DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 4/2015 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

821.000/2012-MINERADORA BARREIRO RICO LTDAALVARÁ N°81/2015-Destacado do DNPM 820.274/2005-ALVARÁ N°3923/2007-Vencimento em 15/3/2015.

803.321/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA-ALVARÁ N°82/2015-Destacado do DNPM 803.235/2013-ALVARÁ N°5064/2013-Vencimento em 20/5/2016

803.322/2013-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO-ALVARÁ N°83/2015-Destacado do DNPM 803.235/2013-ALVARÁ N°5064/2013-Vencimento em 20/5/2016

800.626/2014-REGIANE CASTRO BESSA PARENTE-ALVARÁ N°84/2015-Destacado do DNPM 800.956/2012-ALVARÁ N°10131/2013-Vencimento em 10/10/2016.

848.294/2014-R. R. S. GALDINO ME-ALVARÁ N°85/2015-Destacado do DNPM 848.580/2010-ALVARÁ N°3421/2011-Vencimento em 25/6/2015.

848.303/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA-ALVARÁ N°86/2015-Destacado do DNPM 848.547/2010-ALVARÁ N°7259/2011-Vencimento em 25/6/2015.

861.164/2014-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-ALVARÁ N°87/2015-Destacado do DNPM 861.772/2012-ALVARÁ N°5597/2014-Vencimento em 13/6/2017.

870.645/2014-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-ALVARÁ N°88/2015-Destacado do DNPM 871.619/2012-ALVARÁ N°7517/2012-Vencimento em 4/12/2015.

890.851/2014-EVALDO JÚNIOR DOS SANTOS RISCADO-ALVARÁ N°89/2015-Destacado do DNPM 890.661/2013-ALVARÁ N°1494/2014-Vencimento em 17/2/2016

RELAÇÃO Nº 5/2015 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

815.584/2012-TERFAL MAT. CONST. LTDA-Nos termos da manifestação da Senhora Procuradora-Chefe Substituta, quanto a COTA nº 222/2014/AV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Parecer nº 022/2014/JMO/PF-DNPM-SC/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso de fls. 37, por ser tempestivo, e NEGO-LHE PROVIMENTO, em consequência, mantenho o despacho que indeferiu o requerimento de pesquisa mineral.

878.120/2012-INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO POLICARPO MOURA ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS MINERAI-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto a NOTA nº 642/2014/LM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao DESPACHO nº 2155/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFEIRO o pedido de reconsideração, de fls. 301/303, juntado ao processo 878.159/2010, e mantendo-se o despacho que negou anuência à cessão parcial de direitos minerários, publicado no D.O.U. de 20/09/2013.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.465/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/A.

830.024/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.

815.374/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

815.892/2008-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME

826.679/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

831.136/2010-JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA AVELAR

861.486/2010-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Despacho publicado(256)

815.907/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Nos termos do Parecer nº 179/2014-CFPM-PAG, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, tornando sem efeito o auto de infração nº 172/2013-SUP/DNPM/SC.

878.159/2010-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto a NOTA nº 642/2014/LM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao DESPACHO nº 2155/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFEIRO o pedido de reconsideração, de fls. 301/303, juntado ao processo 878.159/2010, e mantendo-se o despacho que negou anuência à cessão parcial de direitos minerários, publicado no D.O.U. de 20/09/2013.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.002/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.Área de 45,55 ha para 33,66 ha-Calcário

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

815.129/2014-BRITADOR OESTE LTDA ME- Alvará N°3.929- DOU de 06/05/2014

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

821.895/1998-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLAR MARÍLIA LTDA. ME

830.687/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

861.846/2007-AMADEUS ACHILES PFRIMER

832.231/2009-CARLOS ALBERTO LEITE BARBOSA

826.646/2010-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 846.230/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

861.947/2007-ELIAS MARINHO DE SOUZA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

867.320/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

867.321/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

862.152/2008-MINERAL - MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.

