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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 176/2014

Seção
1
Data
Edição
218
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 176/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

    815.583/2004

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 176/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.065/2011-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°4526/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E

ESCAVAÇÕES LTDA- Área de 371,59 ha para 33,01 ha-Saibro

815.557/2010-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Área de 989,75ha para 49,68ha-Arenito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.065/2011-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-Cascalho e Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.575/2011-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- Água Mineral Natural da Guarda - Fonte Tenente: 10 l embalagem descartável sem gás, 10 l embalagem retornável sem gás e 20 l embalagem retornável sem gás- TUBARÃO/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

808.649/1971-MINERAÇÃO ITASUL LTDA- AI N° 880/2014

815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N° 848/2014

815.445/1999-MINERADORA PORTO LTDA ME- AI N° 890/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.846/1996-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- AI Nº 793/2014 e 794/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.748/1941-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-

OF. N°4506/2014 e 4507/2014

004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4506/2014 e 4507/2014

803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4506/2014 e 4507/2014

820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4506/2014 e 4507/2014

803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4506/2014 e 4507/2014

815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°4435/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

001.748/1941-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°4505/2014

004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4505/2014

803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4505/2014

820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4505/2014

809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4410/2014

803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4505/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.583/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 118/2014-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:31/10/2015

815.118/2008-CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II-URUBICI/SC - Guia n° 117/2014-50.000Toneladas-Basalto- Validade:30/10/2015

815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 119/2014 e 120/2014-12.000 t e 50.000toneladas/ano-Argila (119/2014) e Areia (120/2014)- Validade:31/10/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS-

TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°4483/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.108/1998-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Registro de Licença N°:629/1998 - Vencimento em 17/07/2016

815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME- Registro de Licença N°:953/2014 - Vencimento em 27/022015

815.726/2009-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N°:1444/2010 - Vencimento em 20/10/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.425/1994-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA- Cessionário:A. J. E. TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 07841041/0001-50- Registro de Licença n°468/1995- Vencimento da Licença: 16/06/2024

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-Saibro, Argila e Gnaisse-Registro de Licença N°1601, DOU de 31/01/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.578/2014-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-Registro de Licença N°1638/2014 de 31/10/2014-Vencimento em 21/10/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.562/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°4464/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 11/11/2014, p. 63

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