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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
8
Página
37

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    864.126/2004 — RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

864.269/2008-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO MEAI N°1162/2013 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.613/1994-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2785/2013 - SUP/DNPM/TO

864.062/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.OF. N°2792/2013 - SUP/DNPM/TO

864.064/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.OF. N°2793/2013 - SUP/DNPM/TO

864.065/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.OF. N°2794/2013 - SUP/DNPM/TO

864.269/2008-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO MEOF. N°2781/2013 - SUP/DNPM/TO

864.906/2008-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.OF. N°2782/2013 - SUP/DNPM/TO

864.907/2008-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.OF. N°2783/2013 - SUP/DNPM/TO

864.908/2008-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.OF. N°2784/2013 - SUP/DNPM/TO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.126/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.205/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.282/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.624/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.659/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.668/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.669/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.674/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.675/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.679/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.681/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.682/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.119/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°13.664/2010

864.055/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°11.089/2010

864.067/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°13.645/2010

864.236/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°13.666/2010

864.237/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°13.667/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.399/1991-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2512/2013 - SUP/DNPM/TO - 2513/2013 - SUP/DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

864.821/2008-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LTDA.-AI N°1142/2013 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 9/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

ad Bras Mineradora Ltda - 864459/08 - A.I. 1178/13

Ana Leussidone Benedetti Ottoni - 864888/08 - A.I. 11 6 6 / 1 3

Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 864092/09 - A.I. 1182/13, 864084/09 - A.I. 1011/13

Caltins Calcário Tocantins Ltda - 864260/09 - A.I. 1159/13, 864611/07 - A.I. 1163/13

Companhia de Mineração do Tocantins - 864199/09 - A.I. 11 7 0 / 1 3

Consórcio Estreito Energia - 864890/08 - A.I. 1050/13, 864893/08 - A.I. 1051/13

Delio Nunes de Jesus - 864502/08 - A.I. 961/13

Empresa de Mineração Floresta Negra LTDA. - 864499/08 A.I. 963/13

Evandino Antonio Eneias - 864801/08 - A.I. 1165/13

Francisco Alves Mendes - 864436/08 - A.I. 985/13

Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08 A.I. 1171/13, 864798/08 - A.I. 1172/13, 864799/08 - A.I. 1173/13, 864811/08 - A.I. 1174/13, 864812/08 - A.I. 1175/13, 864813/08 - A.I. 11 7 6 / 1 3

Guido Magalhães Arantes - 864282/09 - A.I. 1160/13, 864283/09 - A.I. 1161/13

João de Lima Rolim - 864881/08 - A.I. 1185/13

Maria Cleides Bezerra da Silva - 864011/09 - A.I. 1127/13

Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864047/09 - A.I. 11 8 1 / 1 3

O2iron Mineração Ltda - 864613/08 - A.I. 1153/13, 864614/08 - A.I. 1154/13, 864615/08 - A.I. 1155/13, 864616/08 - A.I. 1156/13, 864617/08 - A.I. 1157/13, 864618/08 - A.I. 1158/13

Paringa Mineração LTDA. - 864466/08 - A.I. 1152/13

Pedreira Gurupí Ltda - 864104/09 - A.I. 1189/13

Tecil Tocantins Ceramica Comercio Industria Ltda -864490/08 - A.I. 1188/13

União Mineração Ltda - 864394/08 - A.I. 1164/13

Votorantim Cimentos Brasil s a - 864106/09 - A.I. 1186/13, 864489/08 - A.I. 1183/13, 864487/08 - A.I. 1179/13, 864488/08 - A.I. 11 8 0 / 1 3

Votorantim Cimentos n ne s a - 864031/09 - A.I. 1184/13, 864134/09 - A.I. 1187/13, 864130/09 - A.I. 1167/13, 864131/09 - A.I. 1168/13, 864132/09 - A.I. 1169/13

Votorantim Metais Zinco s a - 864325/08 - A.I. 1150/13

RELAÇÃO Nº 10/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Neepaz Brasil Pesquisa e Mineração LTDA. - 864353/07

Salim Antônio Rezende - 864514/07, 864515/07, 864516/07, 864521/07

RÔMULO SOARES MARQUES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2014, p. 37

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