DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 183/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

874.505/2007-JOYCILENE AMORIM DE OLIVEIRA-OF. N°299/2014

875.078/2007-REF-INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-MEOF. N°286/2014

872.397/2009-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA-OF. N°277/2014

872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°284/2014

870.313/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°281/2014

870.460/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA-OF. N°290/2014

872.080/2011-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME-OF. N°280/2014

872.246/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°283/2014

872.248/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°282/2014

874.310/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°288/2014

874.311/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°287/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.297/1997-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°279/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

871.230/2000-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°221.44.060/2014

870.415/2003-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°221.44.060/2014

872.160/2003-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°221.44.060/2014

RELAÇÃO Nº 185/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.966/1967-IBAR NORDESTE LTDA.- AI N° 1.351/2014

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

871.230/2000-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..- AI N°1374/2014

870.415/2003-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..- AI N°1375/2014

872.160/2003-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..- AI N°1376/2014

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

002.966/1967-IBAR NORDESTE LTDA.- AI N°1.507,1.508/2013

004.604/1967-IBAR NORDESTE LTDA.- AI N°1.509/2013

870.130/1986-ECO MARMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°5.082/2012

870.519/2001-GRANITO ZUCCHI LTDA.- AI N°5.085/2012

870.030/2002-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA- AI N°975 e 976/2014

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- AI N°33/2014

870.931/2007-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME- AI N°40,41,42 e 43/2014

RELAÇÃO Nº 186/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

873.522/2006-MAYA´S EMPREENDIMENTOS MINERAIS S A

873.523/2006-MAYA´S EMPREENDIMENTOS MINERAIS S A

873.603/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.835/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

873.944/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.946/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.947/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.948/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.213/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.214/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.215/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.324/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

870.589/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

872.029/2010-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME

870.865/2011-G 4 ESMERALDA

870.867/2011-G 4 ESMERALDA

870.870/2011-G 4 ESMERALDA

871.491/2011-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA

871.766/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.825/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.962/2011-VALDA CARDOSO DE MENEZES

871.976/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA

871.977/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA

872.247/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

872.323/2011-VALDIR LIMA DA SILVA

872.326/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.331/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.517/2011-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.

872.518/2011-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.

872.606/2011-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA

872.607/2011-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA

872.608/2011-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA

872.609/2011-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA

872.924/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.927/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.928/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.932/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

873.087/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

873.184/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

873.200/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

873.233/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

873.234/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

873.235/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

873.236/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

873.318/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

873.319/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

873.408/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

873.415/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

873.429/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

873.433/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

873.456/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

873.519/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

872.317/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA

872.319/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA

872.320/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA

872.322/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA

872.323/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA

870.929/2013-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO LTDA

870.930/2013-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO LTDA

870.977/2013-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 198/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

871.655/2014-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL- DOU de 17/10/2014

OSMAR ALMEIDA DA SILVA