Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 10/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
870.579/2011 — MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.
Área de 799,06ha para 169,31ha-Quartzito
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.343/2010-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-TREMEDAL/BA - Guia n° 005/2016-16.000t-Granito- Validade:09/09/2017
870.315/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-CASA NOVA/BA - Guia n° 09/2016-45.000 e 5.000t-Granito e Areia- Validade:29/04/2017
871.207/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 001,002,003/2016-4.000,4.000,18.000tFeldspato,Quartzo,Minério de Silício- Validade:05/10/2016
871.346/2013-EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP-JUAZEIRO/BA - Guia n° 08/2016-50.000t-Granito (brita)- Validade:04/08/2017
872.611/2013-MINERAÇÃO VERDE VALE LTDA EPPOLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 07/2016-4.000t-Quartzo- Validade:09/04/2016
870.087/2014-RW EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MARMORE LTDA-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 013/2016-9.720tMármore- Validade:22/05/2016
870.451/2014-MRM CONSTRUTURA LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 011/2016-50.000t-Areia- Validade:30/06/2017
871.998/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-CANUDOS/BA - Guia n° 010/2016-16.000t-Quartzito- Validade:26/01/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.447/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 950,00ha para 274,37ha-Argila
873.733/2008-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- Área de 954,25ha para 568,74ha-Calcário Calcítico
874.043/2008-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- Área de 963,00ha para 695,22ha-Calcário Calcítico
870.345/2009-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- Área de 213,99ha para 121,65ha-Calcário Calcítico
870.499/2010-CBV CONSTRUTORA LTDA- Área de 300,04ha para 38,56ha-Granito (brita)
870.686/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 1.881,92ha para 556,72ha-Granito
871.114/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Área de 348,01ha para 73,15ha-Gabro
871.154/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Área de 588,21ha para 169,31ha-Quartzito
872.343/2010-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- Área de 690,77ha para 416,65ha-Granito Gnaisse
870.579/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Área de 799,06ha para 169,31ha-Quartzito
870.735/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 940,76ha para 39,77ha-Areia
871.097/2012-MINERAÇÃO QUARTZO DO MIMOSO LTDA ME- Área de 997,22ha para 264,94ha-Quartzo
872.239/2012-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Área de 999,91ha para 49,14ha-Granito (Brita)
870.190/2013-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-MEÁrea de 49,52ha para 19,47ha-Areia
871.346/2013-EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP- Área de 388,92ha para 49,56ha-Granito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.018/2004-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA MEAreia
871.242/2010-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-Quartzo
872.046/2010-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDAAreia
871.002/2012-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-MEAreia
870.451/2014-MRM CONSTRUTURA LTDA-Areia
871.438/2014-EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP-Granito
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
874.318/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7.631/2014
872.103/2012-Q A S MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°781/2013
870.661/2013-ERICA DOS SANTOS PEREIRA DE JACOBINA-ALVARÁ N°10.238/2013
870.292/2014-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-ALVARÁ N°5.392/2014
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
871.927/2012-CMA EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA ME-ALVARÁ N°773/2013
870.517/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7.939/2013
870.967/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°10.241/2013
870.968/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°10.242/2013
870.969/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°10.243/2013
870.970/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°10.244/2013
870.971/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°10.245/2013
870.972/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°10.246/2013
870.973/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°10.247/2013
870.974/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°10.248/2013
870.975/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°10.249/2013
871.273/2013-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°1183/2014
872.137/2013-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDAALVARÁ N°12.819/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
871.024/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIAALVARÁ N°10.774/2010
873.974/2011-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI-ALVARÁ N°7468/2012
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Esmeralda Marca: Indaía Embalagens: 200ml (sem gás),330ml (com gás e sem gás),500ml (com gás e sem gás),1,5L (sem gás e com gás),5L(sem gás),10L(sem gás) e 20L(sem gás)DIAS D'ÁVILA/BA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.347/1984-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.JUAZEIRO/BA - Guia n° 014/2016-4.000t-Minério de Cobre- Validade:31/12/2016
873.510/2006-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.-CATURAMA/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 068/2015-9.806,4t-Quartzito- Validade:25/12/2016
872.487/2007-UNIVERSAL BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 004/2016-10.000t-MármoreVa l i d a d e : 11/01/2017
873.960/2007-SRA MINERAÇÃO LTDA-CAETITÉ/BA Guia n° 012/2016-6.000t-Manganês- Validade:02/02/2017
870.350/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETOBARRA/BA - Guia n° 006/2016-45.000t-Areia- Validade:03/09/2016
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
- 870.579/2011
- 872.343/2010
- 870.315/2013
- 871.207/2013
- 871.346/2013
- 872.611/2013
- 870.087/2014
- 870.451/2014
- 871.998/2014
- 871.447/2003
- 873.733/2008
- 874.043/2008
- 870.345/2009
- 870.499/2010
- 870.686/2010
- 871.114/2010
- 871.154/2010
- 870.735/2011
- 871.097/2012
- 872.239/2012
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- 870.190/2013
- 872.018/2004
- 871.242/2010
- 872.046/2010
- 871.002/2012
- 871.438/2014
- 874.318/2011
- 872.103/2012
- 870.661/2013
- 870.292/2014
- 871.927/2012
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- 870.967/2013
- 870.968/2013
- 870.969/2013
- 870.970/2013
- 870.971/2013
- 870.972/2013
- 870.973/2013
- 870.974/2013
- 870.975/2013
- 871.273/2013
- 872.137/2013
- 871.024/2010
- 873.974/2011
- 870.449/1982
- 870.347/1984
- 873.510/2006
- 872.487/2007
- 873.960/2007
- 870.350/2010
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 01/03/2016, p. 54