830.610/2003-CARLOS MAGNO COSTA MORAES

831.029/2003-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

830.279/2005-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.254/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.692/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

831.753/2008-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E

830.186/2009-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA

830.477/2009-RODRIGO MIRANDA DE OLIVEIRA

830.575/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.033/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.375/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA

830.376/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA

830.386/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA

830.554/2010-LEONARDO PEREIRA CHAVES

Relação Nº 829/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.557/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-PIRANGA/MG - Guia n° 294/2013-6.000 toneladas/ano-Esteatito- Validade:29/09/2016

Relação Nº 830/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

831.754/2006-RAFA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Guia de Utilização N°234/12

Relação Nº 831/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.814/2003-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°3859/13-

FISC

831.199/2006-AREIAS LUDRI LTDA-OF. N°3808/13-FISC

831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME-OF. N°3809/13-FISC

832.177/2006-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°3835/13-FISC

832.295/2007-LORD ORGANIZAÇÕES COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3858/13-FISC

831.701/2010-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA-OF. N°3843/13-FISC

833.044/2011-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-OF. N°3862/13-FISC

833.230/2011-BRA ITALIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3860/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.963/2002-MINAS GRANITOS LTDA-ME-OF. N°3852/13-FISC

Relação Nº 832/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.402/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1541/13-FISC

831.403/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1541/13-FISC

831.404/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1541/13-FISC

831.406/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1541/13-FISC

831.670/2010-BENJAMIN AGHAJANOFF ME-OF. N°3842/13-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

831.670/2010-BENJAMIN AGHAJANOFF ME

Relação Nº 833/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.405/2010-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREEN-

DIMENTOS LTDA-OF. N°3864/13-FISC

Relação Nº 834/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.081/2005-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA

Relação Nº 835/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.426/2008-VITOR SAD CADAR

830.922/2009-ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.923/2009-ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.924/2009-ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.345/2010-PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE RODRIGUES

830.996/2010-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA

831.019/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

831.153/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.155/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.156/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.157/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.158/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.159/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.160/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.162/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.165/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.307/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA 830.192/2011-CLEBER BERBERT LOUZADA 830.415/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA 832.527/2011-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA 833.564/2011-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA 832.728/2012-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA

Relação Nº 836/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.368/2001-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4317/01

830.862/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA-ALVARÁ N°9665/10

831.444/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-ALVARÁ N°12905/10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.901/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°13173/10

833.956/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°15311/09

830.204/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4457/10

831.461/2010-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12907/10

831.761/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11747/10

831.829/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11792/10

831.856/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12845/10

831.858/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11798/10

831.863/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12599/10

831.865/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12554/10

831.873/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12560/10

831.882/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11803/10

831.884/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11805/10

831.886/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11753/10

831.893/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11755/10

831.894/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11756/10

831.898/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11757/10

831.908/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11759/10

831.918/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12854/10

831.921/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°12606/10

831.922/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°16791/10

831.923/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°12607/10

831.924/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°684/11

831.925/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°16792/10

831.926/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°12608/10

831.945/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12648/10

831.979/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11810/10

831.989/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11763/10

832.007/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12857/10

832.021/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12653/10

832.031/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12564/10

832.050/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12566/10

832.052/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12568/10

832.072/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12668/10

832.076/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12670/10

832.092/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12677/10

832.104/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12681/10

Relação Nº 837/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.062/2011-ALTIVO PEDRAS LTDA

CELSO LUIZ GARCIA