DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ademercio Antonio Paccola - 820891/99

Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01

Alcino Batista Pereira - 821302/01

Anna Oertel Spinelli - 820631/99

Arany Marchetti - 820086/08

Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08

Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda -821375/01

Dalmo José Rosalen - 820705/08

f Sanches Amparo - fi - 820229/08

Germano Zanetti Benetton - 820092/07

Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99

Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00

Isabel Cristina Aureliete - 821070/01

Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08

Juarez Antonio Italiani - 821002/08

Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99

Mauricio Brambilla - 820996/08

Maurício Pereira de Menezes - 821046/08

Miguel Isaac Filho - 820076/01

Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08

Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01

Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda -821026/08

Nelson Vaz de Lima - 820643/08

Olaria Nosefa LTDA. me - 820897/07

Pedro Abel Gomes - 820004/08

Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. -821833/98

Ricardo da Silva Altgauzen - 820626/08

Rosangela de Oliveira de Souza - 820346/02

Santo Tomazelli Padula - 820829/08

Sebastiano Molina Neto - 820084/05

Serrano & Delgado LTDA. - 820161/08

Valdecy Garcia Vicente - ME. - 820871/02

Walmir Rodrigues - 820002/09

RELAÇÃO Nº 100/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.959/2013-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA PEJO LTDA

820.960/2013-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA PEJO LTDA

820.989/2013-MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

820.990/2013-MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.301/2010-MASSAGUAÇU S. A.-OF. N°603/2014/DTM/DNPM/SP.

820.983/2013-FRANCISCATE EXTRATORA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°613/2014/DTM/DNPM/SP.

821.006/2013-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME-OF. N°616/2014/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.301/2010-MASSAGUAÇU S. A.-OF. N°603/2014/DTM/DNPM/SP.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.810/2011-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de

Pesquisa(157)

820.946/2013-ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

820.392/2003-ERNANI DA CUNHA

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.810/2011-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.221/1995-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA EPP-OF. N°316/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.384/1994-IRINEU A. BRESCANSIN - ME-OF. N°318/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.398/1994-MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA-OF. N°321/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.351/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°324/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.277/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°315/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°325/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.-OF. N°607/2014/DTM/DNPM/SP.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

820.384/2005-NELSON BOLANI-OF. N°551/2011/DTM/DNPM/SP.

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

821.527/1987-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.- Cessionário:821.036/2002-19.668.730/000-93.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.885/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S ARegistro de Licença N°:2.835/2004 - Vencimento em 24/08/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

821.036/2002-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LT D A .

820.241/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

820.244/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

820.339/1979-PEDRACAT COMÉRCIO E MINERAÇÃO LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.384/1994-IRINEU A. BRESCANSIN - ME-OF. N°319/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.398/1994-MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA-OF. N°322/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.410/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-OF. N°320/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.351/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°323/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.761/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°7.411/2011 - Cessionario:820.431/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. MECPF ou CNPJ 50.689.504/0001-39.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.652/2011-ART SUL ARTEFATOS DE CIMENTO DE PERUIBE LTDA ME

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.799/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA- OF. N° 611/2014/DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.212/2012-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°599/2014/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.443/2000-ROLANDO TUXEN- Cessionário:OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.585.988/0001-47- Alvará n°4.935/2012.

820.550/2010-ANTONIO CEZAR ANTONIOLLI- Cessionário:MINERAÇÃO COLOZZO VALENTIM LTDA. ME.- CPF ou CNPJ 09.048.012/0001-60- Alvará n°3.180/2012.

820.706/2013-MARCOS CARVALHO- Cessionário:ALESSANDRO JORGE MACHADO- CPF ou CNPJ 199.219.798-92-Alvará n°6.147/2014.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.482/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°596/2014/DTM/DNPM/SP.

807.483/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°596/2014/DTM/DNPM/SP.

807.484/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°596/2014/DTM/DNPM/SP.

807.485/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°596/2014/DTM/DNPM/SP.

807.486/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°596/2014/DTM/DNPM/SP.