867.297/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 860.620/2010-MINERAL - MINERAÇÃO DE AREIA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.856/2013- MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA Despacho publicado(356) 830.176/2004-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI MENos termos do PARECER Nº 174/2014-CFPM-PAG e o DESPACHO Nº1192/2014-CFPM-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO ao pedido de interposto pelo interessado referente ao pleito de realização de trabalhos complementares de pesquisa. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.712/2009-MARP TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDACAMPO FORMOSO/BA - Guia n° 002/2015-98.000toneladas-ARGILA INDUSTRIAL- Validade:1 (hum) ANO Não conhece o recurso interposto(1837) 826.050/2006-Interposto porAreal Água Azul Ltda. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Calcário Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-FolhelhoDecreto de Lavra, DOU de 15/01/1976 Da provimento ao recurso interposto(478) 007.337/1951-MAGNESITA S.A. Despacho publicado(508) 005.794/1958-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos do DESPACHO nº 1276/2014-DIFIS e do DESPACHO Nº 78/2014-CFAM/DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso contra imposição de multa referente ao Auto de Infração nº 072/2014, 073/2014, 074/2014, 075/2014 e 076/2014, publicados no D.O.U de 14/02/2014 - Relação 013/2014. 810.578/1970-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos do DESPACHO nº 1278/2014-DIFIS e do DESPACHO nº 74/2014-CFAM/DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso contra imposição de multa referente ao Auto de Infração nº 112/2014, 113/2014, 114/2014, 115/2014 e 116/2014, publicados no D.O.U. de 14/02/2014 - Relação 013/2014. 800.489/1975-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos do DESPACHO nº 1275/2014-DIFIS e do DESPACHO Nº 76/2014-CFAM/DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso contra imposição de multa referente ao Auto de Infração nº 087/2014, 088/2014, 089/2014, 090/2014 e 091/2014, publicados no D.O.U de 14/02/2014 - Relação 013/2014 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 890.259/2007-CERÂMICA TABATINGA LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 834.837/2008-Interposto porSão Jorge Mineração e Materiais de Construção Ltda. Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 803.141/1968- Recurso interposto por MINERAÇÃO RIBEIRÃO DO PERAU LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 867.361/2010-JOAO VICENTE LUGOCH-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe, quanto a Nota nº 1063/2014/AV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo Interessado, em face de sua tempestividade, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. 867.362/2010-JOAO VICENTE LUGOCH-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe, quanto a Nota nº 1063/2014/AV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo Interessado, em face de sua tempestividade, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

RELAÇÃO Nº 6/2015 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

007.337/1951-MAGNESITA S.A.-OF. N°015/2009-CESD/3º DS/DNPM-DOU de 30/03/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

870.928/2002-GFX MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 16/10/2010, Relação n° 402/2002, Seção 1, pág. 93/95- Onde se lê: "...nos municípios de Abaíra e Piatã, Estado da Bahia..." Leia-se: "...no município de Piatã, Estado da Bahia...".

RELAÇÃO Nº 7/2015 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

826.703/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.706/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

Da provimento ao recurso interposto(245)

831.753/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME

Despacho publicado(256)

830.788/1991-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 32/2014-JEAM/JGM/KROS que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 18/05/2010.

860.765/1995-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto ao PARECER nº 454/2014/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por Gregório Vassilive Ferreira, às fls. 101/104 (no Processo DNPM nº 860.765/1995), 80/83 (no Processo DNPM nº 860.555/1999) e 65/68 (no Processo DNPM nº 860.160/2004), em consequência, MANTENHO os atos administrativos realizados em tais feitos, notadamente a subsistência do alvará de pesquisa outorgado no último em favor de Flexa Mineração Ltda. e posteriormente cedido a Mineração e Transporte Nossa Senhora Aparecida Ltda., em favor de quem já foi inclusive concedida a lavra pela Portaria MME nº 379, de 27/12/2012, publicada no D.O.U de 28/12/2012.

860.555/1999-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto ao PARECER nº 454/2014/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por Gregório Vassilive Ferreira, às fls. 101/104 (no Processo DNPM nº 860.765/1995), 80/83 (no Processo DNPM nº 860.555/1999) e 65/68 (no Processo DNPM nº 860.160/2004), em consequência, MANTENHO os atos administrativos realizados em tais feitos, notadamente a subsistência do alvará de pesquisa outorgado no último em favor de Flexa Mineração Ltda. e posteriormente cedido a Mineração e Transporte Nossa Senhora Aparecida Ltda., em favor de quem já foi inclusive concedida a lavra pela Portaria MME nº 379, de 27/12/2012, publicada no D.O.U de 28/12/2012.

830.438/2000-PAULO ROGÉRIO VIDAL MOREIRA-Nos termos do Parecer Técnico nº 31/2014-JEAM/JGM/KROS que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 08/07/2011.

826.704/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIORNos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe, quanto ao PARECER nº 4874/2014/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo Interessado, em face de sua tempestividade, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. mantendo-se o despacho que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, publicado no D.O.U. de 22/02/2013. ANULO os atos praticados exclusivamente no que tange à cobrança da TAH e multa concernente ao terceiro ano de vigência do título (vencimento em 31/07/2012), a partir da notificação do titular acerca da rejeição da defesa apresentada.

815.105/2007-SUN YE LING ALMEIDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 35/2014-JEAM/KROS/FLMJ que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 27/04/2012.

