DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 224/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

006.053/1963-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 339/2014

006.055/1963-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 341/2014

807.589/1971-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 342/2014

808.555/1971-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 340/2014

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

824.378/1971-MÁRMORES DA BAHIA S/A- AI N°1389/2014

807.738/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD- AI N°999/2014

871.495/1987-MÁRMORES DA BAHIA S/A- AI N°1388/2014

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

870.214/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA -AI N°1.002/2014

RELAÇÃO Nº 225/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.437/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.711/2014-LEMAX CONSTRUCOES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA ME

871.761/2014-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA

871.769/2014-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

871.945/2014-RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA

872.074/2014-F C AREAL E MINERADORA LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.704/2014-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME

871.705/2014-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

873.829/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

870.557/2012-VALDA CARDOSO DE MENEZES

870.238/2014-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

871.173/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.178/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.184/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.185/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.188/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.538/2014-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. Nega provimento ao recurso interposto(187) 870.553/2013-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 872.685/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO- DOU de 18.06.2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.194/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SILVA -Alvará N°6528/2013 871.195/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SILVA -Alvará N°6529/2013 871.436/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SILVA -Alvará N°7045/2012 871.437/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SILVA -Alvará N°218/2013 871.678/2012-LOCTTE LOCAÇÃO COMÉRCIO TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA EPP -Alvará N°7052/2012 871.679/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SILVA -Alvará N°224/2013 871.680/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SILVA -Alvará N°225/2013 871.681/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SILVA -Alvará N°226/2013 871.882/2012-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME -Alvará N°8129/2012 872.170/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°2185/2013 870.463/2013-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME Alvará N°8725/2013 871.641/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°6711/2014 871.817/2013-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°12156/2013 871.818/2013-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°12157/2013 871.819/2013-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°12158/2013 871.820/2013-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°12159/2013 871.850/2013-EMILIA CRISTINA SILVA SANTOS -Alvará N°2108/2014 872.113/2013-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°12801/2013 872.114/2013-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°12802/2013 872.410/2013-NIVALDO CARDOSO DA SILVA -Alvará N°3203/2014 872.415/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3205/2014 872.639/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6709/2014 872.640/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6710/2014 872.798/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8859/2014 872.835/2013-NIVALDO CARDOSO DA SILVA -Alvará N°3162/2014 870.058/2014-ROMERO ALI ADRI -Alvará N°4900/2014 870.418/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7202/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°528/2014

870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OF. N°524/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.701/2014-AGROLAGE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°80/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 03/09/2019

871.717/2014-CERÂMICA MAKTUB LTDA. ME-Registro de Licença N°83/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 24/02/2016

871.718/2014-CERÂMICA SANTA FILOMENA LTDA-Registro de Licença N°81/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 28/03/2015

871.719/2014-CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA MERegistro de Licença N°82/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 28/03/2015

871.776/2014-BALDOINO SOARES FEITOSA ME-Registro de Licença N°84/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 07/10/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.953/2014-E.V.ODEKER-OF. N°478/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.946/2014-ADROINA LIMOEIRO DE OLIVEIRA ME.

872.043/2014-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

872.085/2014-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO

872.086/2014-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

870.092/1999-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA

870.015/2005-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 227/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

872.239/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 26/11/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

824.378/1971-MÁRMORES DA BAHIA S/A- AI N°1560/2013

871.495/1987-MÁRMORES DA BAHIA S/A- AI N°1562/2013

Torna sem efeito despacho(657)

807.738/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD- Publicado DOU de 02/01/2013 e 27/08/2014

RELAÇÃO Nº 231/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

872.081/2011-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDACessionário:871.704/2014; 871.705/2014; 871.706/2014-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.347/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Cessionário:R&M PLANEJAMENTO AGRIMENSURA E CONSULTORIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.877.908/0001-76- Alvará n°14118/2010

870.269/2011-PEDRO EDUARDO BARRETO DA SILVACessionário:MINERAÇÃO BOQUEIRÃO DO PEDRINHO- CPF ou CNPJ 12.547.440/0001-42- Alvará n°6894/2011

872.819/2011-DURVAL RAMOS NETO- Cessionário:FAZENDA AGUA BOA LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.211.675/0001-78- Alvará n°4785/2013

870.795/2012-ALMIR ROCHA MACHADO- Cessionário:ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.488.944/0001-88- Alvará n°3676/2012

871.081/2012-JONATAS NOGUEIRA PASSOS- Cessionário:JONATAS NOGUEIRA PASSOS ME- CPF ou CNPJ 19.299.152/0001-65- Alvará n°3077/2012

872.629/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PEDREIRA AMORIM LTDACPF ou CNPJ 40.530.602/0001-75- Alvará n°2258/2013

872.630/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ITABRAS MINERIOS DO BRASIL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.918.583/0001-37- Alvará n°2279/2013

871.197/2013-TRADEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.584.622/0001-81- Alvará n°8382/2012

870.361/2014-MINERAÇÃO ITABRAS LTDA. EPP- Cessionário:PEDREIRA AMORIM LTDA- CPF ou CNPJ 40.530.602/0001-75- Alvará n°4991/2014

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

872.487/2008-CERÂMICA GUANAMBI LTDA- Cessionário:DELCY FOGAÇA FAGUNDES JUNIOR ME- CNPJ 11.654.624/0001-49- Registro de Licença n°17/2010- Vencimento da Licença: indeterminado

RELAÇÃO Nº 232/2014

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- NOT Nº2344/2014-R$ 185.927,46

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

870.976/2011-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME-Exigencia documentação Fiscal e Contabil - Oficio 430/2014 - 30 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.695/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°435/2014

870.220/2006-FERNANDES S. IND. E COMÉRCIO LTDAOF. N°420/2014

873.044/2006-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME-OF. N°391/2014

870.225/2008-CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME-OF. N°432/2014

872.226/2012-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-OF. N°434/2014

871.868/2013-FERRAZ LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°433/2014

RELAÇÃO Nº 233/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

872.293/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°5433/2011

RELAÇÃO Nº 234/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

872.293/2008-MINERADORA BRASIL LTDA- NOT. N°3453/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

872.293/2008-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°5433/2011

OSMAR ALMEIDA DA SILVA