DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 147/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13

Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14

Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14

c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13

Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14

Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12

Fcg Participações Ltda - 800049/14

Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14

Granistone s a - 800691/14

Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14

Hgn Mineração Ltda - 800689/14

Hsak Mineração Ltda - 801088/08

Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14

Irapuan Roberto de Paula - 800622/14

Joaquim Sampaio Martins - 800799/11

Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14

Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14

lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12

Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13

Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14

Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14

Marfisa Gomes Sombra - 800041/14

Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14

Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15

Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15

Padreco Granitos Ltda me - 800331/13, 800554/13

Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800702/12, 800703/12, 800704/12, 800705/12, 800021/12, 800022/12, 800023/12, 800024/12

Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12

Thiago Martins Rodrigues - 800700/13

RELAÇÃO Nº 148/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.487/2015-UBIRAJARA MESQUITA FURTADO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.449/2015-LMJ MINERAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1671/2015

800.483/2015-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1664/2015

800.488/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1665/2015

800.489/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1666/2015

800.490/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1667/2015

800.491/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1668/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.481/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.485/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.486/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.984/2012-PROSPECTUS DO BRASIL CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E GEOLOGIA EIRELI

800.985/2012-PROSPECTUS DO BRASIL CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E GEOLOGIA EIRELI

800.986/2012-PROSPECTUS DO BRASIL CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E GEOLOGIA EIRELI

800.987/2012-PROSPECTUS DO BRASIL CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E GEOLOGIA EIRELI

800.988/2012-PROSPECTUS DO BRASIL CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E GEOLOGIA EIRELI

800.989/2012-PROSPECTUS DO BRASIL CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E GEOLOGIA EIRELI

800.990/2012-PROSPECTUS DO BRASIL CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E GEOLOGIA EIRELI

800.023/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.024/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.614/2014-ALON ENGENHARIA LTDA

800.625/2014-ALON ENGENHARIA LTDA

800.641/2014-ALON ENGENHARIA LTDA

800.719/2014-ALON ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.810/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

800.215/2013-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.

800.425/2013-MONT GRANITOS S/A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°1682/2015

800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°668/2015 e 667/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°1673/2015-180 dias

800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1680/2015-180 dias

800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1681/2015-180 dias

800.562/2010-MICAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA-OF. N°1677/2015 e 1678/2015-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-CARIRÉ/CE - Guia n° 017/2015-4.000TONELADAS-ARENITO- Validade:30/09/2016

800.489/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MORAÚJO/CE, URUOCA/CE - Guia n° 018/2015-6.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:30/09/2016

800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA-ALCÂNTARAS/CE, COREAÚ/CE - Guia n° 003/2015-2.000TONELADASQUARTZITO- Validade:31/05/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°1672/2015

800.166/2007-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1697/2015

800.166/2007-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1697/2015

800.166/2007-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1697/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°1675/2015 e 1676/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°1674/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.307/2015-JOSE CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS-Registro de Licença N°91/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 16/09/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.486/2015-JAZIDA DE ARISCO O OSVALDO LTDA ME-OF. N°1670/2015

800.493/2015-ELIELNEUDO L.DE QUEIROZ-OF. N°1669/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.474/2015-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.415/2009-TELHAS BARCELONA LTDA ME

800.333/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME

800.604/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME

RELAÇÃO Nº 151/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda -800320/12 - Not.180/2015 - R$ 2.324,82

Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800653/11 - Not.178/2015 - R$ 6.446,45

Matos Locação de Máquinas e Equipamentos s a -800233/14 - Not.182/2015 - R$ 1.802,84

RELAÇÃO Nº 152/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda -800320/12 - Not.181/2015 - R$ 5.784,15

Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800653/11 - Not.179/2015 - R$ 2.892,08

Matos Locação de Máquinas e Equipamentos s a -800233/14 - Not.183/2015 - R$ 2.726,83

RICARDO BEZERRA DE SENA