Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.384/2000

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
122
Página
120

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Titular: Pedreira Pedrikas Ltda - ME. Cpf/cnpj :00.690.185/0001-03 - Processo minerário: 815481/10 - Processo de cobrança: 915761/14 Valor: R$.16.321,12, Processo minerário: 815384/00 - Processo de cobrança: 915760/14 Valor: R$.64.476,52

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 86/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Jaury Assis Bandeira - 815368/11 - Not.483/2014 - R$ 1.455,91

RELAÇÃO Nº 98/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°2340/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.455/2012-CONCRETOS SANTANTONIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.147/2011-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.

815.149/2011-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.

815.244/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA

815.289/2011-CONSTRUPAV OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME

815.314/2011-MINERAÇÃO LB LTDA

815.083/2012-MINERAÇÃO LB LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE-

DRAS LTDA.-OF. N°2345/2014

815.452/2003-FABIANI GOULART FERNANDES CRUZOF. N°2338/2014

815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°2341/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.452/2003-FABIANI GOULART FERNANDES CRUZOF. N°2339/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.380/1988-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°2345/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.072/1983-RAUL HASSE - FI-OF. N°2336/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:334/1991 - Vencimento em 09/09/2015

815.774/1994-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:482/1996 - Vencimento em 16/05/2016

815.607/1997-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:640/1998 - Vencimento em 16/05/2016

815.214/2004-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:1124/2004 - Vencimento em 21/03/2018

815.070/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N°:1171/2005 - Vencimento em 04/06/2020

815.666/2009-FIRMA INDIVIDUAL LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO- Registro de Licença N°:1430/2009 - Vencimento em 06/06/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.603/2011-KLABIN SA-Registro de Licença N°1619/2014 de 24/06/2014-Vencimento em 28/07/2016

RELAÇÃO Nº 99/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena

de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Aparicio Henrique Vieira-me Cpf/cnpj :02.554.294/0001-29 - Processo minerário: 815317/00 - Processo de cobrança: 915663/14 Valor: R$.23.934,59

Titular: Brifort Comércio de Areia e Pedra Ltda me Cpf/cnpj :03.432.399/0001-78 - Processo minerário: 815750/02 Processo de cobrança: 915828/13 Valor: R$.1.335,10

Titular: Cysy Mineração Ltda Cpf/cnpj :75.300.491/0001-95 - Processo minerário: 815550/84 - Processo de cobrança: 915779/14 Valor: R$.69.417,59

Titular: Deschamps & Cia Ltda Epp Cpf/cnpj :83.099.887/0001-44 - Processo minerário: 815222/89 - Processo de cobrança: 915767/14 Valor: R$.2.938,25, Processo minerário: 815556/87 - Processo de cobrança: 915766/14 Valor: R$.2.973,92

Titular: Extração de Areia Caroline Ltda me Cpf/cnpj :02.838.267/0001-88 - Processo minerário: 815289/03 - Processo de cobrança: 915764/14 Valor: R$.9.074,32

Titular: Extração de Areia Cruz de Malta Ltda Cpf/cnpj :04.683.392/0001-91 - Processo minerário: 815362/98 - Processo de cobrança: 915758/14 Valor: R$.13.329,25, Processo minerário: 815289/06 - Processo de cobrança: 915759/14 Valor: R$.4.914,40

Titular: Extração e Comércio de Areia Krieger Ltda Cpf/cnpj :75.809.921/0001-07 - Processo minerário: 815588/87 Processo de cobrança: 915669/14 Valor: R$.1.514,60, Processo minerário: 815587/87 - Processo de cobrança: 915662/14 Valor: R$.1.729,76

Titular: Extração e Transportes de Areia Hort Ltda Cpf/cnpj :83.748.962/0001-50 - Processo minerário: 815367/10 Processo de cobrança: 915763/14 Valor: R$.50,38, Processo minerário: 815561/87 - Processo de cobrança: 915762/14 Valor: R$.2.721,66

Titular: Pedreira Pedrikas Ltda - ME. Cpf/cnpj :00.690.185/0001-03 - Processo minerário: 815481/10 - Processo de cobrança: 915761/14 Valor: R$.16.321,12, Processo minerário: 815384/00 - Processo de cobrança: 915760/14 Valor: R$.64.476,52

Titular: Porto União Extração de Areia Ltda Cpf/cnpj :82.889.528/0001-28 - Processo minerário: 815029/96 - Processo de cobrança: 915667/14 Valor: R$.690,40, Processo minerário: 815397/86 - Processo de cobrança: 915666/14 Valor: R$.203,01,

Processo minerário: 815479/01 - Processo de cobrança: 915665/14 Valor: R$.2.028,87, Processo minerário: 815479/01 - Processo de cobrança: 915664/14 Valor: R$.1.840,92

Titular: Setep Construções S.A. Cpf/cnpj :83.665.141/0001-50 - Processo minerário: 815645/96 - Processo de cobrança: 915769/14 Valor: R$.63.403,39, Processo minerário: 815763/96 Processo de cobrança: 915768/14 Valor: R$.1.778,32

Titular: Terraplenagem Goll Ltda Cpf/cnpj :00.667.929/0001-79 - Processo minerário: 815385/03 - Processo de cobrança: 915668/14 Valor: R$.41.137,30, Processo minerário: 816181/95 - Processo de cobrança: 915765/14 Valor: R$.1.983,38, Processo minerário: 815338/95 - Processo de cobrança: 915757/14

Valor: R$.3.273,56

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

ver todos os 43 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 30/06/2014, p. 120

Acompanhar 815.384/2000

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis