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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
204
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 118/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    867.347/2013 — SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

    OF. N°229/14

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 118/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.127/2011-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-OF. N°211/14

866.447/2013-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°222/14

866.448/2013-GONÇALO CLODOMIRO DE OLIVEIRA LEITE GUERREIRO-OF. N°233/14

867.347/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°229/14

867.387/2013-EDIR LUCIANO MARTINS MANZANOOF. N°227/14

867.428/2013-ALLGEO CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA-OF. N°228/14

867.429/2013-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°220/14

866.182/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA-OF. N°231/14

866.183/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA-OF. N°231/14

866.184/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA-OF. N°231/14

866.185/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA-OF. N°231/14

866.187/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°232/14

866.188/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°232/14

866.286/2014-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.OF. N°225/14

866.399/2014-MARCOS ALVES DE CAMPOS-OF. N°230/14

866.678/2014-OMEGA CONSTRUÇÕESCIVIS LTDA-OF. N°226/14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.775/2013-GILMAR PAVESI-OF. N°209/14

867.354/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°210/14

867.355/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°210/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.838/2006-AGUA MINERAL ARIPUANA LTDA ME-

OF. N°214/14

866.518/2008-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°213/14

866.815/2008-ALVARO PIZZATO QUADROS-OF. N°221/14

866.168/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°246/2014

866.287/2010-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°216/14

866.670/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA-OF. N°215/14

867.104/2010-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°219/14

866.284/2011-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ-OF. N°223/14

866.373/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°218/14

867.265/2013-GOLD X MINERAÇÃO LTDA-OF. N°224/14

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.333/2009-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA- Alvará n°5058/2010 - Cessionário: Construtora Vitoria Ltda-ME- CNPJ 10.719.038/0001-72

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.184/1992-ÁGUA MINERAL BRUNADO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°208/14

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.902/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°295 e 296/2014

866.903/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°295 e 296/2014

866.904/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°295 e 296/2014

866.118/2002-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014

867.216/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014

867.218/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014

867.219/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014

866.341/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014

866.342/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014

866.343/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014

866.344/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014

866.707/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014

866.709/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014

866.710/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014

866.711/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.902/1995-Sergio de França-Mineração Oregon- AI N°227/2014

866.904/1995-Sergio de França-Mineração Oregon- AI N°226/2014

867.216/2005-Sergio de França- AI N°228/2014

867.218/2005-Sergio de França- AI N°225/2014

867.219/2005-Sergio de França- AI N°229/2014

867.220/2005-Sergio de França- AI N°224/2014

866.341/2009-Sergio de França- AI N°223/2014

866.342/2009-Sergio de França- AI N°231/2014

866.343/2009-Sergio de França- AI N°230/2014

866.344/2009-Sergio de França- AI N°222/2014

866.707/2009-Sergio de França- AI N°221/2014

866.709/2009-Sergio de França- AI N°220/2014

866.710/2009-Sergio de França- AI N°219/2014

866.711/2009-Sergio de França- AI N°218/2014

RELAÇÃO Nº 126/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

866.239/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°216/14

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

866.287/2008-ADILSON PAULO TANSSINI ME-AI N°497/13

866.529/2008-LADMIR LUIZ NOVACZYK-AI N°499/13

866.554/2008-LUIZ CARLOS RUARO-AI N°498/13

JOSÉ DA SILVA LUZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2014, p. 50

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