DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 0 / 2 0 1 4

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 11 0 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

806.467/2011-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.239/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°179/2014

806.467/2011-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS-AI N°183/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.194/2009-J FERNANDO TAJRA REIS - AI N°Referente ao Auto de Infração n° 232/2013

806.198/2009-SERRÃO E MOREIRA LTDA. - AI N°Referente ao Auto de Infração n° 197/2013

806.314/2012-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA - AI N°Referente ao Auto de Infração n° 122/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAAI N° 184, 185 e 186/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAAI Nº Referente aos Autos de Infração n° 115, 116, 117, 118 e 11 9 / 2 0 1 4

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAOF. N°1.003/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.053/2001-J.C. AGROINDUSTRIAL LTDA.-OF. N°999, 1.000 e 1.023/2014

806.060/2010-E. DOS S. DANTAS INDÚSTRIA-OF. N°Reitera ofício de n° 1.450/2013

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-OF. N°1.010, 1.011, 1.012, 1.013, 1.014 e 1.027/2014 que reitera o ofício n° 329/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- Registro de Licença N°:019/2011 - Vencimento em 09/06/2015

806.158/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:024/2012 - Vencimento em 10/03/2015

806.159/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:025/2012 - Vencimento em 24/07/2015

806.160/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:026/2012 - Vencimento em 24/07/2015

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI- AI N°187 e 188/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI -AI N°Referente aos Autos de Infração n° 93 a 102/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.155/2010-LÉCIO BARROS NUNES

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.053/2001-J.C. AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N° Auto de Advertência n° 61, 62, 63 e 64/2014

806.060/2010-E. DOS S. DANTAS INDÚSTRIA- AI N° Auto de Advertência n° 59 e 60/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.161/2013-WILSON ALMEIDA BARBOSA-Registro de Licença N°020/2014 de 16/09/2014-Vencimento em 12/07/2017

806.202/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA-Registro de Licença N°021/2014 de 24/09/2014-Vencimento em 12/08/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.056/2012-AGRO INDUSTRIAL COQUEIRO S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.005/2013-GEDELIAS PEREIRA DO SANTOS-OF. N°1.001/2014

806.020/2013-EDILSON BASTOS VERAS-OF. N°1.002/2014

806.132/2013-ANA CLAUDIA SANTOS COSTA DE MORAIS-OF. N°985/2014

806.179/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°1.029/2014

806.189/2013-EDMILSON SOUZA DE OLIVEIRA-OF. N°1.008/2014

806.213/2013-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA-OF. N°1.009/2014

806.051/2014-F S SOARES BARROS E CIA LTDA.-OF. N°1.028/2014

806.069/2014-BENTA DE JESUS GALVÃO-OF. N°1.007/2014

806.092/2014-FELIPE CASTORINO BATISTA COELHOOF. N°1.006/2014

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

806.022/2013-LEDA VASCONCELOS PEREIRA

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

806.132/2013-ANA CLAUDIA SANTOS COSTA DE MORAIS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.381/2012-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°138/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.022/2013-LEDA VASCONCELOS PEREIRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.058/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.071/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA

806.197/2009-C.W.MAIA MILHOMENS E CIA LTDA

806.227/2009-REINALDO MENDONÇA QUEIROZ

806.259/2009-CERÂMICA AMANDHA LTDA

806.036/2010-COSTA ESTRELA PRODUTOS CERAMMICOS LTDA

806.455/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.

806.689/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

806.211/2011-TIMING INFORMATICA PESQUISA E MINERACAO LTDA

806.358/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

806.655/2011-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO

806.058/2012-ANA CARLA RIBEIRO DE MACEDO

806.177/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.219/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.267/2012-CARLOS GEOVANNE PINHEIRO SANTO S

806.340/2012-JOAO DA S ROCHA

806.030/2013-MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO

806.044/2013-MATSAN DUARTE ROCHA

806.064/2013-AREAL ITINGA LTDA

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto