DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 155/2015-SEDE-DF

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

000.365/1963-AURA-MINERAÇÃO AURIFERA ANICUNS LTDA-Acolhendo proposição da Diretora da DGTM, TORNO SEM EFEITO o ofício nº 200/DIRE-2014 publicado no D.O.U de 19/11/2014 de insturação de processo administrativo de Declaração de Caducidade da Concessão de Lavra.

RELAÇÃO Nº 158/2015-SEDE- DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

826.753/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N° 5.243 Publicado DOU de 18/09/2012- Onde se lê:"... numa área de 178,09 ha...", Leia-se:"... numa área de 99,82 ha...".

CELSO LUIZ GARCIA

RELAÇÃO Nº 159/2015-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece o recurso interposto(1837)

831.511/1988-Interposto porMINERAL ENGENHARIA E ECONOMIA LTDA

834.627/1993-Interposto porURSULA PAULA DEROMA

834.633/1993-Interposto porURSULA PAULA DEROMA

834.971/1993-Interposto porURSULA PAULA DEROMA

835.137/1993-Interposto porURSULA PAULA DEROMA

837.261/1993-Interposto porURSULA PAULA DEROMA

830.307/1994-Interposto porURSULA PAULA DEROMA

830.481/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

830.529/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

830.534/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

830.551/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

830.580/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

831.031/1994-Interposto porURSULA PAULA DEROMA

831.035/1994-Interposto porURSULA PAULA DEROMA

831.251/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

831.271/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

832.213/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

832.677/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

832.721/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

832.825/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

832.939/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

833.597/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

833.793/1994-Interposto porBRAZMINCO LTDA

836.644/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

837.895/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

830.159/1995-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

834.105/1995-Interposto porURSULA PAULA DEROMA

834.725/1995-Interposto porURSULA PAULA DEROMA

835.372/1995-Interposto porBRAZMINCO LTDA 830.562/1996-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 831.138/1996-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 834.367/1996-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 830.008/1997-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 830.028/1997-Interposto porJOSE LUIZ MOREIRA 830.533/1997-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 830.620/2000-Interposto porBRAZMINCO LTDA 831.371/2000-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 832.179/2000-Interposto porBRAZMINCO LTDA 832.182/2000-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 832.186/2000-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

832.188/2000-Interposto porBRAZMINCO LTDA 830.658/2003-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 831.048/2003-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 832.444/2006-Interposto porBRAZMINCO LTDA 870.446/2011-Interposto porCURAÇA MINERAÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 830.527/2007-Interposto porVICENTE DE PAULO JACINTO

JOSE CARLOS SALES CAMPOS Substituto

RELAÇÃO Nº 161/2015-SEDE-DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

890.229/1981-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.PORTARIA DE LAVRA Nº 849/1984- Cessionário:(ADJUDICANTE) AGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- CNPJ 04.005.846/0001-75

RELAÇÃO Nº 156/2015-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

830.025/2003-BRAZMINCO LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral.

830.029/2003-BRAZMINCO LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral.

830.059/2003-BRAZMINCO LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral.

830.426/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PFDNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral.

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

830.801/1994-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF-DNPMDF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral.

830.026/2003-BRAZMINCO LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral.

830.027/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PFDNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à

decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral.

830.031/2003-BRAZMINCO LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral.

830.032/2003-BRAZMINCO LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral.

830.033/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PFDNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral.

830.034/2003-BRAZMINCO LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral.

830.325/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PFDNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral.

