Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.147/2011-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 86/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Jaury Assis Bandeira - 815368/11 - Not.483/2014 - R$ 1.455,91
RELAÇÃO Nº 98/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°2340/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.455/2012-CONCRETOS SANTANTONIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Cascalho
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.147/2011-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.
815.149/2011-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.
815.244/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA
815.289/2011-CONSTRUPAV OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME
815.314/2011-MINERAÇÃO LB LTDA
815.083/2012-MINERAÇÃO LB LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE-
DRAS LTDA.-OF. N°2345/2014
815.452/2003-FABIANI GOULART FERNANDES CRUZOF. N°2338/2014
815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°2341/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.452/2003-FABIANI GOULART FERNANDES CRUZOF. N°2339/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.380/1988-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°2345/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.072/1983-RAUL HASSE - FI-OF. N°2336/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:334/1991 - Vencimento em 09/09/2015
815.774/1994-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:482/1996 - Vencimento em 16/05/2016
815.607/1997-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:640/1998 - Vencimento em 16/05/2016
815.214/2004-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:1124/2004 - Vencimento em 21/03/2018
815.070/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N°:1171/2005 - Vencimento em 04/06/2020
815.666/2009-FIRMA INDIVIDUAL LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO- Registro de Licença N°:1430/2009 - Vencimento em 06/06/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.603/2011-KLABIN SA-Registro de Licença N°1619/2014 de 24/06/2014-Vencimento em 28/07/2016
RELAÇÃO Nº 99/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Aparicio Henrique Vieira-me Cpf/cnpj :02.554.294/0001-29 - Processo minerário: 815317/00 - Processo de cobrança: 915663/14 Valor: R$.23.934,59
Titular: Brifort Comércio de Areia e Pedra Ltda me Cpf/cnpj :03.432.399/0001-78 - Processo minerário: 815750/02 Processo de cobrança: 915828/13 Valor: R$.1.335,10
Titular: Cysy Mineração Ltda Cpf/cnpj :75.300.491/0001-95 - Processo minerário: 815550/84 - Processo de cobrança: 915779/14 Valor: R$.69.417,59
Titular: Deschamps & Cia Ltda Epp Cpf/cnpj :83.099.887/0001-44 - Processo minerário: 815222/89 - Processo de cobrança: 915767/14 Valor: R$.2.938,25, Processo minerário: 815556/87 - Processo de cobrança: 915766/14 Valor: R$.2.973,92
Titular: Extração de Areia Caroline Ltda me Cpf/cnpj :02.838.267/0001-88 - Processo minerário: 815289/03 - Processo de cobrança: 915764/14 Valor: R$.9.074,32
Titular: Extração de Areia Cruz de Malta Ltda Cpf/cnpj :04.683.392/0001-91 - Processo minerário: 815362/98 - Processo de cobrança: 915758/14 Valor: R$.13.329,25, Processo minerário: 815289/06 - Processo de cobrança: 915759/14 Valor: R$.4.914,40
Titular: Extração e Comércio de Areia Krieger Ltda Cpf/cnpj :75.809.921/0001-07 - Processo minerário: 815588/87 Processo de cobrança: 915669/14 Valor: R$.1.514,60, Processo minerário: 815587/87 - Processo de cobrança: 915662/14 Valor: R$.1.729,76
Titular: Extração e Transportes de Areia Hort Ltda Cpf/cnpj :83.748.962/0001-50 - Processo minerário: 815367/10 Processo de cobrança: 915763/14 Valor: R$.50,38, Processo minerário: 815561/87 - Processo de cobrança: 915762/14 Valor: R$.2.721,66
Titular: Pedreira Pedrikas Ltda - ME. Cpf/cnpj :00.690.185/0001-03 - Processo minerário: 815481/10 - Processo de cobrança: 915761/14 Valor: R$.16.321,12, Processo minerário: 815384/00 - Processo de cobrança: 915760/14 Valor: R$.64.476,52
Titular: Porto União Extração de Areia Ltda Cpf/cnpj :82.889.528/0001-28 - Processo minerário: 815029/96 - Processo de cobrança: 915667/14 Valor: R$.690,40, Processo minerário: 815397/86 - Processo de cobrança: 915666/14 Valor: R$.203,01,
Processo minerário: 815479/01 - Processo de cobrança: 915665/14 Valor: R$.2.028,87, Processo minerário: 815479/01 - Processo de cobrança: 915664/14 Valor: R$.1.840,92
Titular: Setep Construções S.A. Cpf/cnpj :83.665.141/0001-50 - Processo minerário: 815645/96 - Processo de cobrança: 915769/14 Valor: R$.63.403,39, Processo minerário: 815763/96 Processo de cobrança: 915768/14 Valor: R$.1.778,32
Titular: Terraplenagem Goll Ltda Cpf/cnpj :00.667.929/0001-79 - Processo minerário: 815385/03 - Processo de cobrança: 915668/14 Valor: R$.41.137,30, Processo minerário: 816181/95 - Processo de cobrança: 915765/14 Valor: R$.1.983,38, Processo minerário: 815338/95 - Processo de cobrança: 915757/14
Valor: R$.3.273,56
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.147/2011
- 815.368/2011
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- 815.149/2011
- 815.244/2011
- 815.289/2011
- 815.314/2011
- 815.083/2012
- 815.114/2000
- 815.452/2003
- 815.831/2008
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- 815.783/1987
- 815.774/1994
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- 815.070/2005
- 815.666/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 30/06/2014, p. 120