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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
178
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 579/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    832.978/2002 — ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

    OF. N°1874/2015-DGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 572/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.669/2008-ILAN AKHERMAN

830.794/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

832.767/2012-RUBENS DE FARIA REZENDE

832.768/2012-RC COSULT ASSESSORIA COMERCIAL LT D A

832.994/2012-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

833.413/2013-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP

833.571/2013-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP

833.096/2014-C. V. DA FONSECA MINERAÇAO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.283/2008-FERNADO RODRIGUES VITORINO-OF. N°2095/2015-DGTM

830.720/2009-ARGEU FRANCISCO GONÇALVES ANDRADE-OF. N°2096/2015-DGTM

832.853/2010-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.-OF. N°2091/2015-DGTM

831.994/2013-HLM EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2090/2015-DGTM

831.055/2014-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI-OF. N°2092/2015-DGTM

832.321/2014-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°2097/2015-DGTM

833.025/2014-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°2050/2015-DGTM

833.392/2014-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°2093/2015-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

832.768/2013-AREIA TRABANDA LTDA

834.001/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME

830.257/2014-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA

830.843/2014-MINAS PEROLA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.575/2000-MINERAÇÃO CATIGUA LTDA-OF. N°193/2015-ERPC

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.658/1993-MARIA DIVINA PEREIRA DE ASSIS-OF. N°210 e 211/2008/FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis IV - Marca Ingá - Embalagem 20L, sem gás - Marca Suiá - Embalagem 20L,sem gás- BRUMADINHO/MG

831.751/2004-BOCAINA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte dos Ipês - Marca Bocaina - Embalagem 20L,1,5L e 510 mL, todas sem gás - Marca Lavras - Embalagem 20L,sem gás.- LAVRAS/MG

830.793/2006-S.R. MINERAÇÃO LTDA ME- Fonte Santa Rita e Fonte Pedra Santa - Marca Original de Minas (para as duas fontes) - Embalagem 20L,10L,1,5L, 510mL e 310 mL, sem gásCHÁCARA/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.697/1985-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°2085/2015-DGTM

834.985/1995-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°2067/2015-DGTM

832.186/2004-CRUZEIRO AGRO PECUÁRIA LTDA.-OF. N°2086/2015-DGTM

830.662/2006-STAVO COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°2074/2015-DGTM

Despacho publicado(756)

833.576/2007-SANDRO RAMOS - ME-NEGO pedido de retificação de poligonal apresentada.

834.385/2008-CSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDANEGO pedido de retificação de poligonal apresentada.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.212/2015-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4514/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 11/05/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.014/2013-NOGUEIRA ENTERPRISE MINERAÇÃOOF. N°2084/2015-DGTM

832.125/2013-FERNANDO DE MOURA MARINHO-OF. N°2078/2015-DGTM

832.618/2013-ARCA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2066/2015-DGTM

833.248/2014-CLAUDIA VIDAL OLIVEIRA MARTINSOF. N°2085/2015-DGTM

831.203/2015-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°2077/2015-DGTM

831.247/2015-JANAINA LOPES NAVES-OF. N°2076/2015-DGTM

831.253/2015-WAGNER COELHO FURTADO-OF. N°2083/2015-DGTM

831.335/2015-JAZIDA DE AREIA NORINHO LTDA-OF. N°2082/2015-DGTM

831.361/2015-CÁSSIO SAMPAIO-OF. N°2075/2015-DGTM

831.548/2015-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°2089/2015-DGTM

831.751/2015-EDUARDO MENDES DA SILVA-OF. N°2072/2015-DGTM

831.775/2015-GLÓRIA DOS SANTOS LAUREANO MEOF. N°2088/2015-DGTM

831.776/2015-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA-OF. N°2087/2015-DGTM

831.805/2015-JOSÉ PEDRO CATANI DE PAULA ME-OF. N°2070/2015-DGTM

831.842/2015-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2064/2015-DGTM

831.850/2015-ALEXANDRE DE AGUIAR ROCHA-OF. N°2068/2015-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.725/2014-PIAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ATIVIDADES FOLERESTAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.644/2015-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°2053/2015-DGTM

831.191/2015-TRANSPORTADORA J MENDES MACIEL LTDA ME-OF. N°2054/2015-DGTM

831.349/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°2080/2015-DGTM

831.469/2015-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA-OF. N°2065/2015-DGTM