815.574/2008-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-Nos termos do Parecer Técnico nº 34/2014-JEAM/KROS/FLMJ que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 27/04/2012.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

850.453/2000-MINERAÇÃO GRADAUS LTDA

826.185/2004-JOÃO RODRIGO CHEMIN

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

846.189/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

866.498/2009-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

861.269/2004-VALE S A-Após manifestação do Senhor Superintendente do DNPM/GO, atendendo a recomendação do Parecer Nº 413/2014/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo e, no mérito, NEGO PROVIMENTO.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

846.026/1998-PARAZUL, MINERAÇÃO , COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-Acato os termos da NOTA Nº 1497/2014/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Procurador-Chefe.Nos termos da manifestação do senhor ProcuradorChefe, quanto a NOTA nº 1244/2014/FM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, e ao DESPACHO nº 2509/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de reposicionamento da área objeto do Processo DNPM nº 846.026/1998, formulado pela Parazul Mineração Comércio e Exportação Ltda. Por não constar nos autos elementos jurídicos e justificar o reposicionamento da área.

896.407/2002-DORKING BRASIL LTDA.-Nos termos do DESPACHO nº 176/2014-CFPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, considerando o disposto no Parecer PROGE Nº 085/2007 - FMM, AUTORIZO em caráter excepcional, pelo prazo de 01 (um) ano, a realização de detalhamento de jazida formulado pelo interessado.

896.211/2004-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-Nos termos do DESPACHO nº 172/2014-CFPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, considerando o disposto no Parecer PROGE Nº 085/2007 - FMM, AUTORIZO em caráter excepcional, pelo prazo de 01 (um) ano, a realização de detalhamento de jazida formulado pelo interessado.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

010.268/1967-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA-Calcário

Despacho publicado(508)

005.673/1953-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos do DESPACHO nº 1277/2014-DIFIS e do DESPACHO nº 77/2014-CFAM/DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso contra imposição de multa referente ao Auto de Infração nº 067/2014, 068/2014, 069/2014, e 070/2014.

004.485/1961-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos do DESPACHO nº 1274/2014-DIFIS e do DESPACHO nº 75/2014-CFAM/DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso contra imposição de multa referente ao Auto de Infração nº 061/2014, 062/2014, 063/2014, 064/2014 e 065/2014, publicados no D.O.U. de 14/02/2014 - Relação 013/2014.

822.968/1969-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos do DESPACHO nº 1279/2014-DIFIS e do DESPACHO nº 79/2014-CFAM/DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso contra imposição de multa referente ao Auto de Infração nº 072/2014, 073/2014, 074/2014, 075/2014 e 076/2014, publicados no D.O.U. de 14/02/2014 - Relação 013/2014.

846.381/1994-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-Acato os termos da NOTA Nº 1497/2014/FM/PF-DNPMDF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Procurador-Chefe.Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe, quanto a NOTA nº 1244/2014/FM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, e ao DESPACHO nº 2509/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de reposicionamento da área objeto do Processo DNPM nº 846.026/1998, formulado pela Parazul Mineração Comércio e Exportação Ltda. Por não constar nos autos elementos jurídicos e justificar o reposicionamento da área.

860.160/2004-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe, quanto ao PARECER nº 454/2014/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por Gregório Vassilive Ferreira, às fls. 101/104 (no Processo DNPM nº 860.765/1995), 80/83 (no Processo DNPM nº 860.555/1999) e 65/68 (no Processo DNPM nº 860.160/2004), em consequência, MANTENHO os atos administrativos realizados em tais feitos, notadamente a subsistência do alvará de pesquisa outorgado no último em favor de Flexa Mineração Ltda. E posteriormente cedido a mineração e transporte Nossa Senhora Aparecida Ltda., em favor de quem já foi inclusive concedida a lavra pela Portaria MME nº 379, de 27/12/2012, publicada no D.O.U de 28/12/2012.

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

890.533/2006-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

832.892/2008-Jagura Fornecedora da Meterias Ltda.-ME

Fase de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(1971)

840.053/1990-HEITOR DIMAS BARBOSA-Acato os termos da NOTA Nº 1497/2014/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Procurador-Chefe.Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe, quanto a NOTA nº 1244/2014/FM/PFDNPM-DF-PGF/AGU, e ao DESPACHO nº 2509/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de reposicionamento da área objeto do Processo DNPM nº 846.026/1998, formulado pela Parazul Mineração Comércio e Exportação Ltda. Por não constar nos autos elementos jurídicos e justificar o reposicionamento da área.

RELAÇÃO Nº 11/2015 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

830.563/2014-VICER EXPLORAÇÃO MINERAL E PESQUISA LTDA-ALVARÁ N°80/2015-Destacado do DNPM 832.871/2012-ALVARÁ N°3454/2013-Vencimento em 5/4/2016

RELAÇÃO Nº 12/2015 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

832.871/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-ALVARÁ N° 3454 Publicado DOU de 5/4/2013- Onde se lê:''... numa área de 918,53 ha...'', Leia-se:''... numa área de 115,12ha...''

SERGIO AUGUSTO DAMASO