Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 579/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
832.178/2014 — TRANSPORTADORA RAMOS E GONZAGA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 572/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
834.669/2008-ILAN AKHERMAN
830.794/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
832.767/2012-RUBENS DE FARIA REZENDE
832.768/2012-RC COSULT ASSESSORIA COMERCIAL LT D A
832.994/2012-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA
833.413/2013-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP
833.571/2013-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP
833.096/2014-C. V. DA FONSECA MINERAÇAO ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
834.283/2008-FERNADO RODRIGUES VITORINO-OF. N°2095/2015-DGTM
830.720/2009-ARGEU FRANCISCO GONÇALVES ANDRADE-OF. N°2096/2015-DGTM
832.853/2010-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.-OF. N°2091/2015-DGTM
831.994/2013-HLM EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2090/2015-DGTM
831.055/2014-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI-OF. N°2092/2015-DGTM
832.321/2014-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°2097/2015-DGTM
833.025/2014-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°2050/2015-DGTM
833.392/2014-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°2093/2015-DGTM
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
832.768/2013-AREIA TRABANDA LTDA
834.001/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME
830.257/2014-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA
830.843/2014-MINAS PEROLA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.575/2000-MINERAÇÃO CATIGUA LTDA-OF. N°193/2015-ERPC
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
830.658/1993-MARIA DIVINA PEREIRA DE ASSIS-OF. N°210 e 211/2008/FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis IV - Marca Ingá - Embalagem 20L, sem gás - Marca Suiá - Embalagem 20L,sem gás- BRUMADINHO/MG
831.751/2004-BOCAINA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte dos Ipês - Marca Bocaina - Embalagem 20L,1,5L e 510 mL, todas sem gás - Marca Lavras - Embalagem 20L,sem gás.- LAVRAS/MG
830.793/2006-S.R. MINERAÇÃO LTDA ME- Fonte Santa Rita e Fonte Pedra Santa - Marca Original de Minas (para as duas fontes) - Embalagem 20L,10L,1,5L, 510mL e 310 mL, sem gásCHÁCARA/MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.697/1985-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°2085/2015-DGTM
834.985/1995-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°2067/2015-DGTM
832.186/2004-CRUZEIRO AGRO PECUÁRIA LTDA.-OF. N°2086/2015-DGTM
830.662/2006-STAVO COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°2074/2015-DGTM
Despacho publicado(756)
833.576/2007-SANDRO RAMOS - ME-NEGO pedido de retificação de poligonal apresentada.
834.385/2008-CSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDANEGO pedido de retificação de poligonal apresentada.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.212/2015-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4514/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 11/05/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.014/2013-NOGUEIRA ENTERPRISE MINERAÇÃOOF. N°2084/2015-DGTM
832.125/2013-FERNANDO DE MOURA MARINHO-OF. N°2078/2015-DGTM
832.618/2013-ARCA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2066/2015-DGTM
833.248/2014-CLAUDIA VIDAL OLIVEIRA MARTINSOF. N°2085/2015-DGTM
831.203/2015-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°2077/2015-DGTM
831.247/2015-JANAINA LOPES NAVES-OF. N°2076/2015-DGTM
831.253/2015-WAGNER COELHO FURTADO-OF. N°2083/2015-DGTM
831.335/2015-JAZIDA DE AREIA NORINHO LTDA-OF. N°2082/2015-DGTM
831.361/2015-CÁSSIO SAMPAIO-OF. N°2075/2015-DGTM
831.548/2015-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°2089/2015-DGTM
831.751/2015-EDUARDO MENDES DA SILVA-OF. N°2072/2015-DGTM
831.775/2015-GLÓRIA DOS SANTOS LAUREANO MEOF. N°2088/2015-DGTM
831.776/2015-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA-OF. N°2087/2015-DGTM
831.805/2015-JOSÉ PEDRO CATANI DE PAULA ME-OF. N°2070/2015-DGTM
831.842/2015-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2064/2015-DGTM
831.850/2015-ALEXANDRE DE AGUIAR ROCHA-OF. N°2068/2015-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
832.725/2014-PIAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ATIVIDADES FOLERESTAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
830.644/2015-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°2053/2015-DGTM
831.191/2015-TRANSPORTADORA J MENDES MACIEL LTDA ME-OF. N°2054/2015-DGTM
831.349/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°2080/2015-DGTM
831.469/2015-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA-OF. N°2065/2015-DGTM
831.592/2015-KARINE TRANSPORTES DE PASSAGUEIROS LTDA ME-OF. N°2063/2015-DGTM
831.771/2015-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPOF. N°2056/2015-DGTM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
833.247/2014-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA
ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°2101/2015-DGTM
833.333/2014-MUNICIPIO DE BOTELHOS-OF. N°2098/2015-DGTM
833.346/2014-MUNICÍPIO DE ITUMIRIM-OF. N°2100/2015-DGTM
831.515/2015-MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-OF. N°2099/2015-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.672/2015-JOANA SOLANGE SANTOS BORGES ME
RELAÇÃO Nº 574/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.032/2001-GRAN VALE LTDA ME-ALMENARA/MG - Guia n° 50/2015-3.352 toneladas/ano-Granito- Validade:22/07/2018 ou PL
833.792/2010-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-NINHEIRA/MG - Guia n° 101/2015-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício- Validade:09/08/2016 (validade da AFF)
832.586/2013-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA-SÃO JOSÉ DA BARRA/MG - Guia n° 109/2015-7.800 toneladas/ano (PRODUÇÃO BRUTA)-Quartzito- Validade:18/11/2016
830.548/2014-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-GALILÉIA/MG, SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG - Guia n° 099/2015-11.000 toneladas/ano-Pegmatito (ornamental)- Validade:22/05/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.826/2013-INDUSTRIA E COMÉRCIO PEDRA VIVA LTDA ME-GUAPÉ/MG - Guia n° 108/2015-4.000 toneladas/ano (PRODUÇÃO BRUTA)-Quartzito- Validade:Vencimento da AAF
06/08/2018 ou emissão da Portaria de Lavra
RELAÇÃO Nº 579/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.178/2014-TRANSPORTADORA RAMOS E GONZAGA LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
833.782/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.
831.448/2013-LUIZ SÁVIO TAVARES LANA
832.817/2013-SAMUEL XAVIER DA ROCHA
830.649/2014-TRANSPORTADORA PURRU LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.529/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1379 e 1381/2015-FISC
834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1375 e 1376/2015-FISC
Defere pedido de reconsideração(262)
832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°1874/2015-DGTM
832.003/2004-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1875/2015-DGTM
833.097/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°2047/2015-DGTM, Joaquim Menezes Ribeiro da Silva EPP
Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)
831.931/2004-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
043.306/1956-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1972/2015-DGTM,Companhia Siderúrgica Nacional
001.016/1963-VALE S A-OF. N°1390/2015-FISC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
831.468/2015-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.242/2015-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP-OF. N°2079/2015-DGTM
831.094/2015-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°2061/2015-DGTM
831.370/2015-LEOCÁDIO DE ASSIS SERAFIM MATIAS-OF. N°2062/2015-DGTM
831.371/2015-TENECIRIO LEITE JUNIOR-OF. N°2059/2015-DGTM
831.372/2015-SINIVALDO APARECIDO DA SILVA-OF. N°2081/2015-DGTM
831.375/2015-AC AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°2060/2015-DGTM
831.405/2015-CERÂMICA FOG LTDA ME-OF. N°2058/2015-DGTM
831.471/2015-JOSÉ LAÉRCIO BRANDÃO DE CASTROOF. N°2057/2015-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
831.288/2015-M. A BARBOSA EXTRAÇÃO, MINERAÇÃO E TRANSPORTE ME
831.416/2015-MICHELLE FERREIRA GOULART
831.441/2015-BERNARDAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
831.484/2015-THAMIRYS MARTINS DE OLIVEIRA RIBEIRO ME
831.533/2015-HM BRASIL TRANSPORTE E MINERADORA LTDA
831.813/2015-GILCEMAR GONÇALVES ARAUJO
831.939/2015-GILDÁSIO NUNES FERREIRA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.173/2015-CELSO FERNANDES CARDOSO DE LIMA
RELAÇÃO Nº 580/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.056/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1399/2015-FISC
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
831.056/2010-Mineração Serras do Oeste Ltda- AI N°903/2015-MG
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAAI N° 904/2015-MG
930.925/2005-VALE S A- AI N° 902/2015-MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAAI Nº 1631/2014- MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1400/2015-FISC
930.925/2005-VALE S A-OF. N°1388/2015-FISC
RELAÇÃO Nº 581/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
832.074/2012-FERDINANDO CEOLIN NETO
831.680/2013-DRAGAGEM SANTA CLARA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.219/2013-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA -Alvará N°8402/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.589/2014-GERALDO AGOSTINHO RAPOSO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
833.332/2012-SANDRA HELENA SILVA
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 832.178/2014
- 834.669/2008
- 830.794/2012
- 832.767/2012
- 832.768/2012
- 832.994/2012
- 833.413/2013
- 833.571/2013
- 833.096/2014
- 834.283/2008
- 830.720/2009
- 832.853/2010
- 831.994/2013
- 831.055/2014
- 832.321/2014
- 833.025/2014
- 833.392/2014
- 832.768/2013
- 834.001/2013
- 830.257/2014
ver todos os 103 processos
- 830.843/2014
- 830.575/2000
- 830.658/1993
- 831.254/2004
- 831.751/2004
- 830.793/2006
- 830.697/1985
- 834.985/1995
- 832.186/2004
- 830.662/2006
- 833.576/2007
- 834.385/2008
- 831.212/2015
- 832.014/2013
- 832.125/2013
- 832.618/2013
- 833.248/2014
- 831.203/2015
- 831.247/2015
- 831.253/2015
- 831.335/2015
- 831.361/2015
- 831.548/2015
- 831.751/2015
- 831.775/2015
- 831.776/2015
- 831.805/2015
- 831.842/2015
- 831.850/2015
- 832.725/2014
- 830.644/2015
- 831.191/2015
- 831.349/2015
- 831.469/2015
- 831.592/2015
- 831.771/2015
- 833.247/2014
- 833.333/2014
- 833.346/2014
- 831.515/2015
- 830.672/2015
- 832.032/2001
- 833.792/2010
- 832.586/2013
- 830.548/2014
- 830.826/2013
- 833.782/2006
- 831.448/2013
- 832.817/2013
- 830.649/2014
- 831.529/2009
- 834.064/2011
- 832.663/2009
- 832.978/2002
- 832.003/2004
- 833.097/2013
- 831.931/2004
- 043.306/1956
- 001.016/1963
- 831.468/2015
- 830.242/2015
- 831.094/2015
- 831.370/2015
- 831.371/2015
- 831.372/2015
- 831.375/2015
- 831.405/2015
- 831.471/2015
- 831.288/2015
- 831.416/2015
- 831.441/2015
- 831.484/2015
- 831.533/2015
- 831.813/2015
- 831.939/2015
- 832.173/2015
- 831.056/2010
- 830.375/1979
- 832.074/2012
- 831.680/2013
- 830.219/2013
- 830.589/2014
- 833.332/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 17/09/2015, p. 51