820.601/1997-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA MEOF. N°610/2014/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.067/1999-RIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDARequerimento de Concessão de Lavra protocolizado em 16/07/1999, proveniente de Cessão Parcial do Processo DNPM 315/1936, Manifesto de Mina n° 448/1936 - Cessionário: VOTORANTIM CIMENTOS S. A.- CNPJ 01.637.895/0001-32

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.791/1987-MASSAGUAÇU S. A.-OF. N°606/2014/DTM/DNPM/SP.

820.506/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°608/2014/DTM/DNPM/SP.

820.587/2000-NELSON CIANCAGLIO ME-OF. N°600/2014/DTM/DNPM/SP.

820.004/2002-LAINE E BASSI LTDA-EPP-OF. N°604/2014/DTM/DNPM/SP.

820.841/2009-ANTONIO CARLOS MAROSTICA ME-OF. N°601/2014/DTM/DNPM/SP.

820.841/2009-ANTONIO CARLOS MAROSTICA ME-OF. N°601/2014/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.559/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.038/1998 - Vencimento em 16/09/2015.

820.130/1998-NIVALDO PARISE & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.608/2001 - Vencimento em 25/06/2024.

820.004/2002-LAINE E BASSI LTDA-EPP- Registro de Licença N°:2.863/2005 - Vencimento em 30/06/2024.

820.394/2006-LAINE E BASSI LTDA-EPP- Registro de Licença N°:3.103/2009 - Vencimento em 25/06/2004.

820.841/2009-ANTONIO CARLOS MAROSTICA MERegistro de Licença N°:3.170/2011 - Vencimento em 01/08/2019.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.346/2005-PREFEITURA MUNIC DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO-OF. N°602/2014/DTM/DNPM/SP.

820.346/2005-PREFEITURA MUNIC DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO-OF. N°602/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.802/2013-RINALDO GAVA & CIA LTDA-OF. N°593/2014/DTM/DNPM/SP.

820.540/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINIRACAO LTDA EPP-OF. N°595/2014/DTM/DNPM/SP.

820.619/2014-L.C. FERNANDES MINERAÇÃO E TRANSPORTE ME-OF. N°597/2014/DTM/DNPM/SP.

RELAÇÃO Nº 106/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

820.235/2006-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR EPP- DOU de 01/10/2013, Relação nº 117/2013/DTM/DNPM/SP, Seção I.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.007/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.234/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LONGUINI LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.140/2008-VALE DO PAITITI LTDA ME- Cessionário:ALEXANDRE WHATELY PAIVA- CPF ou CNPJ 214.824.701-87- Alvará n°3.234/2012.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.994/2013-ANGÉLICA CAVALHEIRO PRINCIPE

820.995/2013-ANGÉLICA CAVALHEIRO PRINCIPE

821.013/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

821.014/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

821.016/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

821.017/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

821.019/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.680/2011-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°636/2014/DTM/DNPM/SP.

820.553/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME-OF. N°637/2014/DTM/DNPM/SP.

820.648/2013-EDUARDO RUME JUNIOR-OF. N°638/2014/DTM/DNPM/SP.

820.932/2013-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA-OF. N°639/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.796/1984-PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°335/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.454/1988-SERGIO LUIS COUTINHO NOGUEIRAOF. N°641/2014/DTM/DNPM/SP.

820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°326/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.637/2007-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°329/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.033/2008-EXTRATORA DE AREIA BEBEDOURO LTDA-OF. N°340/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.899/2008-L.A DINALLO TRANSPORTES ME-OF. N°342/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.025/2009-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°327/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.025/2009-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°328/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.103/2009-CERÂMICA GRESCA G2 LTDA-OF. N°334/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.477/2009-EDIMAR SOUZA DIAS ME-OF. N°331/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.477/2009-EDIMAR SOUZA DIAS ME-OF. N°332/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.949/2013-C & C EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°333/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.302/2013-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDAOF. N°644/2014/DTM/DNPM/SP.

