DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 8/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.582/2000-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU

820.553/2009-PEDREIRA DO PARDO LTDA.

820.441/2010-AFONSO NOVAES DE GUIMARÃES MORAES

820.531/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.532/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.760/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

820.021/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.

821.064/2011-PEDREIRA DO PARDO LTDA.

821.065/2011-PEDREIRA DO PARDO LTDA.

821.136/2011-EDUARDO MONTENA DA SILVA 821.137/2011-EDUARDO MONTENA DA SILVA

821.214/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

821.215/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

821.216/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

821.217/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

821.218/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

821.219/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

821.220/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.897/2003-MINERACAO ANDEX LTDA-OF. N°002/16-DFISC/DNPM/SP

820.380/2008-ÁGUA MINERAL CASTELO LTDA - EPPOF. N°003/16-DFISC/DNPM/SP

820.065/2009-MINERAÇÃO GRESCA LTDA.-OF. N°2125/15-DFISC/DNPM/SP - 13.10.15

820.038/2010-QUARTZO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/16-DFISC/DNPM/SP - 22.01.16

820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°37/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16

820.416/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°45/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16

820.518/2010-PORTEIRA PRETA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°42/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16

820.545/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°37/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16

820.567/2010-VIA CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°004/16-DFISC/DNPM/SP

820.569/2010-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°41/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16

820.641/2010-ANTONIO RODRIGUES MASSON-OF. N°44/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16

820.732/2010-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°40/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16

820.859/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°39/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16

820.888/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°38/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16

820.951/2010-MANUEL MATIAS DOS SANTOS-OF. N°019/16-DFISC/DNPM/SP

821.011/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°46/16-DFISC/DNPM/SP -22.01.16

821.013/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°47/16-DFISC/DNPM/SP -22.01.16

820.607/2012-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°50/16-DFISC/DNPM/SP - 22.01.16

821.026/2012-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°49/16-DFISC/DNPM/SP - 22.01.16

821.286/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.-OF. N°48/16-DFISC/DNPM/SP - 22.01.16

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.095/2008-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Área de 78,28 para 49,88-areia (construção civil)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.641/2008-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA-água mineral

820.915/2010-MARLI OUTEIRO PINTO DE SOUZA-argila (industrial)

821.090/2010-JOÃO PASCON-argila (industrial)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.252/2013-GABRIEL SILVA ZORZI-ALVARÁ N°1.247/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.074/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-ALVARÁ N°17.032/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.040/2010-MOISÉS ARRUDA MONTEIRO-ALVARÁ N°13.882/2010

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

820.074/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

820.040/2010-MOISÉS ARRUDA MONTEIRO- AI N°409/15-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Fonte Premium, marca "Premium Lindoia", recipientes de 310 mL e 510 mL sem gás e gaseificado artificialmente e recipientes de 1,5 L, 3 L, 6 L e 10 L sem gás- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia (poço) - Marca: Crystal Natural - Recipientes: 5L e 10L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

807.681/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS- AI Nº 332/15-DFISC/DNPM/SP

807.682/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS- AI Nº 329/15-DFISC/DNPM/SP

807.683/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS- AI Nº 325/15-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.294/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDAOF. N°29/16-DFISC/DNPM/SP - 20.01.16

820.295/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDAOF. N°29/16-DFISC/DNPM/SP - 20.01.16

820.416/1992-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-OF. N°28/16-DFISC/DNPM/SP - 20.01.16

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°27/16-DFISC/DNPM/SP - 20.01.16

820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°22/16-DFISC/DNPM/SP - 13.01.16

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

807.681/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS- AI N°330/15-DFISC/DNPM/SP e 331/15-DFISC/DNPM/SP

807.682/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS- AI N°328/15-DFISC/DNPM/SP

807.683/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS- AI N°323/15-DFISC/DNPM/SP e 324/15-DFISC/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES