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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
194
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 204/2015

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    815.615/2013 — EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA

    Registro de Licença N°:1625/2014 - Vencimento em 18/09/2016

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 202/2015

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.156/1982-WESTERICH & CIA LTDA- AI Nº 811/2015

815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA- AI Nº 740/2015

815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA- AI Nº 965/2015

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- AI Nº 1093/2015 e 1094/2015

815.589/2009-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA- AI Nº 810/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.280/2011-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME AI N°1154/2015

RELAÇÃO Nº 204/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.863/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO

815.517/2015-KLAYTON OSVALDO DE SOUZA

815.585/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

815.606/2015-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.487/2013-AREAL PRATA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.849/2013-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Alvará n°867/2014 - Cessionario:815.579/2015-CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SÍLEX LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 06215119/0001-68

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.532/2013-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°11778/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.156/1982-812- AI N° 2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.324/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-IRANI/SC, VARGEM BONITA/SC - Guia n° 108/2015-50.000toneladas/ano-Basalto (brita)- Validade:02/10/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°4113/2015

815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°4113/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença N°:201/1987 - Vencimento em 05/12/2015

815.397/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:186/1987 - Vencimento em 14/09/2019

815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N°:452/1995 - Vencimento em 01/07/2019

815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:812/2001 - Vencimento em 02/07/2019

815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:1038/2003 - Vencimento em 14/09/2019

815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Registro de Licença N°:1018/2002 - Vencimento em 31/08/2017

815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N°:1077/2003 - Vencimento em 14/09/2019

815.300/2005-DRAGÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:1189/2005 - Vencimento em 10/09/2025

815.736/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Registro de Licença N°:1255/2006 - Vencimento em 31/08/2017

815.616/2006-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP- Registro de Licença N°:1292/2006 - Vencimento em 16/09/2016

815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME- Registro de Licença N°:1601/2014 - Vencimento em 18/08/2018

815.615/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA- Registro de Licença N°:1625/2014 - Vencimento em 18/09/2016

815.279/2014-CONSTRUÇÕES NSM LTDA- Registro de Licença N°:1618/2014 - Vencimento em 04/09/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.983/2011-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°1980/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 04/09/2016

815.571/2012-TERRAPLENAGEM BUBLITZ LTDA EPPRegistro de Licença N°1982/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 30/09/2018

815.554/2014-TERRAPLANAR TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°1983/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 27/08/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.593/2007-IDILSON VIEIRA DA SILVA

300.127/2009-

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 09/10/2015, p. 67

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