Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 50
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 118/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.127/2011-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-OF. N°211/14
866.447/2013-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°222/14
866.448/2013-GONÇALO CLODOMIRO DE OLIVEIRA LEITE GUERREIRO-OF. N°233/14
867.347/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°229/14
867.387/2013-EDIR LUCIANO MARTINS MANZANOOF. N°227/14
867.428/2013-ALLGEO CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA-OF. N°228/14
867.429/2013-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°220/14
866.182/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA-OF. N°231/14
866.183/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA-OF. N°231/14
866.184/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA-OF. N°231/14
866.185/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA-OF. N°231/14
866.187/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°232/14
866.188/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°232/14
866.286/2014-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.OF. N°225/14
866.399/2014-MARCOS ALVES DE CAMPOS-OF. N°230/14
866.678/2014-OMEGA CONSTRUÇÕESCIVIS LTDA-OF. N°226/14
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.775/2013-GILMAR PAVESI-OF. N°209/14
867.354/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°210/14
867.355/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°210/14
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.838/2006-AGUA MINERAL ARIPUANA LTDA ME-
OF. N°214/14
866.518/2008-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°213/14
866.815/2008-ALVARO PIZZATO QUADROS-OF. N°221/14
866.168/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°246/2014
866.287/2010-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°216/14
866.670/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA-OF. N°215/14
867.104/2010-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°219/14
866.284/2011-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ-OF. N°223/14
866.373/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°218/14
867.265/2013-GOLD X MINERAÇÃO LTDA-OF. N°224/14
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
866.333/2009-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA- Alvará n°5058/2010 - Cessionário: Construtora Vitoria Ltda-ME- CNPJ 10.719.038/0001-72
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.184/1992-ÁGUA MINERAL BRUNADO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°208/14
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.902/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°295 e 296/2014
866.903/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°295 e 296/2014
866.904/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°295 e 296/2014
866.118/2002-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014
867.216/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014
867.218/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014
867.219/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014
866.341/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014
866.342/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014
866.343/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014
866.344/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014
866.707/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014
866.709/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014
866.710/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014
866.711/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.902/1995-Sergio de França-Mineração Oregon- AI N°227/2014
866.904/1995-Sergio de França-Mineração Oregon- AI N°226/2014
867.216/2005-Sergio de França- AI N°228/2014
867.218/2005-Sergio de França- AI N°225/2014
867.219/2005-Sergio de França- AI N°229/2014
867.220/2005-Sergio de França- AI N°224/2014
866.341/2009-Sergio de França- AI N°223/2014
866.342/2009-Sergio de França- AI N°231/2014
866.343/2009-Sergio de França- AI N°230/2014
866.344/2009-Sergio de França- AI N°222/2014
866.707/2009-Sergio de França- AI N°221/2014
866.709/2009-Sergio de França- AI N°220/2014
866.710/2009-Sergio de França- AI N°219/2014
866.711/2009-Sergio de França- AI N°218/2014
RELAÇÃO Nº 126/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
866.239/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°216/14
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
866.287/2008-ADILSON PAULO TANSSINI ME-AI N°497/13
866.529/2008-LADMIR LUIZ NOVACZYK-AI N°499/13
866.554/2008-LUIZ CARLOS RUARO-AI N°498/13
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
- 867.127/2011
- 866.447/2013
- 866.448/2013
- 867.347/2013
- 867.387/2013
- 867.428/2013
- 867.429/2013
- 866.182/2014
- 866.183/2014
- 866.184/2014
- 866.185/2014
- 866.187/2014
- 866.188/2014
- 866.286/2014
- 866.399/2014
- 866.678/2014
- 866.775/2013
- 867.354/2013
- 867.355/2013
- 866.838/2006
ver todos os 51 processos
- 866.518/2008
- 866.815/2008
- 866.168/2009
- 866.287/2010
- 866.670/2010
- 867.104/2010
- 866.284/2011
- 866.373/2011
- 867.265/2013
- 866.333/2009
- 866.184/1992
- 866.902/1995
- 866.903/1995
- 866.904/1995
- 866.118/2002
- 867.216/2005
- 867.218/2005
- 867.219/2005
- 866.341/2009
- 866.342/2009
- 866.343/2009
- 866.344/2009
- 866.707/2009
- 866.709/2009
- 866.710/2009
- 866.711/2009
- 867.220/2005
- 866.239/2010
- 866.287/2008
- 866.529/2008
- 866.554/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2014, p. 50