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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
11
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 411/2013

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    874.637/2008 — PAULO BERENGUER CHAVES

    Área de 428,71ha para 40,25ha-Areia

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 411/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.592/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°257/2013

870.593/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°257/2013

870.594/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°257/2013

870.595/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°257/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

875.314/2008-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 147/2013-12.000t-Argila- Validade:30/11/2014

871.895/2010-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-ESPLANADA/BA - Guia n° 162/2013-50.000t-Gnaisse (Brita)- Validade:02/01/2015

872.756/2010-JOSE MANUEL MARTINS PORTAS MEITAPEBI/BA - Guia n° 157/2013-10.000t-Marmore- Validade:06/11/2014

872.930/2010-VICTOR PEREIRA ELLER-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 152 e 153/2013-4.000, cadat-Quartzo e FeldspatoVa l i d a d e : 1 5 / 0 6 / 2 0 1 4

870.477/2011-JOSEMARIO SANTOS DA SILVA ME-CAMAÇARI/BA - Guia n° 131/2013-50.000t-Areia- Validade:03/05/2014

870.637/2011-MINERAÇÃO LUNA LTDA-ANAGÉ/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 149/2013-50.000t-Gnaisse- Validade:25/04/2014

872.710/2011-SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 158/2013-50.000t-Areia- Validade:05/10/2014

872.722/2011-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA MEJEQUIÉ/BA - Guia n° 154/2013-50.000t-Areia- Validade:20/06/2015

873.113/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-FLORESTA AZUL/BA - Guia n° 165/2013-50.000t-Granito(BRITA)- Validade:24/12/2014

873.874/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA - Guia n° 159/2013-50.000t-Granito(BRITA)- Validade:21/11/2014

874.202/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 143/2013-10.000t-Mármore- Validade:09/07/2014

870.850/2012-PEDRO REBLI-BRUMADO/BA - Guia n° 150/2013-16.000t-Granito- Validade:09/07/2014

870.665/2013-MINERIL MINERAÇÃO LTDA ME-MUNIZ FERREIRA/BA - Guia n° 160/2013-50.000t-Gnaisse (Brita)- Validade:31/12/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

874.579/1993-DEIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 893,64ha para 146,36ha-Calcário

873.583/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 339,27ha para 231,95ha-Quartzo e Feldspato

873.584/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 420,00ha para 256,39ha-Quartzo e Feldspato

873.585/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 319,95ha para 188,61ha-Quartzo e Feldspato

873.587/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 587,32ha para 316,78ha-Quartzo e Feldspato

870.221/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.000,00ha para 190,19ha-Quartzo

874.637/2008-PAULO BERENGUER CHAVES- Área de 428,71ha para 40,25ha-Areia

871.123/2009-A. J. MOTA CARNEIRO- Área de 341,00ha para 49,97ha-Calcário

871.989/2010-RIBRITA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA- Área de 299,99ha para 42,32ha-Diabásio

872.694/2010-COOPERATIVA DE ESTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E REGIÃO CEMTR- Área de 979,77ha para 173,47ha-Arenito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.355/2010-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-Areia

872.734/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-Titânio, Monazita e Minério de Zircão

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

875.314/2008-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-ALVARÁ N°7.842/2009

870.621/2009-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDAALVARÁ N°14.125/2010

870.644/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7.770/2009

871.434/2010-ALDO GALDINO SILVA-ALVARÁ N°14.563/2010

871.801/2010-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°16.888/2010

872.111/2010-ANDREA PEREIRA FRANCA-ALVARÁ N°560/2011

872.756/2010-JOSE MANUEL MARTINS PORTAS MEALVARÁ N°489/2011

873.197/2011-CO3 BEGE BAHIA LTDA ME-ALVARÁ N°15.808/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.706/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.871/2010

870.707/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.872/2010

870.708/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.560/2010

870.709/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.561/2010

871.437/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.524/2010

871.439/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.526/2010

871.531/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°16.528/2010

871.532/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°16.529/2010

871.680/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°15.339/2010

871.895/2010-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-ALVARÁ N°15.382/2010

871.933/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-ALVARÁ N°15.409/2010

871.936/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°15.352/2010

871.938/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°15.354/2010

872.010/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°15.366/2010

872.011/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°15.367/2010

872.012/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°15.368/2010

872.147/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA.-ALVARÁ N°566/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.480/2003-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.937/2006

871.108/2007-BA4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A-ALVARÁ N°7.782/2007

873.486/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-ALVARÁ N°6.112/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.487/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DESIDÉRIO/BA - Guia n° 155 e 156/2013-50.000 e 20.000t-Calcário (brita) e Calcário (corretivo de solo)- Validade:05/04/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.641/2010-PRODUMAN ENGENHARIA S. A.-ANAGÉ/BA - Guia n° 163/2013-50.000t-Granito(BRITA)- Validade:31/12/2014

RELAÇÃO Nº 413/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

870.146/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- DOU de 11/11/2013, relacao 398/2013

870.693/2009-JOAQUIM DIAS LIBARINO- DOU de 11/11/2013, relacao 398/2013

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

871.895/2010-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA- DOU de 02/01/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

870.244/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 24/05/2013, Relação n° 211/2013, Seção , pág. - Onde se le ... retificacao publicada no DOU de 26/02/2003, Relacao 064/2003. Leia se ... retificacao publicada no DOU de 08/11/2012, Relacao 405/2012.

RELAÇÃO Nº 417/2013

Fase de Disponibilidade

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.980/2005-AMISTRONG LUCIANO ZANOTTI

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.460/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA

873.800/2011-COMERCIAL TERRA FORTE LTDA

871.051/2012-M A CAIRES & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA

PAULO MAGNO DA MATTA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2014, p. 75

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