DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

827.124/2013-MARCOS DURAU

827.125/2013-AREIAL DO VALE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.869/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°63/2014/DGTM/DNPM/PR

826.945/2013-CELSO JOSE PACHKO E CIA LTDA-OF. N°62/2014/DGTM/DNPM/PR

826.993/2013-DARCI BERTASI-OF. N°86/2014/DGTM/DNPM/PR

826.033/2014-G J TEIXEIRA MINERADORA LTDA MEOF. N°87/2014/DGTM/DNPM/PR

826.033/2014-G J TEIXEIRA MINERADORA LTDA MEOF. N°82/2014/DGTM/DNPM/PR

826.037/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°88/2014/DGTM/DNPM/PR

826.038/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°90/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.202/2010-RSGK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.163/1998-LUIZ QUEZADA-OF. N°80/2014/DGTM/DNPM/PR

826.973/2001-GIUSEPPE NAPPA-OF. N°1704/2013

826.994/2001-GIUSEPPE NAPPA-OF. N°1705/2013

826.001/2010-AIRTON ALBA-OF. N°105/2014/DGTM/DNPM/PR

826.922/2011-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°104/2014/DGTM/DNPM/PR

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.483/2011-LUCIO IRAJÁ FURTADO-Alvará N°12454/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.001/2007-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- Cessionário:AREAL QUATRO HAGÁ LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.934.274/0001-98- Alvará n°5.982/2008

826.113/2007-CARLOS ANDRÉ MONKS SCHWABECessionário:BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 10.722.473/0001-56- Alvará n°19.191/2011

826.175/2007-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- Cessionário:AREAL QUATRO HAGÁ LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.934.274/0001-98- Alvará n°5.988/2008

826.404/2011-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S/ACPF ou CNPJ 10.722.473/0001-56- Alvará n°11.553/2011

826.405/2011-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S/ACPF ou CNPJ 10.722.473/0001-56- Alvará n°11.554/2011

826.406/2011-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S/ACPF ou CNPJ 10.722.473/0001-56- Alvará n°11.555/2011

826.407/2011-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S/ACPF ou CNPJ 10.722.473/0001-56- Alvará n°11.556/2011

826.409/2011-EVERSON ARILDO STRAPASSON- Cessionário:MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 78.420.718/0001-24- Alvará n°16.888/2011

826.898/2011-EVERSON ARILDO STRAPASSON- Cessionário:MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 78.420.718/0001-24- Alvará n°5.254/2012

826.164/2012-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S/ACPF ou CNPJ 10.722.473/0001-56- Alvará n°6.303/2012

826.522/2012-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S/ACPF ou CNPJ 10.722.473/0001-56- Alvará n°1.143/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.601/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO

826.607/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO

826.620/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO

826.657/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO

826.782/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO

826.783/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.010/1994-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°90/2014/DGTM/DNPM/PR

826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.OF. N°81/2014/DGTM/DNPM/PR

826.773/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°84/2014/DGTM/DNPM/PR

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

826.025/2007-A.J.GALLETTI ARGILA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.010/1994-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°89/2014/DGTM/DNPM/PR

826.521/2003-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°83/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS LTDA.- AI N° 001/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS LTDA.- AI Nº 193/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.072/1981-PEDREIRA ICA LTDA-OF. N°06/2014

827.054/1996-PEDREIRA ICA LTDA-OF. N°08/2014

826.330/2007-PEDREIRA ICA LTDA-OF. N°10/2014

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS LTDA.- AI N°194/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

821.072/1981-PEDREIRA ICA LTDA-OF. N°05/2014

827.054/1996-PEDREIRA ICA LTDA-OF. N°07/2014

826.330/2007-PEDREIRA ICA LTDA-OF. N°09/2014

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

826.248/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME-OF. N°872/2013/DGTM/DNPM/PR

826.249/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME-OF. N°871/2013/DGTM/DNPM/PR

826.250/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME-OF. N°870/2013/DGTM/DNPM/PR

826.066/2009-ORLANDO FERNANDES GUERREIRO (F. INDIV.)-OF. N°913/2013/DGTM/DNPM/PR

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.023/2012-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME- Registro de Licença N°:48/2013 - Vencimento em 06/12/2018

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

826.057/2009-AREIAL DO VALE LTDA

826.065/2010-AREIAL DO VALE LTDA

300.490/2013-HOBI & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

826.599/2012-ALVARO CRIVELARO NETO

826.600/2012-CERÂMICA RR LTDA ME

826.601/2012-CERÂMICA DK. LTDA.

HUDSON CALEFE