DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 242/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.327/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. - Publicado DOU de 27/11/2013, Relação n° 218/2013, Seção I, pág. 183-onde se lê: "FASE DE DISPONIBILIDADE -Acolhendo proposta da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade, conforme Relação nº 316/2006, publicada no Boletim interno nº 14, de 01/08/013-Superintendência do DNPM/SC, e com base na competência delegada pelo inciso III, art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral do DNPM Portaria nº 82, de 05/03/2013, publicada no DOU de 08/03/2013, declaro PRIORITÁRIA a proposta de Leonir Antônio Geremia (CPF nº 015897419-00) e, em consequência, INDEFIRO o requerimento formulado por Extração de Areia Fantoni Ltda (CNPJ nº 019969930/0001-66), leia-se: "FASE DE DISPONIBILIDADE - 815.327/1995 - Acolhendo proposta da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade, conforme Relação nº 316/2006, publicada no Boletim interno nº 14, de 01/08/013-Superintendência do DNPM/SC, e com base na competência delegada pela alínea "c" do Item V, artigo 5º da Portaria do DNPM nº 216, de 20/05/2010, publicada no DOU de 24/05/2010 declaro PRIORITÁRIA a proposta de Leonir Antônio Geremia (CPF nº 015897419-00) e, em consequência, INDEFIRO o requerimento formulado por Extração de Areia Fantoni Ltda (CNPJ nº 019969930/0001-66)

Relação nº 243/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.426/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO- Alvará n°6237/2012 - Cessionario:815.822/2013-CM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 17816064/0001-68

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.132/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°4933/2013

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.400/1997-SAULO DE TARSO PINHO SOUSA-Alvará N°10951/2006

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.154/2007-JAZIDA ECKERT LTDA- Área de 974,07 ha para 49,74 ha-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.377/2003-BRITAGEM BONALDO LTDA.

815.150/2009-ROBERTA PANNO

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.180/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA, CNPJ Nº 03473909/0001-55- Substância Aprovada:Argila Industrial e Areia

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.180/2005-TERRAMATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 83715805/0001-49 E TRANSGIACOMOSSI-MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP, CNPJ Nº 09003761/0001-71

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.632/1973-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF.

N°4942/2013

815.556/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4946/2013

815.686/1996-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-OF. N°4929/2012

815.098/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4937/2013

815.551/2012-ELOIR SANTOS MACCARI ME-OF. N°4939/2013

815.598/2012-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°4938/2013

815.752/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°4940/2013 e 4941/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 116/2013 e 118/2013-50.000 toneladas e 12.000

toneladas-Argila- Validade:26/11/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDADiorito

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.368/1983-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°4934/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.728/2007-AGRO VETERINÁRIA AÇUVALE LTDA ME-OF. N°4936/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.642/1996-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:573/1997 - Vencimento em 05/11/2015

815.112/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:677/1998 - Vencimento em 18/09/2014

815.471/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTA BÁRBARA LTDA- Registro de Licença N°:923/2002 Vencimento em 20/10/2015

815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDARegistro de Licença N°:1037/2003 - Vencimento em 24/04/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.782/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-Registro de Licença N°1583/2013 de 27/11/2013-Vencimento em 28/09/2026

815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA-Registro de Licença N°1584/28/11/2013 de 28/11/2013-Vencimento em 24/09/2014

815.862/2012-PRIMOS PRODUTOS CERAMICOSLTDA ME-Registro de Licença N°1585/2013 de 28/11/2013-Vencimento em 25/06/2032

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.323/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO-Registro de Extração N°2/2013 de 28/11/2013

Relação nº 245/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

815.468/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDADOU de 02/12/2013 (Relação nº 240/2013)

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

815.544/1996-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA Publicado DOU de 28/11/2013, Relação n° 238/2013, Seção I, pág. 103- onde se lê: "Registro de Licença N°:531/1996 - Vencimento em 20/11/2013", leia-se "Registro de Licença N°:531/1996 - Ven-

cimento em 04/05/2015"

Relação nº 246/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.100/2001-ÁLVARO DA SILVA-OF. N°4958/2013

815.183/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°4956/2013

815.326/2011-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°4949/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.343/2010-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA-RIO DO CAMPO/SC - Guia n° 120/2013-50.000toneladas-Diabásio- Validade:03/12/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.568/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 850,31 ha para 50,00 ha-Areia

815.267/2010-FRANCISCO BENINCA- Área de 812,72 ha para 49,88 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.293/2010-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Siltito

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.468/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°9073/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.621/2001-COMERCIAL MULTIPRAIA LTDA ME, CNPJ Nº 03823793/0001-01- Substância Aprovada:Gnaisse, Areia e Argila Refratária

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.621/2001-VINELE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 02943419/0001-02

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°4270/2013

815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°4960/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.167/1997-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- 6941 n° 2000 - Cessionário: PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 80443427/0001-01- CNPJ 80443427/0001-01

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 96/2011, 97/2011 e 230/2011,

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 119/2013-25.000toneladaAreia- Validade:03/12/2014

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME- AI N°422/2013

815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N°373/2013 e 374/2013

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- AI N°372/2013

815.731/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA- AI N°369/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.803/2012-ZÉLIO TERRAPLANAGEM LTDA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA