DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

821.164/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- DOU de 29/01/2015, RELAÇÃO 03/2015, SEÇÃO i.

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

820.348/1997-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°534/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 19/08/2015

820.123/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.-OF. N°289/13-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 18/04/2013

820.321/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°359 - SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 18/08/2015

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.626/1985-JOÃO BITTENCOURT DA SILVEIRA - Publicado DOU de 11 de abril de 2000, Relação n° 141, Seção I, pág. 16- ONDE SE LÊ: "A área fica reduzida de 300 ha para 75 ha cuja descrição é a seguinte: área delimitada por uma poligonal

que tem seu ponto de amarração determinado pelas Coordenadas Geográficas: Lat. 24° 01' 59,0" S e long. 47° 00' 05,0" W e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos

verdadeiros: 1.000 m - S, 750 m - W, 1.000 m - N e 750 m - E.", LEIA-SE: "A área fica reduzida de 300 ha para 41,63 ha, definida

pelas seguintes coordenadas geográficas em datum SIRGAS 2000: -24°03'12"966 / -47°00'06"650; -24°03'21"658 / -47°00'33"197; -24°02'59"271 / -47°00'33"197; -24°02'59"271 / -47°00'06"650; -

24°03'12"966 / -47°00'06"650."

821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME. - Publicado DOU de 07.03.05, Relação n° 067/05, Seção I, pág. - Onde se lê: Município de Cajamar/SP, leia-se: Município de Franco da Rocha/SP

820.280/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO - Publicado DOU de 20.04.11, Relação n° 042/11, Seção I, pág. - Onde se lê: Município de Limeira e Cordeirópolis/SP, leiase: Município de Limeira/SP

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.720/2004-MARILENA BARATTI BULGARELLI & CIA LTDA- Registro de Licença N°2.940-Onde se lê: Vencimento da Licença: 09/04/2015; Leia-se: Vencimento da Licença: 22/02/2018.

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 5

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.713/2005-CRC MONTENA TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1.878/15-DFISC/DNPM/SP

820.601/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP

820.602/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP

820.604/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP

820.606/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP

820.607/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP

820.608/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP

820.610/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP

820.611/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP

820.613/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP

820.614/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP

820.615/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP

820.617/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP

820.618/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP

820.619/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP

821.037/2011-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.879/15-DFISC/DNPM/SP

821.038/2011-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.879/15-DFISC/DNPM/SP

821.354/2011-MAURO EGYDIO DE SOUZA ARANHAOF. N°1.876/15-DFISC/DNPM/SP

820.441/2012-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-OF. N°1.877/15-DFISC/DNPM/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.142/2006-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA-água mineral

820.188/2010-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-areia (construção civil) e basalto (construção civil)

820.979/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.980/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.981/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.982/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.983/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.984/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.985/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.986/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.987/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.988/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.989/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.990/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.991/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.992/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.993/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.994/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.995/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.996/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

821.059/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

820.311/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

820.312/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

821.170/2011-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°4.289/2012

820.520/2012-MARCELO VALERIO CEZARIO-ALVARÁ N°446/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Santa Terezinha, marca "Serra Negra Biovida", recipientes de 510 mL, sem gás- SERRA NEGRA/SP

803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA- Fonte São José, marca "Minativa Mineral", recipientes de 510 mL e 20 L, sem gás- ASSIS/SP

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Fonte Pietra, marca "Bio Pure", recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 569/2013-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA-OF. N°1.874/15-DFISC/DNPM/SP

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1.900/15-DFISC/DNPM/SP

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°1.887/15-DFISC/DNPM/SP

821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA. EPP-OF. N°1.891/15-DFISC/DNPM/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°1.875/15-DFISC/DNPM/SP

820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA-OF. N°1.881/15-DFISC/DNPM/SP

821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME-OF. N°1.888/15-DFISC/DNPM/SP e 1.889/15-DFISC/DNPM/SP

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA MEOF. N°1.899/15-DFISC/DNPM/SP

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°1.886/15-DFISC/DNPM/SP

820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.885/15-DFISC/DNPM/SP

820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°1.880/15-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES