DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 210/2014-SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

009.007/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:A.J POTTER & CIA LTDA- CNPJ 00.336.234/0001-04 - Termino do arrendamento: ATÉ 01/01/2019

800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:A.J POTTER & CIA LTDA- CNPJ 00.336.234/0001-04 - Termino do arrendamento: 01/01/2019

816.896/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:A.J POTTER & CIA LTDA- CNPJ 00.336.234/0001-04 - Termino do arrendamento: ATÉ 01/01/2019

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Arrendatário:DJP COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP- CNPJ 09.286.851/0001-17 - Termino do arrendamento: ATÉ 28/05/2018

860.757/1990-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDAArrendatário:CBM MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.743.455/0001-25 - Termino do arrendamento: 05(cinco) anos, a partir da averabação até 29/09/2019

830.103/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Arrendatário:GIALO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.246.552/0001-72 - Termino do arrendamento: 02/06/2016

873.435/2007-COOPERATIVA MISTA DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS E GARIMPEIROS DE JACOBINA E REGIÃOArrendatário:MINERAX BRASIL MINERADORA LTDA -MECNPJ 04.583.775/0001-98 - Termino do arrendamento: 20(vinte)

ano, a partir da averbação no DNPM.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

807.482/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 87/1995- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52

807.483/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 92/1995- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52

807.484/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 89/1995- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52

807.485/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 84/1995- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52

807.486/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 90/1995- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52

809.415/1973-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- PORTARIA DE LAVRA Nº 81.160/1978- Cessionário:INDÚSTRIA DE AZULEJOS S.A- CNPJ 10.807.956/0001-53

820.528/1989-VOTORANTIM CIMENTOS S A- PORTARAI DE LAVRA Nº 105/1999- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA- CNPJ 50.543.628/0001-01

890.089/1998-AREAL AREMINAS LTDAZ- PORTARIA DE LAVRA Nº 437/1998- Cessionário:TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA -EPP- CNPJ 11.727.777/0001-79

896.026/1999-IMETAME GRANITOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 034/2012- Cessionário:MONTE SERRA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 21.330.900/0001-77

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

002.308/1935-COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO MINEIRA- Arrendátaria: COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ 33.592.510/0001-54 (atual Vale S/A)

821.049/1988-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOArrendátaria: CONSÓRCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS- CNPJ 15.666.428/0001-45

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:VÂNIA MESCOLOTO e Outros- CPF ou CNPJ 291.264.778-90- DNPM 004.655/1961-MINERAÇÃO MARSIL LTDA.-DECRETO DE LAVRA N° 58.887/1966

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:CRISTAL MINERAÇÃO DO BRASIL LTDACNPJ 08.571.089/0001-58-CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 814.599/1972-DECRETO DE LAVRA N° 81.334/1978

RELAÇÃO Nº 211/2014- SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

832.218/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA

831.701/2002-MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.020/2002-ADVAIR MARTINS RAMOS-FI-OF. N°142/2014

Indefere pedido de reconsideração(263)

861.023/2011-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.415/2013-AREAL PRATA LTDA ME-CURITIBA/PR, FAZENDA RIO GRANDE/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR Guia n° 60/2014-100.000toneladas-Areia- Validade:11/11/2016

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

868.223/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

826.097/2009-ARCELINA MARIA CHAPARINI

840.531/2010-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.006/1999-ELSON ANTÔNIO JUNCKES

800.171/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA

826.085/2007-E VIEIRA AREAL ME

862.745/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA

862.746/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

840.027/2008- JC LAJES LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.185/2006-IRMÃOS STANSKI LTDA-BALSA NOVA/PR - Guia n° 61/2014-12.000toneladas-ARGILA- Validade:01 ano

831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-ARCOS/MG - Guia n° 063/2014-50.000toneladas-ARGILA- Validade:01 ano

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.232/1983-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- Prazo:A contar de 19/12/2013 com termino em 19/12/2022

Despacho publicado(508)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, no Parecer n° 170/2014-DIFIS/DEXP/LPN, CONVALIDO a suspensão temporária dos trabalhos de lavra, publicada no Diário Oficial da União de 04.12.14

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.366/1983-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Areia

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

861.845/2005- Recurso interposto por Luis Carlos Moreton Ltda.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece o recurso interposto(1837)

834.294/2008-Interposto porCANTO DOS PEQUIS AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

RELAÇÃO Nº 214/2014-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-ALVARÁ N° 5.213 Publicado DOU de 26/02/2013-Onde se lê:"...numa área de 629,81 ha...", Leia-se:"...numa área de 531,88 ha...".

866.867/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA SÃO LOURENÇO LTDA-ALVARÁ N° 19.168 Publicado DOU de 22/11/2011- Onde se lê:"...numa área de 210,73 ha...", Leia-se:"...numa área de 110,73 ha...".

872.827/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N° 15.684 Publicado DOU de 05/10/2011- Onde se lê:"...numa área de 999,81 ha...", Leia-se:"...numa área de 951,8 ha...".

826.171/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-ALVARÁ N° 1.092 Publicado DOU de 21/02/2013-Onde se lê:"...numa área de 30,2 ha...", Leia-se:"...numa área de 22,48 ha...".

866.839/2012-FERNANDO ALECIO COSTA-ALVARÁ N° 4.516 Publicado DOU de 28/05/2014- Onde se lê:"...numa área de 196,84 ha...", Leia-se:"...numa área de 153,49 ha...".

866.947/2012-FERNANDO DE SOUSA FERNANDES-ALVARÁ N° 6.203 Publicado DOU de 07/07/2014- Onde se lê:"...numa área de 8845,24 ha...", Leia-se:"...numa área de 8636,23 ha...".

872.432/2012-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO MEALVARÁ N° 2.206 Publicado DOU de 07/03/2013- Onde se lê:"...numa área de 156,68 ha...", Leia-se:"...numa área de 49,59 ha...".

846.317/2013-RICARDO FREIRE FERNANDES-ALVARÁ N° 3.972 Publicado DOU de 06/05/2014- Onde se lê:"...numa área de 870,12 ha...", Leia-se:"...numa área de 823,21 ha...".

871.884/2013-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-ALVARÁ N° 12.164 Publicado DOU de 29/11/2013- Onde se lê:"...numa área de 9711,50 ha...", Leia-se:"...numa área de 587,71 ha...".

800.272/2014-ROGÉRIO CORDEIRO LIMA-ALVARÁ N° 6.281 Publicado DOU de 14/07/2014- Onde se lê:"...numa área de 989,06 ha...", Leia-se:"...numa área de 729,03 ha...".

826.145/2014-LUCAS ROBERT RIBEIRO DE LIMA-ALVARÁ N° 7.264 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê:"...numa área de 1418,44 ha...", Leia-se:"...numa área de 1170,06 ha...".

SERGIO AUGUSTO DAMASO