830.326/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PFDNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.367/1978-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.- Prazo:A contar de 06/07/1988 com termino em 29/09/1989

835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.- Prazo:A contar de 14/08/2002 com termino em 01/10/2013

853.714/1993-AVB MINERAÇÃO LTDA.- Prazo:A contar de 03/03/2015 com termino em 03/03/2016

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

150.801/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

150.801/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-FOSFATO-PORTARIA DE LVRA Nº 796/1980, DOU de 19/11/1980

Despacho publicado(508)

846.307/2002-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM quanto á NOTA N° 201/2015/AV/PFDNPM/DF/PGF/AGU e do DESPACHO Nº 453/2015-PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o requerimento da arrendante às fls.393/395.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

150.801/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-FOSFATO

RELAÇÃO Nº 157/2015-SEDE-DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

830.190/1985-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:ATLÂNTICA MINAS MINERAÇÃO LTDA-ME- CNPJ 05.390.941/0001-00 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação no DNPM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.508/1978-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDAPORTARIA DE LAVRA Nº 1.729/1985- Cessionário:MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA- CNPJ 12.009.223/0001-07

830.731/1983-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 859/1990- Cessionário:MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA- CNPJ 08.189.881/0001-42

830.794/1987-CERAMICA SAFFRAN SA- PORTARIA DE LAVRA Nº 498/2001- Cessionário:MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA- CNPJ 12.009.223/0001-07

890.282/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 114/2011- Cessionário:ANDRADE INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.075.872/0001-32

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:ARCELOMITAL BRASIL S/A CNPJ17.469.701/0001-77 - Direitos incorporados: DNPM 002.308/1935-ARCELOR BRASIL S.A. - MANIFESTO DE MINA Nº 52/1935

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:ARCELOMITAL BRASIL S/A CNPJ17.469.701/0001-77 - Direitos incorporados: DNPM 830.095/1996-ARCELOR BRASIL S.A. - REQUERIMENTO DE LAVRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:ARCELOMITAL BRASIL S/A CNPJ17.469.701/0001-77 - Direitos incorporados: DNPM 832.073/1997-ARCELOR BRASIL S.A. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6.084/2000

Fase de Licenciamento

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:ARCELOMITAL BRASIL S/A CNPJ17.469.701/0001-77 - Direitos incorporados: DNPM 831.542/2000-ARCELOR BRASIL S.A. - REGISTRO DE LICENCIAMENTO Nº 31.777/2001

Incorporadora:ARCELOMITAL BRASIL S/A CNPJ17.469.701/0001-77 - Direitos incorporados: DNPM 832.241/2001-ARCELOR BRASIL S.A. - REGISTRO DE LICENCIAMENTO Nº 3.183/2001

RELAÇÃO Nº 127/2015 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

10612/2015-896.744/2011-LUIZ FABIO BENFATTI 10613/2015-896.673/2012-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

10614/2015-896.538/2012-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA-

RELAÇÃO Nº 128/2015 - PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

10556/2015-840.192/2014-EDSON ROQUE QUEIROZ FILHO 10557/2015-840.312/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME 10558/2015-840.088/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES 10559/2015-840.089/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES 10560/2015-840.216/2015-JOSÉ ALVES VIEIRA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

10561/2015-840.074/2015-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-

RELAÇÃO Nº 139/2015 - PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

10562/2015-840.590/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 10563/2015-840.385/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA. 10564/2015-840.430/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 10565/2015-840.460/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 10566/2015-840.461/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 10567/2015-840.464/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 10568/2015-840.480/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-

10569/2015-840.608/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10570/2015-840.609/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10571/2015-840.612/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10572/2015-840.613/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10573/2015-840.614/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10574/2015-840.618/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10575/2015-840.619/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10576/2015-840.620/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10577/2015-840.621/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10578/2015-840.622/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10579/2015-840.627/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-

RELAÇÃO Nº 180/2015 - RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

10591/2015-848.215/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA 10592/2015-848.190/2015-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

10593/2015-848.207/2015-ANTONIO VAGNER LOPES 10594/2015-848.214/2015-FERNANDO SEWALD BONATO -

10595/2015-848.215/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME 10596/2015-848.219/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 10597/2015-848.238/2015-HORIZONTAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

10598/2015-848.807/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO 10599/2015-848.808/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO 10600/2015-848.809/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO 10601/2015-848.810/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO 10602/2015-848.811/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO 10603/2015-848.812/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO 10604/2015-848.813/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO 10605/2015-848.814/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO 10606/2015-848.815/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO 10607/2015-848.816/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-

10608/2015-848.211/2015-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA 10609/2015-848.213/2015-ANTONIO ARLI DE SOUZA 10610/2015-848.220/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME 10611/2015-848.221/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME-

RELAÇÃO Nº 195/2015 - SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

10580/2015-815.274/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA 10581/2015-815.587/2015-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA 10582/2015-815.588/2015-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

10583/2015-815.334/2015-IDEAL GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 10584/2015-815.468/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 10585/2015-815.519/2015-LUCAS BORGES LANGUER 10586/2015-815.589/2015-KLABIN SA 10587/2015-815.592/2015-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 10588/2015-815.595/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP 10589/2015-815.596/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

10590/2015-815.473/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 126/2015 - SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

10496/2015-820.430/1999-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ 10497/2015-820.003/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 10498/2015-820.123/2012-VITOR TEIXEIRA PAVONE 10499/2015-821.341/2012-TECHNES AGRÍCOLA LTDA 10500/2015-820.997/2013-ANTONIO BENEDITO SIMÕES 10501/2015-821.032/2013-PEDREIRA CONQUISTA LTDA. 10502/2015-821.037/2013-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-

10503/2015-821.488/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. 10504/2015-821.121/2014-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA 10505/2015-821.122/2014-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA 10506/2015-821.123/2014-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA 10507/2015-821.128/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS 10508/2015-821.153/2014-JOÃO GABRIEL PROMOÇÕES DE EVENTOS RURAIS LTDA. 10509/2015-821.155/2014-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 10510/2015-821.156/2014-BRUNO ZOLDAN MATT 10511/2015-821.160/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 10512/2015-821.161/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 10513/2015-821.162/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 10514/2015-821.163/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 10515/2015-821.164/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 10516/2015-821.169/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA. 10517/2015-821.171/2014-SALIONE MINERAÇÃO LTDA 10518/2015-821.172/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 10519/2015-821.174/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 10520/2015-821.177/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 10521/2015-821.179/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 10522/2015-821.184/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 10523/2015-821.186/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. 10524/2015-821.188/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE 10525/2015-821.190/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 10526/2015-821.191/2014-TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 10527/2015-821.193/2014-CERÂMICA SÃO JOÃO DE ITU LTDA 10528/2015-821.199/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 10529/2015-821.200/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 10530/2015-821.202/2014-SOLANO DE CAMARGO 10531/2015-821.211/2014-TAMBA CERAMICA VERMELHA LTDA EPP 10532/2015-821.212/2014-CARLOS LEPRI NETO 10533/2015-821.213/2014-DÉCIO FERREIRA DIAS 10534/2015-821.215/2014-PEDRO BIAZZO FILHO ME 10535/2015-821.219/2014-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA. 10536/2015-821.224/2014-RUBENS BERNARDES CAMARA 10537/2015-821.225/2014-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 10538/2015-821.226/2014-JOSÉ ZEMAN 10539/2015-821.227/2014-JOSÉ ZEMAN-

10540/2015-821.238/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA. 10541/2015-821.239/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA. 10542/2015-821.240/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA.-

10543/2015-821.243/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 10544/2015-821.244/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 10545/2015-821.245/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 10546/2015-821.246/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 10547/2015-821.247/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 10548/2015-821.248/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 10549/2015-821.249/2014-TCL TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 10550/2015-821.250/2014-TCL TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

10551/2015-821.208/2014-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA 10552/2015-821.209/2014-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA 10553/2015-821.210/2014-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA 10554/2015-821.228/2014-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA 10555/2015-821.229/2014-CONSTRUVENDA CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-

CELSO LUIZ GARCIA