820.178/2014-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°330/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.561/2002-ENGEXPLO DESMONTE A EXPLOSIVOS LTDA- PROVENIENTE DA CESSÃO PARCIAL DO PROCESSO DNPM-315/1936, MANIFESTO DE MINA n° 448/1936 - Cessionário: VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- CNPJ 01.637.895/0001-

32.

820.462/2004-ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDAÁLVARÁ n° 10.764/2005 - Cessionário: ILHA DE CAPRI ÁGUA MINERAL LTDA.- CNPJ 19.223.623/0001-51.

820.452/2008-MARPER EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- ALVARÁ n° 16.671/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA.- CNPJ 48.835.672/0001-43.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.221/1995-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA EPP-OF. N°316/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.510/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°337/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS ME-OF. N°336/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.786/2007-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°339/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.033/2008-EXTRATORA DE AREIA BEBEDOURO LTDA-OF. N°341/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.899/2008-L.A DINALLO TRANSPORTES ME-OF. N°343/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.901/2008-REDI E REDI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°338/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.707/2010-REDI E REDI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°344/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°617/2014/DTM/DNPM/SP.

820.926/1999-CAJAMAR AREIA E PEDRA LTDA EPPOF. N°644/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.004/2007-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP-OF. N°645/2014/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.585/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:2.011/1998 - Vencimento em 08/08/2018.

820.945/2009-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N°:3.168/2011 - Vencimento em 28/02/2016.

820.081/2010-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ- Registro de Licença N°:3.243/2013 - Vencimento em 18/11/2019.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.198/2013-PEDREIRA OURO FINO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO OURO FINO LTDA.- CNPJ 17.862.018/0001-03- Registro de Licença n°3.323/2014- Vencimento da Licença: 30/06/2044.

821.200/2013-PEDREIRA OURO FINO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO OURO FINO LTDA.- CNPJ 17.862.018/0001-03- Registro de Licença n°3.322/2014- Vencimento da Licença: 17/10/20143.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.360/2014-HEJOPASAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°3.365/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 07/04/2024.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.589/2014-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°621/2014/DTM/DNPM/SP.

820.620/2014-L.C. FERNANDES MINERAÇÃO E TRANSPORTE ME-OF. N°620/2014/DTM/DNPM/SP.

820.638/2014-MILTON CARVALHO DE FREITAS MEOF. N°622/2014/DTM/DNPM/SP.

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 4

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Bpl Brasil Investimentos e Participações Ltda Epp -820478/13 - A.I. 165/14

Ceramica Barfran LTDA. - 820825/07 - A.I. 112/14

Cerâmica Francischinelli Ltda Epp - 820440/12 - A.I. 144/14

Crippa e Tavares Empreendimentos Imobiliarios Ltda -820320/13 - A.I. 162/14

Daniel Zem Gimenez - 821186/12 - A.I. 169/14

David Rodrigo da Silva - 820246/11 - A.I. 122/14

Diego Arias Villanueva - 820911/10 - A.I. 119/14

Duarte Augusto Lopes - 821088/02 - A.I. 98/14

Ecta Extração Comércio e Transporte de Areia Ltda -820627/13 - A.I. 168/14

Eliane Maria Dos Santos - 820989/01 - A.I. 96/14

Elisabeth Ilek Rodrigues Guino - 820546/05 - A.I. 105/14

Euclides Merlin & Irmão Ltda me - 821430/12 - A.I. 158/14

Extração e Comércio de Areia São Pedro Ltda - 820328/05 A.I. 100/14

Extração e Comércio de Minérios Piracicaba LTDA. -820213/10 - A.I. 118/14

Francisco Mendes de Souza - 820447/12 - A.I. 145/14

Gerson Cavalcanti da Silva - 820779/12 - A.I. 151/14

Gino Corbucci Filho - 820628/96 - A.I. 93/14, 820629/96 A.I. 94/14

Guilherme de Jesus Nascimento Morais - 821169/10 - A.I. 121/14

Henrique Margherito Neto - 820309/05 - A.I. 99/14

Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13 - A.I. 166/14

Israel Vieira Damasceno Filho - 820593/05 - A.I. 106/14

Ivan Franco Dornelles de Carvalho - 820335/11 - A.I. 124/14

Jaqueline Hurtado Vieira - 820319/13 - A.I. 161/14

Jesuitas Silva - 820512/05 - A.I. 103/14

João Alfredo Cetino - 820191/13 - A.I. 173/14, 820441/13 A.I. 174/14

Joelson Galdino Vieira Júnior - 820835/12 - A.I. 155/14

Jose Roberto Jung Santos - 820814/12 - A.I. 154/14, 820813/12 - A.I. 153/14, 820810/12 - A.I. 152/14, 820811/12 - A.I. 170/14

l l x Açu Operações Portuárias S.A. - 820185/07 - A.I. 109/14, 820187/07 - A.I. 110/14

Laércio da Silva Olaria me - 820500/11 - A.I. 125/14, 820268/11 - A.I. 123/14

Leonor Moura D'almeida - 820463/12 - A.I. 146/14

Luiissa Sasaki me - 820268/98 - A.I. 95/14

Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820527/11 - A.I. 129/14, 820939/11 - A.I. 135/14

Marco Antonio Szymanski de Toledo - 820510/05 - A.I. 101/14, 820511/05 - A.I. 102/14

Marcos Carvalho - 820061/12 - A.I. 140/14, 820278/12 A.I. 141/14, 820279/12 - A.I. 142/14, 820836/12 - A.I. 156/14, 820894/11 - A.I. 134/14, 820400/13 - A.I. 163/14, 820326/12 - A.I. 143/14, 820519/12 - A.I. 147/14

Maria Cristina Amaral Pinho de Almeida - 820545/13 - A.I. 175/14

Maria Luiza Uchoa Santalucia Campos - 820424/08 - A.I. 11 5 / 1 4

Marquesa S.A. - 820666/07 - A.I. 116/14

Matsusige Miyashiro - 820624/05 - A.I. 107/14

Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87 - A.I. 87/14, 820592/87 - A.I. 88/14, 820592/87 - A.I. 89/14, 820593/87 - A.I. 90/14, 820593/87 - A.I. 92/14, 820593/87 - A.I. 91/14

Mineração Grandes Lagos LTDA. - 820329/08 - A.I. 113/14, 820617/13 - A.I. 167/14

Mineração Itapecuru Ltda - 821426/12 - A.I. 157/14

Pedreiras Migliato Ltda Epp - 820571/12 - A.I. 150/14

Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820543/12 - A.I. 148/14

Progresso e Desenvolvimento de Peruíbe s a - 820001/06 A.I. 108/14

Reghine & Cia Construtora LTDA. - 820627/02 - A.I. 97/14, 820887/11 - A.I. 126/14, 820888/11 - A.I. 127/14, 820889/11 - A.I. 128/14, 820890/11 - A.I. 130/14, 820891/11 - A.I. 131/14, 820892/11 - A.I. 132/14, 820893/11 - A.I. 133/14

Rochafértil Indústria e Comércio de Calcário LTDA. Epp -820179/13 - A.I. 159/14

rr Participações, Investimentos, Administração e Comércio Ltda - 820034/12 - A.I. 172/14

Sergio Aparecido Delgado - 820544/12 - A.I. 149/14

Sérgio Simone de Oliveira - 820301/13 - A.I. 160/14

Souk Assessoria e Consultoria Comercial Nacional e Internacional Ltda - 820402/13 - A.I. 164/14

Spe Águas Termais e Minerais do Guarani Ltda - 820755/09 - A.I. 117/14

Ubaldo Joaquim Silva - 820515/05 - A.I. 104/14

Universal Extração e Comércio de Minérios Ltda -820342/07 - A.I. 111/14

Vilela & Silva Ltda me - 821126/10 - A.I. 120/14

Wilson César - 821117/11 - A.I. 139/14, 821116/11 - A.I. 138/14

Wilson Gabriel Giannetti - 821108/11 - A.I. 136/14, 821109/11 - A.I. 137/14

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS