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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
235
Página
109

Seu processo neste ato

  • Relação nº 350/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    860.326/2011 — CONSTRUTORA JAD LTDA

    OF. N°1565/DTM/DNPM/2015

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 338/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

862.796/2008-FABRICIO LUIZ AMARAL- Publicado DOU de 04/08/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

861.329/2008-JT MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/08/2011, Relação n° 309, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: Municípios de Bela Vista de Goiás e Senador Canedo-GO; Leia-se: Município de Bela Vista de Goiás-GO.

Relação Nº 339/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

861.202/2013-MAURO NUNES

Nega provimento a defesa apresentada(242)

861.175/2005-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.793/2010-EDELCY GONÇALVES PEREIRA-OF. N°1822/2015

861.710/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1823/2015

861.892/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1825/2015

861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°1803/2015

860.460/2013-FRANCISCO JULHO DE SOUZA-OF. N°1837/2015

861.011/2013-PLINIO CESAR DE REZENDE-OF. N°1838/2015

861.535/2013-MINERAÇÃO GLOBO LTDA-OF. N°1826/2015

860.605/2014-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME-OF. N°1824/2015

860.640/2014-CECIN SARKIS SIMÃO-OF. N°1814/2015

860.033/2015-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-OF. N°1839/2015

Indefere pedido de reconsideração(263)

861.051/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

861.479/2012-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.846/2014-IRACIMAR VAZ ME-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.736/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

861.716/2011-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-ALVARÁ N°18633/2011

861.724/2012-ANTÔNIO ALEXANDRE BIZÃO-ALVARÁ N°8771/2012

861.623/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°13278/2013

861.624/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°13279/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.185/2012-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°8758/2012

861.479/2012-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2142/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

805.013/1974-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°1836/2015

860.253/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1804/2015

860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1841/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.237/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1835/2015-180 dias

861.987/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1829/2015-180 dias

860.759/2004-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1818/2015-180 dias

861.369/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°1830/2015-180 dias

860.587/2009-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1828/2015-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagem: 20L (sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO

760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Fonte: JARDIM BOTÂNICO II; Marca: HYDRATE; Embalagens: 500mL (com gás) e 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás).-

BRASÍLIA/DF

860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA- Fonte: SARA; Marca: SARA; Embalagens: 500mL, 1,5L, 5L e 20L (sem gás).- GOIÁS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.692/2012-DANTAS MINERIOS LTDA-OF. N°1819/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

861.796/2010-RAULINO TEÓFILO DE PAIVA-OF. N°1833/2015

Relação Nº 350/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.019/2014-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.788/2013-FREDERICO ARANTES SANTOS ME

861.538/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

861.539/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

860.311/2015-DENILSON MARTINS ARRUDA

860.312/2015-DENILSON MARTINS ARRUDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

862.111/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°1355/DTM/DNPM/2014

862.112/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°1355/DTM/DNPM/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

860.159/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

862.028/1984-CD MINERADORA LTDA.-OF. N°1560/DTM/DNPM/2015

862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1557/DTM/DNPM/2015

861.404/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°1559/DTM/DNPM/2015

861.543/2009-AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP-OF. N°1520/DTM/DNPM/2015

860.130/2010-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS-OF. N°1558/DTM/DNPM/2015

860.627/2010-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.-OF. N°1555/DTM/DNPM/2015

860.886/2010-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°1554/DTM/DNPM/2015

860.887/2010-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°1554/DTM/DNPM/2015

860.378/2012-CONSTRUTORA JAD LTDA-OF. N°1548/DTM/DNPM/2015

861.552/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1522/DTM/DNPM/2015

861.557/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1524/DTM/DNPM/2015

861.558/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1522/DTM/DNPM/2015

861.560/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1522/DTM/DNPM/2015

861.561/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1522/DTM/DNPM/2015

861.592/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1524/DTM/DNPM/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.051/1997-WAGNER HORTA BRUGGER-OF. N°1539/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.469/2003-VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1564/DTM/DNPM/2015-180 dias

862.157/2007-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR F.I-OF. N°535/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.065/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°1542/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.015/2010-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1540/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.026/2010-ALEXANDRE CESAR BATISTA FREIRE ME-OF. N°1563/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.072/2012-ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA MEOF. N°1541/DTM/DNPM/2015-180 dias

Reitera exigência(366)

860.026/2010-ALEXANDRE CESAR BATISTA FREIRE ME-OF. N°1562/DTM/DNPM/2015-30 dias

861.254/2012-CEC MINERADORA LTDA-OF. N°1556/DTM/DNPM/2015-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.190/2004-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°1550/DTM/DNPM/2015

861.404/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°1561/DTM/DNPM/2015

862.858/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1521/DTM/DNPM/2015

860.755/2009-DRAGA IRMÃOS GARCIA LTDA-OF. N°1549/DTM/DNPM/2015

861.713/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1521/DTM/DNPM/2015

861.714/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1521/DTM/DNPM/2015

860.316/2010-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1551/DTM/DNPM/2015

860.021/2011-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-OF. N°1552/DTM/DNPM/2015

860.326/2011-CONSTRUTORA JAD LTDA-OF. N°1565/DTM/DNPM/2015

861.174/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1526/DTM/DNPM/2015

861.175/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1526/DTM/DNPM/2015

861.176/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1526/DTM/DNPM/2015

861.177/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1526/DTM/DNPM/2015

861.178/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1526/DTM/DNPM/2015

861.179/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1526/DTM/DNPM/2015

861.180/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1526/DTM/DNPM/2015

861.552/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1523/DTM/DNPM/2015

861.557/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1525/DTM/DNPM/2015

861.558/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1523/DTM/DNPM/2015

861.560/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1523/DTM/DNPM/2015

861.561/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1523/DTM/DNPM/2015

861.592/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1525/DTM/DNPM/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.651/2015-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA-Registro de Licença N°198/2015 de 30/11/2015-Vencimento em 17/03/2016

860.654/2015-ALVARO FERNANDES VIEIRA SILVA-Registro de Licença N°201/2015 de 30/11/2015-Vencimento em 09/06/2017

861.068/2015-ASSUNÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-Registro de Licença N°200/2015 de 30/11/2015-Vencimento em 09/09/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.237/2015-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

860.291/2010-LAIANA RODRIGUES SARDINHA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 09/12/2015, p. 109

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