831.592/2015-KARINE TRANSPORTES DE PASSAGUEIROS LTDA ME-OF. N°2063/2015-DGTM

831.771/2015-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPOF. N°2056/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

833.247/2014-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA

ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°2101/2015-DGTM

833.333/2014-MUNICIPIO DE BOTELHOS-OF. N°2098/2015-DGTM

833.346/2014-MUNICÍPIO DE ITUMIRIM-OF. N°2100/2015-DGTM

831.515/2015-MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-OF. N°2099/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.672/2015-JOANA SOLANGE SANTOS BORGES ME

RELAÇÃO Nº 574/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.032/2001-GRAN VALE LTDA ME-ALMENARA/MG - Guia n° 50/2015-3.352 toneladas/ano-Granito- Validade:22/07/2018 ou PL

833.792/2010-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-NINHEIRA/MG - Guia n° 101/2015-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício- Validade:09/08/2016 (validade da AFF)

832.586/2013-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA-SÃO JOSÉ DA BARRA/MG - Guia n° 109/2015-7.800 toneladas/ano (PRODUÇÃO BRUTA)-Quartzito- Validade:18/11/2016

830.548/2014-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-GALILÉIA/MG, SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG - Guia n° 099/2015-11.000 toneladas/ano-Pegmatito (ornamental)- Validade:22/05/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.826/2013-INDUSTRIA E COMÉRCIO PEDRA VIVA LTDA ME-GUAPÉ/MG - Guia n° 108/2015-4.000 toneladas/ano (PRODUÇÃO BRUTA)-Quartzito- Validade:Vencimento da AAF

06/08/2018 ou emissão da Portaria de Lavra

RELAÇÃO Nº 579/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.178/2014-TRANSPORTADORA RAMOS E GONZAGA LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

833.782/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.

831.448/2013-LUIZ SÁVIO TAVARES LANA

832.817/2013-SAMUEL XAVIER DA ROCHA

830.649/2014-TRANSPORTADORA PURRU LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.529/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1379 e 1381/2015-FISC

834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1375 e 1376/2015-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°1874/2015-DGTM

832.003/2004-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1875/2015-DGTM

833.097/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°2047/2015-DGTM, Joaquim Menezes Ribeiro da Silva EPP

Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)

831.931/2004-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

043.306/1956-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1972/2015-DGTM,Companhia Siderúrgica Nacional

001.016/1963-VALE S A-OF. N°1390/2015-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.468/2015-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.242/2015-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP-OF. N°2079/2015-DGTM

831.094/2015-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°2061/2015-DGTM

831.370/2015-LEOCÁDIO DE ASSIS SERAFIM MATIAS-OF. N°2062/2015-DGTM

831.371/2015-TENECIRIO LEITE JUNIOR-OF. N°2059/2015-DGTM

831.372/2015-SINIVALDO APARECIDO DA SILVA-OF. N°2081/2015-DGTM

831.375/2015-AC AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°2060/2015-DGTM

831.405/2015-CERÂMICA FOG LTDA ME-OF. N°2058/2015-DGTM

831.471/2015-JOSÉ LAÉRCIO BRANDÃO DE CASTROOF. N°2057/2015-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.288/2015-M. A BARBOSA EXTRAÇÃO, MINERAÇÃO E TRANSPORTE ME

831.416/2015-MICHELLE FERREIRA GOULART

831.441/2015-BERNARDAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

831.484/2015-THAMIRYS MARTINS DE OLIVEIRA RIBEIRO ME

831.533/2015-HM BRASIL TRANSPORTE E MINERADORA LTDA

831.813/2015-GILCEMAR GONÇALVES ARAUJO

831.939/2015-GILDÁSIO NUNES FERREIRA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.173/2015-CELSO FERNANDES CARDOSO DE LIMA

RELAÇÃO Nº 580/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.056/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1399/2015-FISC

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

831.056/2010-Mineração Serras do Oeste Ltda- AI N°903/2015-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAAI N° 904/2015-MG

930.925/2005-VALE S A- AI N° 902/2015-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAAI Nº 1631/2014- MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1400/2015-FISC

930.925/2005-VALE S A-OF. N°1388/2015-FISC

RELAÇÃO Nº 581/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.074/2012-FERDINANDO CEOLIN NETO

831.680/2013-DRAGAGEM SANTA CLARA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.219/2013-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA -Alvará N°8402/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.589/2014-GERALDO AGOSTINHO RAPOSO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.332/2012-SANDRA HELENA SILVA

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 17/09/2015, p. 51

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